Líder Arnaldo Jardim falou da importância de escoar recursos parados sejam redirecionados para que estados e municípios tenham mais condições de combater o coronavírus
O líder do Cidadania na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (SP), encaminhou voto favorável à medida provisória 909/2019, que extingue o fundo de reserva monetária e destina o saldo remanescente de cerca de R$ 9 bilhões a ações de combate à pandemia do coronavírus. A matéria foi aprovada no início da tarde desta terça-feira (12).
O parlamentar paulista ressaltou a importância de que recursos “empoçados, perdidos na administração pública, possam se converter, como acontece com a MP, com esse relatório, em verbas para os estados e os municípios”.
Jardim mandou um recado a prefeitos e governadores: “A Câmara está presente, buscando soluções e procurando compreender que é nos estados e nos municípios que a crise bate de forma muito aguda”.
O fundo da reserva monetária é administrado pelo Banco Central e formado por parcelas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Com a extinção, os títulos negociados pela instituição serão cancelados. O relator de plenário da MP foi o deputado Luiz Miranda (DEM-DF).