(Foto: Flávio Tavares)
2020 começa mal para os brasileiros e pelo andar da carruagem seguiremos assim o ano todo. Após a divulgação do raquítico PIB de 2019 (1,1%), as expectativas de crescimento se esvaneceram. O conjunto da economia naufraga, o dólar dispara, os investidores somem e a perturbadora crise do petróleo dá as caras. Já não há mais “herança maldita” a ser condenada: o desastre dos anos Dilma ficou para trás; o breve período Temer, de frágil recuperação, agora se perde inapelavelmente. Bastou pouco mais de um ano para os brasileiros conhecerem os resultados da “nova política econômica” de Paulo Guedes, cujos números atestam prepotência e fracasso.
Esse cenário preocupante se agrava ainda mais com a chegada ao país do novo coronavírus, cujo foco original afetou drasticamente a produção da “oficina do mundo”, nosso principal parceiro comercial. As estatísticas relativas ao último trimestre são dramáticas para um país acostumado a índices invejáveis. Podem-se projetar, portanto, graves problemas para a economia brasileira, comprometendo a lenta a recuperação do emprego, fator politicamente sensível para qualquer governo, especialmente em ano eleitoral.
Imaginar que o governo de turno poderia nos salvar seria um exercício de autoengano, levando-se em conta o personagem que os brasileiros escolheram para dirigir a Nação. Não bastasse o show de horrores patrocinado durante 2019, Jair Bolsonaro parece esmerar-se em fazer com que as projeções para o ano em curso se afigurem cada vez mais temerárias.
O lamentável affaire dos vídeos convocando as manifestações contra o Congresso e o STF em 15 de março – que, por fim, resultaram pífias –, evidenciou um presidente mitômano que extrapola o decoro do mandato. Sua insistência na convocatória, com vais-e-vens retóricos, e, por fim, sua participação nas manifestações, contrariando as orientações sanitárias do próprio governo, expressa apenas a reiteração de sua já conhecida visão conspiratória contra as instituições da Carta Constitucional de 1988. Em seu conjunto, o episódio ascendeu todas as luzes em defesa da democracia, elevando a sensação de ameaça.
O nível de contraposição entre Executivo e Legislativo que Bolsonaro impõe é bastante nocivo ao país. E isso só ocorre pela recusa do presidente em compor uma base de apoio no Congresso para, dentre outros assuntos legislativos, negociar politicamente o orçamento da República e sua implementação. O presidente parece imaginar que a vitória eleitoral de 2018 lhe garante discricionariedade absoluta na aplicação dos recursos públicos sem o contrapeso do Congresso, eleito de forma tão legitima quanto ele. Como observou o editorial de O Estado de São Paulo (08/03), “quando um governante se limita a enviar projetos ao Congresso, sem se dar ao trabalho de explicá-los nem de defendê-los, menospreza o Parlamento”. E mais, caso o Congresso os rejeite, estará, de acordo com Bolsonaro, “se opondo não ao governo, mas ao próprio país – o que é um absurdo”. Os riscos presentes nessa estratégia costumam ser devastadores, com aumento progressivo de tensões que podem levar a relação entre Executivo e Parlamento ao colapso, iniciando um processo de ruptura institucional tendente à supressão da representação e consequentemente da democracia.
Bolsonaro mira em 2022 visando atingir o ponto ótimo para esse empreendimento. Dizer que as oposições devem construir uma coalisão político-eleitoral contra isso é tão óbvio quanto raso ou até ingênuo. Unir as forças democráticas deve significar, antes de tudo, ultrapassar a chantagem bolsonarista que tem a cartada do retorno do PT como ameaça de última instância. É um argumento poderoso, uma vez que a sociedade, com razão, não esquece nem corrupção sistêmica nem a débâcle econômica petista. Por isso, demandar autocrítica do PT não é um capricho ou uma ausência de lógica formal, como pensam alguns intelectuais, fazendo coro com Lula. Ao contrário, é algo necessário uma vez que está na base das razões que possibilitaram a vitória eleitoral de Bolsonaro.
Ao contrário de Bolsonaro, o horizonte da oposição começa hoje e deve se colocar contra esse governo de facção que aí está. A demanda por reformas que tornem o Estado mais eficiente e justo, assim como a defesa das instituições democráticas, não são dele, são da sociedade. É isso que o Congresso representa e a isso que vem tentando responder, a despeito de Bolsonaro.
2020 é um ano que se anuncia difícil, mas é um ano de eleições. Responder plebiscitariamente ao bolsonarismo nas urnas deve ser um ato de legítima defesa do povo e da Nação brasileira.
Publicado em Política Democrática On-line, n. 17, março de 2020, p. 6-7; veja: https://www.fundacaoastrojildo.com.br/2015/2020/03/24/rpd-alberto-aggio-um-ano-que-se-anuncia-dificil/