MANCHETES
O Globo
Marcha de Bolsonaro ao STF no auge da Covid irrita ministros
Reunião teve palavrões, briga entre ministros e críticas à China
Presidente diz que vetará reajuste, após pressão de Guedes
STF veda acesso de IBGE a dados telefônicos
‘Pandemia revelou a irrelevância do Itamaraty’
Com hospitais em colapso, Rio vê triplicar as mortes
Ex-subsecretário estadual de Saúde é preso no Rio
Regina Duarte minimiza ditadura militar e encerra entrevista com bate-boca
75 anos da 2ª Guerra – Mundo celebra fim do conflito às vésperas de nova ordem
O Estado de S. Paulo
Bolsonaro faz caravana ao STF em pressão contra isolamento
Para presidente do STJ, exame de Bolsonaro deve ser sigiloso
Uma reunião ministerial com ameça e palavrões
Linha de crédito para pagamento de salário tem 1% liberado
Crise política pode afastar Brasil da OCDE
Máscara obrigatória, mas sem multa
Epidemiologista rebate críticas a modelo sueco
Número de mortos no País chega a 9.146
Regina Duarte minimiza torturas
SP terá rodízio 24h em toda a cidade e nos fins de semana
Folha de S. Paulo
Bolsonaro e Guedes marcham com lobistas ao STF, que reage
Presidente diz que vetará reajuste para servidores
Dólar encosta em R$ 6 e põe em xeque projeções
Doria planeja volta às aulas com só 20% dos alunos
Megarrodízio tirará da rua 50% da frota de São Paulo
Anulada medida que obrigava teles a partilhar dados
Regina Duarte se exalta ao receber críticas na TV
Corrida por respirador leva a prisão e queda de secretário
Bolsonaro é maior ameaça contra a Covid, diz Lancet
Excesso de telas pode prejudicar vista de jovens
Saúde mental de médico piora com morte e riscos
Cidades de SP criticam transferência de paciente
Primeiro dia de máscara em SP tem alta adesão
Valor Econômico
Crise tira US$ 1 bilhão por mês do caixa da Petrobras
Crédito a grande empresa cresce o dobro da média
“Empresários se calam por temer represálias”
Política externa brasileira fere a Constituição
Vale denuncia em NY fraude de US$ 500 mi
Bolsonaro vetará reajuste a servidor
EDITORIAIS
O Globo
A descabida e frustrada pressão sobre o Supremo
Caminhada de Bolsonaro com empresários e ministros ao STF expõe equívocos do presidente
Bolsonaro tem se superado em testar e ultrapassar limites legais do seu cargo. Participa de manifestações antidemocráticas, prega a submissão de outros poderes à sua vontade, procura intervir na Polícia Federal. Mas ontem foi mais à frente ao forçar a porta do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para uma audiência não marcada, à frente de um grupo de industriais, depois de teatral caminhada desde o Palácio do Planalto até o outro lado da Praça dos Três Poderes.
O presidente tirou do seu repertório mais uma modalidade de quebra de decoro, de desrespeito a protocolos e de deselegância. Agora com Dias Toffoli, que, dos magistrados da Corte, pelo seu posto, é o que tem procurado algum diálogo com o presidente da República, certamente na tentativa de abrir um canal que possa ser usado em algum momento, para evitar uma crise deflagrada por um desses comportamentos fora de qualquer esquadro de Bolsonaro. Pelo visto, Toffoli se esforça em vão.
Quais as intenções de Jair Bolsonaro? Do ponto de vista institucional, nenhuma. Se os empresários foram ao presidente compartilhar preocupações com o isolamento social e a perspectiva de lockdowns no Rio e em São Paulo, justificados pela aceleração da epidemia, com mais mortes e infectados, encontraram no presidente apenas um apoiador, o que não é novidade, mas deveriam esperar algum aceno de novas medidas para compensar a queda de faturamento.
Em troca, porém, receberam o convite para uma caminhada à porta do Judiciário, que nada pode fazer a favor ou contra empresários e trabalhadores. A Justiça age a pedidos, quando é acionada. Não há qualquer agenda concreta possível a ser tratada entre empresário e presidente com o Judiciário. A não ser que sejam convocados por oficiais de Justiça.
O suposto erro de endereço na verdade denuncia as razões que levaram Bolsonaro a comandar um grupo de ministros e visitantes a se introduzirem no gabinete de Toffoli numa empreitada transmitida ao vivo para a rede social do presidente, sem que fosse pedida autorização ao presidente do STF, outra falta de educação entre tantas.
Houve o evidente objetivo midiático do presidente de entreter a claque bolsonarista, enquanto levava os empresários a quem ele considera o responsável pelo isolamento social, na sua visão primária: o STF, por ter decidido, provocado por uma ação contra MP do governo, que governadores e prefeitos também podem administrar medidas de proteção da população contra o coronavírus. Como isolamento e lockdowns, que Bolsonaro gostaria de derrubar por decreto. E o STF está certo, porque sem o isolamento e outras medidas já haveria bem mais que 9 mil mortos. É certo que não contava ouvir de Dias Toffoli que o necessário planejamento para a volta ao trabalho precisa ser feito de forma compartilhada entre Executivo, governadores e prefeitos. É a única maneira de o isolamento chegar ao fim de forma organizada e segura. Em outra palavras, ouviu que batera na porta errada.
O Estado de S. Paulo
Deslealdade
Jair Bolsonaro, que tanto diz prezar a lealdade, foi absolutamente desleal com o presidente do STF. O objetivo foi somente usar Dias Toffoli para sua propaganda política desvairada
O presidente Jair Bolsonaro, que tanto diz prezar a lealdade, foi absolutamente desleal com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. Praticamente sem aviso prévio, como fazem os que não tiveram educação em casa, Bolsonaro foi ao Supremo acompanhado de uma comitiva de empresários e assessores para cobrar do ministro Toffoli providências para levantar as medidas restritivas impostas nos Estados para enfrentar a pandemia de covid-19.
A deselegância da visita sem convite nem foi o pior aspecto desse episódio vergonhoso. Para começar, o presidente Bolsonaro providenciou uma equipe de filmagem para registrar o momento e transmitir as imagens em suas redes sociais, com o objetivo evidente de fazer do embaraçoso encontro um evento eleitoreiro.
Na encenação mequetrefe que protagonizou, e para a qual arrastou o chefe do Poder Judiciário, o presidente Bolsonaro pretendia afetar preocupação com a economia do País, duramente prejudicada pela pandemia. Na verdade, sua única preocupação, como sempre, era com a manutenção de seu capital eleitoral, que míngua à medida que a inédita crise avança.
No seu afã de parecer um herói do setor produtivo, demandou que as restrições acabem “o mais rápido possível”, para aliviar as “aflições” dos empresários, pois “a economia também é vida” – isso no dia em que o País ficou sabendo, por meio da Confederação Nacional de Saúde, que o sistema hospitalar privado de seis Estados já não tem mais UTIs disponíveis em razão do colapso do sistema público.
A deslealdade de Bolsonaro, portanto, não foi somente em relação ao ministro Toffoli, mas também com os brasileiros que já morreram e com os moribundos. O presidente explora o padecimento de seus concidadãos para minar a imagem dos que considera seus adversários – isto é, todos os que não lhe dizem amém – e fugir de suas responsabilidades como chefe de governo.
Assim, o improviso de Bolsonaro foi perfeitamente calculado. Formado na velha política, o presidente sabe farejar oportunidades para exercitar seu populismo reacionário. Enquanto governadores de Estado lutam para convencer seus governados a ficarem em casa, pois esta é a única maneira de enfrentar o coronavírus, o presidente surge impetuoso no Supremo como o destemido defensor do povo que “quer trabalhar”. E os empresários que acompanharam Bolsonaro deram seu aval a esse engodo, que é mais um vexame que o País está a passar graças à leviandade bolsonarista.
Mas há outra razão, não tão evidente e talvez mais importante, que levou Bolsonaro a tentar envolver o ministro Dias Toffoli em sua contradança macabra. O presidente quis causar constrangimento ao Poder que ora tolhe seus movimentos autoritários e amofina o clã Bolsonaro. Seguidas derrotas no Supremo transformaram os ministros togados em inimigos do bolsonarismo, a ponto de o próprio presidente, há alguns dias, ter feito um comício em que invocou as Forças Armadas vituperando contra as interferências do Judiciário em suas decisões. Mais golpista, impossível.
Mas o presidente do Supremo não se deixou intimidar. Primeiro, disse a Bolsonaro que, para enfrentar a pandemia e seus efeitos sociais e econômicos, “é fundamental uma coordenação (do governo federal) com Estados e municípios”, cobrando do presidente a formação de um gabinete de crise efetivamente nacional, que nunca existiu. Em seguida, o ministro Toffoli lembrou ao chefe do Executivo que “a Constituição garante competências específicas para os entes” (União, Estados e municípios) e, por isso, o Supremo já definiu que governadores e prefeitos têm a prerrogativa de adotar medidas de isolamento. Logo, se Bolsonaro pretendia arrancar do ministro Toffoli algum compromisso com sua estratégia destrambelhada de enfrentamento da pandemia, deve ter saído frustrado do encontro.
Mas não nos deixemos enganar. O objetivo de Bolsonaro não era converter o ministro Toffoli a seu credo sinistro, e sim somente usá-lo para sua propaganda política desvairada. Para os inocentes úteis que ainda enxergam em Bolsonaro um chefe de Estado, e não um oportunista, ele certamente foi bem-sucedido.
Folha de S. Paulo
Público e privado
É meritório o emprego de leitos ociosos da rede particular, mas com negociação
Chegou ao Brasil aquele momento temido da disseminação do novo coronavírus em que os sistemas de saúde, grandes cidades à frente, começam a entrar em colapso ou se avizinham dele. Na capital paulista, encontram-se ocupados 95% dos leitos de terapia intensiva de metade dos hospitais designados para tratar a Covid-19.
Enquanto o presidente da República não dá mostras de assumir responsabilidades diante do flagelo que já matou mais de 9.000 compatriotas, prefeitos e governadores reagem como podem —e nem sempre como deveriam. O bom administrador se revela pela capacidade de tomar decisões racionais.
Alguns já falam em requisitar de modo compulsório vagas de UTI na rede privada, para incluir na fila única do SUS. É uma possibilidade prevista em lei, mas alcaides, legisladores e governadores precisam proceder com cautela.
O aproveitamento de vagas pode e deve ser feito, sobretudo porque aumentou a ociosidade em hospitais particulares, ao que parece com o adiamento de cirurgias eletivas. Entretanto cumpre preservar a sustentação e a funcionalidade do sistema privado, essencial no modelo brasileiro.
A medida, se bem conduzida, pode até mostrar-se compensadora para seus mantenedores, que teriam aí uma fonte de receita alternativa —dado que seria abusivo confiscar leitos sem remunerá-los.
A Prefeitura de São Paulo deu exemplo e anunciou que pagará R$ 2.100 de diária por vaga ocupada, de modo a ressarcir ônus recaídos sobre os hospitais. Está buscando as instituições individualmente para negociar termos dessas parcerias, tendo já acordado a cessão de leitos com sete delas.
Onde houve maior dose de planejamento e aderência a recomendações de especialistas, não faltam até aqui leitos, intensivistas e respiradores. Isso não dá garantia de que não venham a faltar, pois ainda não há informações amplas e confiáveis sobre o comportamento da Covid-19 no país.
E tampouco em várias outras nações, registre-se, inclusive ricas como os Estados Unidos, que lideram a mortandade mundial.
Em tal cenário, resta administrar com sensatez os recursos disponíveis. Ceder a tentações voluntaristas, como a de confiscar leitos à base de canetadas, tende a desorganizar a rede privada sem garantir a qualidade do atendimento no SUS.
Valor Econômico
Pacote para Estados mostra descoordenação do governo
Indícios de descontrole fiscal, fim das reformas e sanção populista ao aumento de despesas é uma combinação tóxica para o futuro
Entre a austeridade e a gastança o coração do governo agora balança. Os ziguezagues de um presidente da República acuado não permitem prever com certeza em que direção ele está se movendo. Ontem o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo, foi favorável ao projeto de auxílio aos Estados aprovado pelos deputados, em linha oposta ao que o Senado havia acertado com a equipe econômica. Uma das poucas e importantes contrapartidas de um pacote total de R$ 125 bilhões para governadores e prefeitos foi a proibição de reajustes salariais para servidores até dezembro de 2021. O projeto aprovado abre exceções que retiram da restrição mais de dois terços das categorias do funcionalismo. Vitor Hugo diz que recebeu autorização do presidente Jair Bolsonaro para isso e que era líder de governo “e não de qualquer ministério”.
O sinal dado pela aprovação do projeto, com apoio do líder do governo foi péssimo. Demonstrou que mesmo durante uma pandemia assassina, uma gigantesca crise econômica, os lobbies do funcionalismo, que não estão ameaçados de perder o emprego ou parte dos salários, como os demais cidadãos, conseguiram prevalecer. Pior ainda, com o apoio do líder do governo, decisivo para a exclusão da proibição de reajustes para Forças Armadas, policiais militares, bombeiros e até policiais legislativos.
Ontem, porém, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que seguirá a posição do ministro da Economia, Paulo Guedes, e que vetará a proliferação de exceções. Na questão do auxílio aos Estados, Guedes combinou intransigência e flexibilidade suficientes para que uma posição intermediária fosse possível. Ser derrotado na questão, com apoio de Bolsonaro, seria mais uma séria estocada em seu prestígio, depois de os ministros civis que compõem a “ala militar” terem apresentado ao país um programa “Pró-Brasil” de gastos públicos ao qual Guedes se opôs desde o início.
Governadores e prefeitos pressionaram para que toda a queda de suas receitas pelos efeitos da pandemia fossem cobertas pela União durante seis meses, em uma conta aberta. Uma redução de 25% de sua arrecadação levaria a União a lhes repassar R$ 80 bilhões, cifra que subiria junto com as perdas estaduais. O governo contrapropôs R$ 40 bilhões, sendo que quase metade carimbados para despesas com a pandemia, e a contrapartida de proibição de reajustes salariais e outros gastos correlatos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acertou-se com Guedes e elaborou novo projeto mais equilibrado. O aporte aos Estados e municípios seria maior, R$ 60 bilhões, por menos tempo (4) e de montante fixo. A contrapartida do congelamento da folha de salários foi aceita, com alguma flexibilidade. Haveria exceção para mais contratações e melhores salários na área da saúde, o que é necessário durante uma pandemia e também depois. A partir daí, porém, as exceções cresceram tanto que viraram regra, e a regra, exceção.
Os Estados raramente perdem uma disputa por recursos da União. No caso, a contrapartida era mais que necessária. A maioria dos entes federados estouraram ou estão perto de estourar o limite de despesas com a folha de pagamentos estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Como grande parte do dinheiro que virá do auxílio é para gastos inespecíficos, governadores e Assembleias tendem a agir para agradar bases políticas, com reajustes salariais, por exemplo.
Os lobbies agem com mais facilidade e eficiência quando há vacilação política no Executivo – ou dependência do Congresso. O presidente Jair Bolsonaro nunca quis saber de construir uma base governista, mas agora, para evitar ser atropelado por impeachment resolveu criá-la com a matéria-prima do pântano político, os partidos do Centrão, com seus mensaleiros e indiciados por corrupção. A velha política parece ter se instalado de vez no Planalto a partir de quarta, com o primeiro “toma lá” – a entrega do DNOCS e seu orçamento de R$ 1 bilhão para o Progressistas.
Como o presidente está isolado e acuado, o “dá cá” sairá caro e poderá vir de inúmeras formas, entre elas pela desfiguração da política econômica e a abertura dos cofres aos políticos amigos. É tudo o que o Brasil não precisa em meio a três crises simultâneas. Indícios de descontrole fiscal, fim das reformas e sanção populista ao aumento de despesas é uma combinação tóxica para o futuro. Não há dúvidas que é o momento de gastar para salvar vidas e empregos. Ter a noção pragmática e racional dos limites, evitando o populismo, é essencial.