Senadora deve apresentar neste ano um projeto de lei que classifica como crime hediondo o assassinato de índios e quilombolas (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
Uma comissão de parlamentares liderada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) realiza nesta sexta-feira (10) uma diligência nas terras indígenas Araribóia para averiguar a situação de conflitos no município de Amarante do Maranhão. Entre novembro e dezembro de 2019, no intervalo de um mês e sete dias, três índios morreram em confrontos no estado, mas ninguém ainda foi preso pelos crimes.
Além da parlamentar do Cidadania, a comitiva será composta pelos deputados federais Joênia Wapichana (Rede-RR), Nilton Tatto (PT-SP) e Bira do Pindaré (PSB-MA).
Os parlamentares irão visitar a Aldeia Juçaral para ouvir os familiares do “Guardião da Floresta”, Paulino Guajajara, assassinado a tiros no ano passado na terra indígena Araribóia. As lideranças indígenas da localidade também serão ouvidas pelos parlamentares.
Os recentes assassinatos de índios no Maranhão tiveram grande repercussão nacional e internacional e, em dezembro do ano passado, Eliziane Gama se reuniu com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para discutir a situação dos índios de várias etnias no estado.
O ministro disse que a Força Nacional atuará no estado enquanto houver necessidade e garantiu a senadora que as forças de segurança estão atuando juntas para combater o aumento da violência na região.
Projeto
Eliziane Gama deve apresentar no início dos trabalhos legislativos um projeto de lei que classifica como crime hediondo o assassinato de índios e quilombolas (ouça aqui).
“Precisamos atuar no combate do ‘indiocídio’. Aumentou em 20% o número de assassinatos de indígenas no Brasil. Os dados mais recentes são de 2018, quando foram registradas 135 mortes. No ano anterior, foram 110 casos de assassinato”, ponderou a parlamentar, que cobrou ainda do ministro Sérgio Moro discursos mais fortes em defesa das minorias.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário, em 10 anos 35 indígenas foram mortos no Maranhão. O número de mortes teve ‘boom’ entre 2015 e 2016, caiu entre 2017 e 2018, mas voltou a subir em 2019.