A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) aponta que lei aprovado pelo Congresso garante instrumentos para enfrentar eventuais emergências de saúde (Foto: Robson Gonçalves)
Diante da confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, os deputados da comissão externa da Câmara que acompanha o tema pretendem intensificar a fiscalização das ações preventivas e de controle de contaminação. Já houve reuniões dos parlamentares no Ministério da Saúde. A próxima visita será à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), segundo o colegiado.
Integrante da comissão externa, a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) apontou que a norma (Lei 13.979/2020) aprovada em dois dias pelo Congresso Nacional, no início do mês, garante ao Ministério da Saúde todos os instrumentos para enfrentar eventuais emergências de saúde pública com o coronavírus.
“A lei autoriza o governo a fazer todas as compras dos equipamentos de proteção individual [máscaras, luvas, óculos, aventais], assim como o processo licitatório para a aquisição dos leitos”, comentou a parlamentar do Cidadania, que foi relatora da proposta (PL 23/2020) que originou a lei.
“Agora, com a confirmação do primeiro caso, o que se tem a fazer é seguir o protocolo e a orientação do Ministério da Saúde”, completou.