O planeta comemora neste domingo (8) o Dia Internacional da Mulher. A data foi estipulada pela ONU (Organização das Nações Unidas) na década de 1970 com o objetivo de lembrar a luta histórica das mulheres pela igualdade de gênero e contra o machismo e a violência. Apesar das importantes conquistas ao longo dos séculos, o problema está longe de ser resolvido, já que o equilíbrio de direitos entre mulheres e homens continua grave e longe de uma solução justa e democrática.
Luta partidária
O Cidadania, desde a sua origem histórica no PCB (Partido Comunista Brasileiro), luta pela igualdade e defende as bandeiras e reivindicações feministas. Atualmente, a sua instância maior nesse segmento, a Secretaria Nacional de Mulheres – M23, vem desempenhado um trabalho destacado na questão do empoderamento feminino pela política.
O Cidadania pretende eleger nas próximas eleições o maior número possível de mulheres para o Parlamento. Está empenhado nesse sentido por entender que a democracia clama pela igualdade de direitos de gênero.
A Secretaria Nacional de Mulheres tem trabalhado por meio de campanhas de filiação, estimulando candidaturas representativas e investindo em pré-campanhas já existentes. Além disso, realiza processos de capacitação e estimula as interessadas a realizarem cursos realizados pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), como a Jornada da Cidadania.
Para a coordenadora do M23, Tereza Vitale, o Cidadania busca candidaturas de mulheres comprometidas com as bandeiras do movimento.
“Temos insistido para que [elas] se envolvam verdadeiramente nas campanhas. Mesmo que inicialmente não sejam competitivas em termos de votos ainda. Que não se iludam com propostas de ajuda nas campanhas. Que entendam que a disputa eleitoral é uma luta árdua e que exige planejamento envolvendo muitas pessoas, inclusive a família. O entendimento do por quê da mulher na política é o que faz a diferença nas candidaturas que queremos”, disse.
A luta pelos direitos da mulher no Parlamento
Mas não é apenas por meio da Secretaria Nacional de Mulheres que o Cidadania vem lutando pelas causas femininas. No Parlamento brasileiro, a bancada do partido tem feito a diferença com propostas e iniciativas legislativas para proteger os direitos das mulheres.
Veja abaixo algumas das diversas iniciativas do Cidadania no Congresso Nacional.
Carmen Zanotto
A deputada federal Carmen Zanotto (SC), por exemplo, foi autora de 30 projetos que beneficiam diretamente a mulher. Dentre eles a lei que obriga o SUS (Sistema Único de Saúde) a oferecer exames de diagnósticos de câncer em 30 dias; a Lei dos 60 Dias, que obriga o tratamento de câncer – neoplasia maligna – no SUS.
Além disso, apresentou propostas que incluem a criação de Fundo de Combate ao Feminicídio no Pacote Anticrimes; que obriga a saúde pública realizar mamografia para mulheres a partir dos 40 anos; proposta para a criação de ouvidorias estaduais para mulheres vítimas de violência; e projeto que amplia o rol de hipóteses que configuram a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Ela presidiu ainda Comissão Mista que analisou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria cotas paras mulheres no Poder Legislativo.
Paula Belmonte
A deputada federal Paula Belmonte (DF) também tem desempenhado um forte papel na Câmara dos Deputados em defesa das mulheres. Ela foi autora do projeto que prorroga o início da licença-maternidade e o período de recebimento do salário-maternidade quando, após o parto, a mãe ou a criança permanecerem internadas por mais de três dias. A matéria inclusive já foi aprovada pela Casa e segue ao Senado Federal.
Foi autora também da lei do Biênio da Primeira Infância; de projeto que institui multa administrativa ao agressor responsável por violência doméstica; de proposta que institui a Semana Nacional do Empreendedorismo feminino; e do projeto que modifica o marco legal da primeira infância, obrigando que a legislação proteja, também, a vida intrauterina.
Eliziane Gama
A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), possui uma série de iniciativas na Casa. A parlamentar, com longo histórico de trabalho desempenhado na Câmara dos Deputados em favor das mulheres, tem atuado firmemente pela igualdade de gênero e defesa da igualdade de gênero no Senado Federal. Entre as ações mais recente está o requerimento de voto de censura ao presidente da República, Jair Bolsonaro, por agressão sexista e misógina contra a jornalista da Folha de S. Paulo, Patrícia Campos Mello.
Em defesa das brasileiras
Além das deputadas federais do Cidadania, os parlamentares do partido também agiram com o intuito de garantir a proteção das brasileiras.
Marcelo Calero
O deputado federal Marcelo Calero (RJ) foi autor de projeto que obriga a saúde pública realizar cirurgia para reconstrução de mutilações de mama, seja qual for o motivo. Ele também apresentou proposta que trata de crimes cometidos no âmbito da violência doméstica e familiar.
Calero ainda foi autor de requerimento cobrando informações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre cortes orçamentários para realização do Censo 2020 em quesitos que impactam a coleta de informações sobre minorias e comunidades tradicionais, em especial LGBTI+, mulheres, negros, quilombolas, população indígena e população ribeirinha.
Rubens Bueno
Já o deputado federal e ex-líder do partido na Câmara, Rubens Bueno (PR), apresentou projeto que amplia o direito da mulher a descansos especiais para amamentar seu filho até que complete um ano de idade.
Outra proposta determina que as delegacias especializadas de atendimento à mulher remetam, em 24 horas, pedido de concessão de medidas protetivas de urgência a um juiz , entre outras medidas.
Jorge Kajuru
Jorge Kajuru também tem atuado firmemente, no Senado Federal, na defesa das mulheres. Entre as várias propostas estão a proposta duplica as penas dos crimes praticados contra cônjuges, companheiros ou ex-cônjuges e ex-companheiros; requerimento para sustar decisão do governo federal de não ampliar o uso da mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas com risco de desenvolver a doença para a faixa etária não recomendadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde); proposta que impede agressores condenados pela Lei Maria da Penha possam assumir nomeações públicas enquanto perdurar a pena etc.
Alessandro Vieira
O senador Alessandro Vieira apresentou projeto de lei que define e pune crimes resultantes da intolerância, discriminação ou preconceito praticados em virtude do sexo, orientação sexual e identidade de gênero. O parlamentar também publicou proposta que prevê aumento de pena para profissionais de saúde que vierem a praticar crime contra a dignidade sexual no exercício da função.
Avanços e retrocessos
Apesar dos avanços nos últimos séculos e da contribuição do Cidadania, as mulheres infelizmente não têm muito o que comemorar, principalmente sob o governo Bolsonaro. Segundo o Monitor da Violência – estudo realizado pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o portal G1 -, apesar da queda do número de homicídios contra as mulheres, o País registrou aumento no número de feminicídios, ou seja, crimes de ódio motivados unicamente pela condição de gênero.
De acordo com o levantamento, o número homicídios dolosos contra mulheres foi de 3.739 em 2019, uma queda de 14,1% em relação a 2018. Contudo, foi registrado no mesmo período um aumento de 7,3% nos casos de feminicídios. O levantamento feito nos 26 estados e Distrito Federal mostra que 1.314 mulheres foram mortas unicamente por serem mulheres, uma morte a cada 7 horas, em média.
Para Tereza Vitale, do M23, os números apontam para a triste realidade das mulheres no Brasil.
“Ela [a mulher] continua muito desconfortável no País. Tá aí, o feminicídio não acaba. Pelo contrário, aumenta. Entre um número xis de mortes, o feminicídio ocupa 30% do total. Qual é o conforto disso? Falar que estamos empoderadas e por isso somos mais respeitadas? Não somos. Existe o preconceito de gênero em toda a sociedade, inclusive na política. Vejamos o caso de Marielle [vereadora carioca assassinada em 2018]. Ela sofreu a violência de gênero na política, que levou a sua morte. Isso é gravíssimo”, lamentou.