A bancada do Cidadania na Câmara dos Deputados, em reunião virtual ocorrida nesta quinta-feira (25), decidiu que votará pelo adiamento das eleições municipais, nos termos da PEC 18/2020. A proposta altera para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente, o primeiro e o segundo turno das eleições municipais deste ano. A mudança é necessária em decorrência da pandemia de coronavírus.
A Câmara deve se reunir nos próximos dias para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição. O partido também é contra a prorrogação de mandatos, conforme estabelece a proposta aprovada pelos senadores. De acordo com o líder da bancada, Arnaldo Jardim (SP), o texto que vem do Senado contempla medidas sanitárias, além de permitir um processo eleitoral transparente, por isso, não há o que se mexer.
“Nós, do Cidadania, concordamos que a PEC 18 deve ser aprovada para permitir que a Justiça Eleitoral realize na data estipulada uma eleição que adote medidas sanitárias à altura daquilo que recomenda os órgãos de saúde. Não havia outro caminho que não o do adiamento do pleito municipal. Também decidimos não apresentar emendas para não atrasar o processo de tramitação”, justificou o deputado de São Paulo.
Caso sofra alteração na Câmara, o texto precisa voltar a ser apreciado pelos senadores. Para ir a promulgação, a PEC 18 tem que ser aprovada por, no mínimo, 308 votos, e em dois turno.