O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) e o superintendente de Esportes do Paraná, Hélio Wirbiski, estão trabalhando pela aprovação do projeto (PL 2824/2020) que prevê complemento salarial para trabalhadores e uma série de ações do governo federal para socorro financeiro ao setor esportivo brasileiro. A proposta já teve o requerimento de urgência aprovado pela Câmara no último dia 6 de junho e aguarda a inclusão da pauta do plenário.
“Estamos empenhados em socorrer esse setor que teve suas atividades suspensas desde o último mês de março. Muitos atletas tiveram o salário reduzido e diversos clubes, das mais variadas modalidades, estão em dificuldade devido a falta de realização de competições e consequente redução de seus faturamentos. Sem contar que muitos chegaram a perder os patrocínios. Assim como já fizemos com o setor cultural, é justo também socorrer os esportistas que levam o nome do Brasil pelo mundo afora”, defende Bueno.
Entre as medidas, está prevista uma moratória de até 12 meses dos impostos federais devidos por “pessoas jurídicas que atuem no setor esportivo” e que tenham receita bruta anual inferior a R$ 4,8 milhões. Os débitos devidos seriam divididos em 12 vezes a partir do 13º mês. As confederações e federações também seriam beneficiadas com a moratória, desde que isentem em pelo menos 50% as taxas administrativas dos clubes filiados.
O projeto também prevê o pagamento, pela União, de um complemento mensal, cujo valor ainda será debatido durante a votação, aos profissionais do esporte que tiveram redução do rendimento médio para abaixo de dois salários mínimos. Seriam beneficiados profissionais de Educação Física, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, massagistas, árbitros, entre outros.
De acordo com o superintendente de esportes do Paraná, Hélio Wirbiski, com as atividades suspensas, o setor, que já sobrevive com dificuldades, passa pela pior crise de sua história.
“Apesar das dificuldades, aqui no Paraná conseguimos manter e ampliar importantes programas de auxílio à área. Entre os principais, a ampliação da nossa Lei de Incentivo ao Esporte, que irá destinar este ano R$ 8,5 milhões para projetos por meio de renúncia fiscal, e a manutenção do Geração Olímpica, programa de bolsas que atende 1.215 atletas e técnicos com um investimento anual de R$ 4,7 milhões. Contudo, essa Lei Federal será fundamental, pois irá permitir que diversos outros profissionais dessa cadeia produtiva também sejam amparados pelo poder público”, afirma Wirbiski.
Ainda está prevista no projeto a proibição do corte nos serviços de telecomunicações, água e energia das empresas que atuam no setor esportivo enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.