Projeto de Rubens Bueno amplia para um ano prazo para amamentação

A proposta também beneficia as mães adotivas (Foto: Robson Gonçalves)

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania- PR) apresentou nesta quarta-feira (4) ao plenário da Câmara projeto de lei (PL 479/2020) que amplia de seis meses para um ano o prazo para amamentação. A proposta altera o artigo 396 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que trata do assunto.

De acordo com a proposição, durante a jornada de trabalho, as mulheres passarão a ter direito a dois descansos especiais, de meia hora cada um, para amamentação até que os bebês completem um ano de idade.

As mães adotivas também serão beneficiadas com a medida.

O texto do projeto diz que o período de um ano poderá ser ampliado quando a saúde da criança exigir, de segundo decisão da autoridade competente.

“Esta iniciativa vem ao encontro das normas constitucionais que asseguram o direito à proteção à maternidade e à infância [artigo 6º da Constituição] e o direito da criança à proteção integral [artigo 227]”, argumentou Rubens Bueno.

Só não terão direito aos descansos especiais as mulheres que iniciam a licença-maternidade de 180 dias após o parto.

Ministério da Saúde

O projeto se baseia em recomendação do Ministério da Saúde, que orienta a amamentação até os dois anos de idade ou mais, “com a introdução de outros alimentos a partir dos seis meses”.

A proposta foi apresentada por sugestão da senhora Adieizi Rodrigues Vieira, atendente legislativo da Câmara Municipal de Marialva (PR).

Leia também

Cidadania abre 5º Encontro Nacional de Jovens Lideranças em Brasília

Evento reúne jovens de todo o Brasil para quatro...

TRE mantém Dr. Leônidas na Alep e reforça legalidade da atuação do Cidadania no processo eleitoral

Decisão reafirma segurança jurídica na composição da bancada estadual O...

Cidadania aprova início de tratativas para federação com o PSB

Executiva Nacional decide por unanimidade abrir diálogo com o...

Renata Bueno lança novo site para fortalecer a conexão entre Brasil e Itália

Renata Bueno, primeira deputada ítalo-brasileira no Parlamento Italiano, acaba...

Informativo

Receba as notícias do Cidadania no seu celular!