Proposta foi aprovada com emenda da parlamentar que autoriza templos e instituições religiosas a atuarem na redistribuição de alimentos e refeições excedentes para pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama, destacou a aprovação do projeto de lei (PL 1194/2020) que visa combater o desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e de cães e gatos. A proposta foi aprovada pelo Senado, nesta terça-feira (02), com emenda da parlamentar que autoriza templos e instituições religiosas a atuarem na redistribuição desses alimentos. O texto segue agora para sanção do presidente da República.
Para a senadora do Cidadania, o projeto de autoria do senador Fernando Collor (PROS-AL) chega em boa hora para o enfrentamento da crise econômica provocada pelo novo coronavírus no País.
“As igrejas têm um departamento social e fazem um trabalho muito importante para alcançar as pessoas que têm fome. As igrejas têm um componente de amor e entrega como nenhuma outra instituição”, disse.
Apesar de ter se posicionado favoravelmente ao projeto, a parlamentar disse que o projeto poderia ter ficado melhor ainda se tivessem sido admitidas as várias alterações que foram apresentadas pela Câmara.
“As modificações lá foram muito importantes, dentre elas aquelas que ampliavam o rol para restaurantes e lanchonetes, e também no atendimento a cães e gatos que estão em situação de abandono que é realmente muito importante para tornar esse projeto ainda mais rico”, argumentou a parlamentar.
A matéria foi inicialmente apreciada pelo Senado Federal em 14 de abril, ocasião em que o PL foi aprovado com duas emendas, uma de Eliziane Gama para que as doações também possam ser realizadas em colaboração com entidades religiosas.
“Admitir nossa emenda e incluir entidades religiosas [na distribuição de alimentos] é fundamental neste momento em que muitas famílias sofrem com a perda da renda e do emprgo. O governo federal tem trabalhado muito com as igrejas em todas as cidades do País”, ressaltou a parlamentar maranhense.