Senado aprova doação de alimentos in natura na pandemia, proposta por Jardim

O Senado aprovou projeto de lei, que já foi chancelado pela Câmara, incentivando doação de alimentos in natura, industrializados ou preparados, durante a emergência sanitária. A matéria quer fazer com que haja doações de alimentos e refeições excedentes, prontas para o consumo. A proposta vai à sanção presidencial.

O líder do Cidadania, que apresentou proposta nesse sentido, que foi apensada ao projeto, disse que “a medida, além de garantir a segurança alimentar, é emergencial, diante da excepcionalidade em que vivemos, para que seja facilitado o acesso à alimentação pela população. Também será dado importante passo para a redução do desperdício de alimentos e, consequentemente, para o combate à fome no Brasil”, disse Jardim.

Ao comemorar a aprovação do projeto, Jardim salientou que o momento é importante, pois, no combate à pandemia, deputados e senadores se pronunciam estimulando a doação de alimentos.

Segundo a proposição, fica afastada a responsabilidade civil e penal das pessoas jurídicas de direito privado que não prestam serviço público que realizarem doação de alimentos a pessoas físicas ou jurídicas. Restaurantes e outros estabelecimentos também ficam autorizados a doar o excedente produzido.

Segundo o líder do Cidadania,  o intuito do projeto é incrementar as doações de alimentos “como meio eficiente para concretizar o direito fundamental à alimentação e, concomitantemente, disseminar o princípio da solidariedade na sociedade civil”.

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