Cidadania no Senado: Veja o resumo das atividades da bancada

Em seu primeiro discurso no plenário em 2020, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) defendeu a votação da proposta dele que torna permanente o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (PEC 33/2019). O parlamentar explicou que a vigência do fundo acaba no final deste ano. Por isso, é importante a votação da proposta de emenda à Constituição (veja aqui).

“Imagine a gente perder, esse ano, a permanência do Fundeb? Educação básica para 65 milhões de crianças do País”, disse o parlamentar.

Despesas com viagens oficiais

O parlamentar do Cidadania de Goiás criticou nesta semana o que chamou de excesso com gastos de viagens oficiais do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo o parlamentar, dados extraídos do Portal da Transparência indicam que R$933.285,91 foram destinados a gastos com viagens oficiais em 2019 (veja aqui).

“Como fazer um novo Parlamento aumentando despesas?”, questiona o parlamentar (Foto: Roque de Sá)

Ao afirmar que o valor é o maior dos últimos quatro anos, Kajuru alertou para o fato de que muitos parlamentares foram eleitos nas últimas eleições para atender à expectativa de mudança dos eleitores.

“Por isso, cabe a pergunta: como fazer um novo Parlamento aumentando despesas quase impossíveis de justificar e adotando velhas práticas que merecem repudio da população? “, questionou o senador.

Saída de Weintraub da Educação

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) manifestou-se no plenário a favor do impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub, em apoio ao pedido protocolado no STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta-feira (05) por um grupo de parlamentares (veja aqui).

“Os prejuízos” provocados por Weintraub “são graves”, afirma o senador (Foto:Roque de Sá)

“O pedido está lastreado em dois fatos específicos, duas situações específicas: o desrespeito ao decoro básico necessário no servidor público e a absoluta ineficiência”, disse Alessandro Vieira, ao considerar, no entanto, o direito do presidente Bolsonaro de escolher seus assessores.

“Isso é natural e absolutamente respeitável. É um direito do presidente. O que não é direito do presidente é manter num cargo-chave uma pessoa que manifestamente não demonstrou competência para a execução”, afirmou

Para o parlamentar do Cidadania, “os prejuízos” provocados por Weintraub à frente do Ministério da Educação “são graves”.

Recriação do Ministério da Segurança

Alessandro Vieira também criticou, em entrevista ao portal Terra, o movimento de tentar separar a Segurança Pública do Ministério da Justiça comandado pelo ex-juiz Sérgio Moro (veja aqui).

“Sem dúvida nenhuma atrapalharia porque você tem uma estrutura que está funcionando e está dando resultado e vai gastar energia e dinheiro para criar uma nova estrutura”, afirmou.

Mineração em terras indígenas

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), criticou em seu perfil no Twitter o projeto do governo Jair Bolsonaro para regulamentar a mineração e a geração de energia elétrica em terras indígenas.

O projeto que será analisado pelo Congresso Nacional também abre a possibilidade de as aldeias explorarem as terras em outras atividades econômicas, como agricultura e turismo. A exploração mineral e hídrica está prevista na Constituição Federal, mas nunca foi regulamentada.

“Cabe ao Congresso evitar que esse disparate siga adiante”, defende a senadora (Foto: Roque de Sá)

“A regulamentação de mineração e geração de energia elétrica em terras indígenas é mais um exemplo de irresponsabilidade com o meio ambiente e a causa indígena. A proposição pode ainda acelerar o desmatamento. Cabe ao Congresso evitar que esse disparate siga adiante”, escreveu a senadora na rede social.

Abono salarial

 Eliziane Gama disse nesta semana que o substitutivo do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) à Proposta de Emenda à Constituição conhecida como Emergencial (PEC 186/2019) apresentou uma “sensível melhora” em relação a primeira versão, ao retirar do texto a previsão de o pagamento do abono salarial ser facultativo (veja aqui).

“É preciso reconhecer o avanço proposto pelo relator, mas ainda consta no texto a previsão de que os valores e o pagamento do abono podem variar de acordo com a remuneração, condicionando à existência de dotação orçamentária”, alertou a senadora, autora do destaque na votação da reforma da Previdência que garantiu o benefício para os trabalhadores que ganham até R$ 1.998,00 por mês.

Postagens Recomendadas

Nenhum comentário ainda, mostre que você tem voz!


Adicione um comentário