Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (06/01/2020)

MANCHETES

O Globo

Construção civil deve crescer 3% e criar 150 mil vagas este ano
Bolsonaro defende escolha após críticas de apoiadores
Folia de quase dois meses no Rio
Iraque aprova saída americana, e Irã se afasta de acordo nuclear
Maduro impede acesso de oposição ao Parlamento
Austrália está no epicentro da crise do clima

O Estado de S. Paulo

Iraque exige saída de tropa dos EUA; Irã deixa acordo nuclear
Bolsonaro bate recorde em liberação de emendas
Caixa prepara 1ª oferta de ações do governo de até R$ 60 bi
Gilmar é ministro que mais dá habeas corpus
Redação da Fuvest debate papel da ciência
SP abre reservas naturais do público
Chavismo tira Guaidó da chefia do Parlamento
Reação europeia expõe divergência com Trump

Folha de S. Paulo

Irã deixa acordo nuclear; Iraque pode expulsar EUA
STF impõe derrotas a presidente na área social
Juro do cheque especial não pode ultrapassar 8%
Bolsonaro e ministros são figuras do realismo mágico
Chavismo diz que elegeu substituto de Guaidó

Valor Econômico

SP dá largada para os novos leilões de rodovias no país
Governo tenta evitar revés para ferrovias
Brasileiro é complacente com fraudes
Banca feminina
Irã retoma programa nuclear
Combustíveis devem subir, mas choque é improvável
Maior parte de deputados segue líderes
Partidos vão recorrer a candidato celebridade

EDITORIAIS

O Globo

Começa a recuperação da malha ferroviária

Projetos corroboram avanço da participação chinesa em infraestrutura no Brasil

Em 24 meses, preveem o governo e concessionários, estará em operação o trecho ferroviário de 1.537 quilômetros ligando as cidades de Estrela D’Oeste, em São Paulo, e Porto Nacional, no Tocantins, com fluxo de 22,7 milhões de toneladas de carga por ano.

É ótima notícia porque sinaliza a conclusão de dois terços da Ferrovia Norte-Sul, espinha dorsal da projetada malha ferroviária brasileira. Deve-se aos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro o desembaraço desse empreendimento relevante à integração nacional, iniciado há 35 anos na administração José Sarney.

Significa que a partir de 2022 haverá interconexão ferroviária efetiva entre os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Maranhão. Ou seja, será possível o trânsito de cargas num arco ferroviário de pouco mais de três mil quilômetros ligando os portos de Santos (SP) e de Itaqui (MA). O custo logístico de exportação tende a cair significativamente para o agronegócio nesses cinco estados.

No porto de São Luís avança a construção de um terminal de uso misto, voltado para a Ferrovia Norte–Sul/Carajás, liderada por um consórcio do qual participam a maior corporação chinesa de infraestrutura e dois grupos privados.

A China já confirmou, também, interesse no empreendimento ferroviário para ligar Tocantins à Bahia (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e na conexão sobre trilhos entre Mato Grosso e Pará (Ferrogrão). Nos dois casos, as licenças para construção serão leiloadas este ano.

Há evidências de que está sendo intensificada a prospecção chinesa em infraestrutura no Brasil. No alvo, confirmou recentemente a China Communications Construction Company, estão duas dezenas de projetos de energia, portos, ferrovias, desenvolvimento de mobiliário urbano e agroindústria, com investimento potencial de R$ 102 bilhões.

Não é casual que o Brasil tenha se tornado o quarto destino global de investimentos diretos chineses entre 2010 e 2017. Recebeu 40% do capital aplicado na América do Sul, nesse período, porque apresenta oportunidades em energia e infraestrutura, tem mercado atraente e as relações comerciais fazem da China o maior cliente de 14 estados exportadores e o segundo dos demais. A expansão chinesa objetiva garantir suprimento de matérias-primas e alimentos básicos, além de desenvolver mercados para os produtos industriais nos quais se especializou, com alto nível de tecnologia embutida.

Governo e Congresso precisam refletir estrategicamente sobre a arquitetura dessa nova fase na parceria. É evidente a carência de capital em setores críticos, mas é necessário preparar a base de um relacionamento mais sofisticado com a China, assentado no desenvolvimento tecnológico, para desenhar um futuro muito além da dependência de investimentos em energia e infraestrutura e das exportações de commodities.

O Estado de S. Paulo

A imparcialidade da Justiça

A figura do juiz das garantias, também conhecido em muitos países como juiz de instrução, não traz nenhum empecilho para a eficiência da persecução penal

A Operação Lava Jato não apenas inaugurou um novo patamar de eficiência no combate à corrupção. Ela trouxe o Direito Penal e o Direito Processual Penal para o centro do debate público. Basta ver a repercussão gerada nas últimas semanas pela criação, por meio da Lei n.º 13.964/2019, da figura do juiz das garantias. Poucas vezes se viu uma alteração da legislação processual penal suscitar tamanha celeuma. Se é extremamente positivo o envolvimento da população com temas de evidente interesse público, como é o caso, ao mesmo tempo é necessário não se distanciar dos fatos.

Tratada por alguns como um retrocesso no combate à corrupção e à impunidade, a figura do juiz das garantias, “responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais”, como dispõe a nova lei, é um evidente aperfeiçoamento do sistema penal, ao garantir a imparcialidade do magistrado. O juiz das garantias, também conhecido em muitos países como juiz de instrução, não traz nenhum empecilho para a eficiência da persecução penal.

Vale ressaltar, em primeiro lugar, que a nova lei não produz nenhum efeito retroativo. Todos os casos julgados sob a égide da lei anterior continuam perfeitamente válidos. A Lei n.º 13.964/2019 não acaba, portanto, com a Lava Jato e tampouco dá margem a questionamentos sobre atos anteriores, como se fosse uma jogada de quem tem interesse em procrastinar o andamento de processos já instaurados.

Ao criar o juiz das garantias, a Lei n.º 13.964/2019 simplesmente estabeleceu uma divisão da competência funcional do magistrado. A legislação penal passará a exigir que um juiz acompanhe a fase preliminar de investigação – o juiz das garantias – e outro, diferente dele, assumirá o processo após o recebimento da denúncia. Este segundo magistrado será o responsável por proferir a sentença.

Com isso, o sistema penal torna-se mais imparcial. O juiz que autorizou a produção de provas não será quem avaliará essas mesmas provas. Vislumbrar nessa nova divisão de competências algum retrocesso é exercício de ficção. Para ser implantada em algumas comarcas, a medida envolverá custos adicionais em relação ao funcionamento da Justiça atual. Mas isso não transforma a figura do juiz das garantias em um entrave para o bom funcionamento do sistema penal.

Chama a atenção a reação desproporcional de algumas associações de juízes contra a novidade trazida pela Lei n.º 13.964/2019. Ora, a medida representa um controle mais efetivo da legalidade e do respeito aos direitos individuais. Por força do ofício que exerce, nenhum juiz pode ser contrário a melhorias nesse campo. Seu papel é defender a lei e os direitos.

Também não se deve exagerar nos custos e na complexidade da implantação do juiz das garantias, tendo em vista o alto porcentual de informatização dos processos. Segundo o relatório Justiça em Números 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a informatização na Justiça Federal é de 81,8% e, na Justiça Estadual, de 82,6%. Não faz sentido barrar uma relevante inovação, que melhora a qualidade da decisão final, alegando uma complexidade que já não existe na realidade.

Ainda que a novidade do juiz das garantias seja muito bem-vinda, um ponto merece ressalva. A Lei n.º 13.964/2019 entrará em vigor 30 dias após a sua publicação. É inviável implantar em todo o País a nova divisão de competência funcional em prazo tão exíguo. Mas esse descuido da lei não torna a nova medida, em nenhum momento, um problema a ser combatido. Antes, é uma novidade a ser bem implementada e, por isso, deve o Judiciário dispor de tempo hábil para tomar as providências devidas.

Houve quem dissesse que a figura do juiz das garantias seria inconstitucional. Ora, a Constituição, em seu artigo 5.º, estabelece o princípio do juiz natural, com a fixação de regras objetivas de competência jurisdicional para garantir precisamente a independência e a imparcialidade do magistrado. Sob esse aspecto, a Lei n.º 13.964/2019 cumpre rigorosamente a Carta Magna. Agora, cabe a todos cumprir a nova lei. Bem aplicada, ela pode evitar muitas dúvidas de isenção, reforçando a autoridade e o bom nome do Judiciário.

O Estado de S. Paulo

A incompreendida democracia

A insatisfação dos brasileiros com a democracia não significa apoio a um regime autoritário

Três em cada quatro brasileiros consideram que a democracia funciona mal no País, aponta o estudo Democracias sob Tensão, apresentado na Fundação Fernando Henrique Cardoso pelo professor Dominique Reynié, do Institut d’études politiques de Paris. Entre os 42 países avaliados, o porcentual de descontentes com o funcionamento da democracia no Brasil (77%) só ficou atrás do observado na Croácia (81%).

Com o apoio da ONG Fondapol (França), do International Republican Institute (Estados Unidos) e do think tank República do Amanhã (Brasil), o estudo aplicou, no ano passado, um questionário de 35 perguntas a mais de 36 mil pessoas em 42 países. A média global de satisfação com o sistema democrático foi de 51%. O maior porcentual de satisfação foi encontrado na Suíça (88%).

Ainda que haja diferenças marcantes entre os países avaliados, o estudo do professor Reynié encontrou traços comuns na percepção sobre o funcionamento da democracia. Por exemplo, é maior a insatisfação entre pequenos empresários, funcionários do setor de comércio e serviços, desempregados e operários. A avaliação negativa é também mais frequente entre jovens e pessoas com 35 e 59 anos.

Com o estudo, desenvolveu-se o Índice de Cultura Democrática, a partir de uma síntese de várias perguntas sobre a democracia. Por exemplo, confiança no Parlamento e nos partidos políticos, tolerância com opiniões políticas diversas e a importância dada aos direitos e liberdades fundamentais. Numa escala de 0 a 10, o Brasil recebeu a nota 2,8.

Ainda que seja preocupante essa avaliação ruim, a insatisfação dos brasileiros com a democracia não significa apoio a um regime autoritário. Para 67% dos entrevistados brasileiros, a democracia é o melhor sistema possível e é insubstituível.

Além disso, na pergunta relativa a qual sistema seria mais eficaz para combater a corrupção, a democracia recebeu maior porcentual de apoio (24%) que o autoritarismo (14%).

O quadro captado no estudo – uma difundida insatisfação com o funcionamento da democracia, ao mesmo tempo que não há adesão ao autoritarismo – indica que o descontentamento não se refere à democracia em si ou aos seus valores fundamentais, o que é muito positivo. O que ele revela é a persistência de um fenômeno, já observado em outras pesquisas, de confusão entre democracia e prosperidade, entre democracia e bem-estar. A insatisfação refere-se ao estado da economia e do emprego. Se houvesse estabilidade, emprego e aumento da renda, certamente cresceria o nível de satisfação com a democracia.

A confusão entre democracia e prosperidade fica ainda mais nítida quando se veem as respostas em relação às principais preocupações. Entre os assuntos que mais preocupam os brasileiros, aparecem o desemprego (96%) e a crise econômica (95%). Na média global, essas duas preocupações também tiveram destaque, mas em porcentuais mais baixos – 71% e 79%, respectivamente.

Outra preocupação muito presente entre os brasileiros (94%) foi a delinquência. O tema da segurança pública tem uma clara dimensão política. Por exemplo, o autoritarismo sempre se valeu da retórica do combate ao crime, como se fosse o regime mais eficiente para prevenir e punir os ilícitos penais. A esse respeito, o estudo Democracias sob Tensão traz um dado sensível para as liberdades individuais. Entre os 42 países avaliados, o Brasil foi o segundo em que os entrevistados (73%) mais concordaram com a afirmação: “Prefiro mais ordem, ainda que resulte em menos liberdade”.

Ao mesmo tempo, o Brasil está entre os países mais tolerantes quanto às diferenças religiosas (90%) e à orientação sexual (85%). O País também se destacou pelo apreço à globalização: 81% afirmaram que a globalização oferece oportunidades.

O cenário, complexo e contraditório em muitos aspectos, revela a sempre necessária tarefa de defender os valores democráticos fundamentais. É razoável que a sociedade tenha expectativas em relação ao bom desempenho econômico do regime democrático. Mas a eventual frustração dessas expectativas não deve produzir um sentimento de ceticismo ante a democracia.

O Estado de S. Paulo

A agenda fiscal dos Estados

Cabe à população pressionar os governadores por reformas que viabilizem suas contas

Em 2019, a principal medida para sanear o desequilíbrio fiscal do poder público brasileiro foi a reforma da Previdência. Entre os desafios para 2020 estão a criação de um mecanismo para frear o crescimento dos gastos obrigatórios, além de reformas de vulto, como a do funcionalismo público e a do pacto federativo. O resultado das realizações do ano que passou e das expectativas para o ano que começa é evidenciado em indicadores como a queda do risco país ou a baixa dos juros. Além dos desafios próprios do governo e do Congresso, contudo, o maior risco para este processo de saneamento fiscal vem da esfera subnacional. A menos que Estados e municípios promovam seus próprios reajustes, grande parte das conquistas e recursos angariados em âmbito federal será drenada no âmbito regional.

Um levantamento feito pelo Estadão/Broadcast com dados do Tesouro Nacional mostra que apenas sete Estados estão em situação fiscal saudável em relação ao comprometimento das receitas com o pagamento da folha. Entre 2011 e 2018, segundo dados do Banco Mundial, as despesas de pessoal nos Estados cresceram em torno de 40%. Desde o auge da crise, em 2015, muitos governadores cortaram cargos comissionados, enxugaram recursos e chegaram até a aumentar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores. Mas mesmo nesses casos, a disfunção dos sistemas previdenciários continua a causar o crescimento descontrolado da dívida pública.

“Tivemos uma recessão feroz, que atingiu as receitas, e uma piora demográfica que fez disparar as despesas. A conta não fecha”, disse ao Estado o economista especialista em contas públicas Raul Velloso. “Em vários Estados a conta de ativos até tem caído em termos reais. O problema são os inativos, uma conta que cresce sozinha e só muda sob efeito de reformas que demoram tanto para ser aprovadas quanto para ter efeitos.” Entre 2017 e 2018 os aportes para cobrir os gastos previdenciários subnacionais aumentaram 15%, e o déficit já passa dos R$ 100 bilhões.

Enquanto tramita no Congresso a chamada PEC Paralela, que inclui Estados e municípios na reforma da Previdência, fazem bem os Estados em não esperar o seu desfecho e iniciar suas reformas. Um levantamento do Estado mostra que até o final de 2019 10 Assembleias estaduais já haviam aprovado novas regras para a aposentadoria dos servidores e em 7 há propostas sob análise.

Além disso, assim como a União, os Estados precisam urgentemente encaminhar reformas administrativas reestruturando o funcionalismo. Como apontou a ex-secretária de Fazenda de Goiás Ana Carla Abrão, as reformas estaduais precisam englobar o fim das promoções e progressões automáticas; instituir avaliação de desempenho que permita remunerar conforme o mérito; e acabar com reserva de mercado nas leis de carreira, de forma que um servidor possa prestar o mesmo serviço para diferentes órgãos.

Ao governo federal, por sua vez, cabe exigir dos Estados que solicitam socorro um compromisso mais forte com o ajuste fiscal. Tramita no Congresso o chamado Plano Mansueto – em referência ao secretário do Tesouro, Mansueto Almeida – que prevê que os Estados que quiserem ajuda do governo devem escolher três de oito medidas de ajuste fiscal, das quais pelo menos uma deve estabelecer a redução das despesas obrigatórias com servidores ativos e inativos. Além dos detalhes a serem debatidos no Congresso, medidas como esta trilham um caminho positivo, porque buscam, por um lado, preservar a autonomia e a particularidade de cada Estado na adesão às propostas da União, mas, por outro lado, exigem daqueles que aderirem contrapartidas sólidas de ajuste fiscal.

Em 2020 cabe à população de cada Estado pressionar seus governadores e Assembleias Legislativas por reformas que viabilizem as suas contas ou então pagar o custo da sua irresponsabilidade. O que não é mais aceitável é que esse custo recaia sobre os demais membros da União.

Folha de S. Paulo

Os pratos da balança

Brasil registra queda do comércio exterior em 2019; abertura precisa avançar

O comércio do Brasil com o restante do mundo diminuiu em 2019. Não se tratou de mudança dramática, mas de baixa de 4,7% na corrente de comércio, a soma do valor de exportações e importações. Flutuações na economia global explicam a maior parte do declínio.

Houve queda mais acentuada, de 6%, na exportação, em particular de bens manufaturados (cerca de 11%). A venda de produtos industriais foi prejudicada pela fraqueza das economias da América do Sul, em especial no caso da Argentina. O fenômeno foi significativo nos segmentos de veículos e peças.

A desaceleração do crescimento econômico mundial, de 3,5% para 3% ao ano, afetou a balança como um todo. O Brasil embarcou menos soja, depois de um 2018 excepcional, e também os preços caíram; o mesmo se deu com o petróleo. Soja, petróleo (e derivados) e minério de ferro perfazem mais de um terço das exportações do Brasil.

O valor das importações pouco se alterou, ainda mais quando se desconta o efeito meramente contábil de negócios com plataformas de petróleo. Cresceu a compra de máquinas e outros bens de capital, sinal de alguma recuperação dos investimentos privados.

A corrente de comércio foi algo maior que 21% do Produto Interno Bruto, variação pouco significativa além da média de 20% registrada neste século —o que mantém o país entre os mais fechados do planeta, mas ainda assim um avanço ante os 14% da década de 1990.

O salto pós-2000 se deveu à expansão das vendas de produtos básicos, impulsionada, como se sabe, pela ascensão chinesa. Além desse fator de origem externa, não houve mudança significativa no comércio exterior brasileiro, ainda marcado pela tradição protecionista.

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro fala de abertura e mais acordos; no Itamaraty, de modo desinformado e ideológico, prega-se o “fim da ideologia” nas relações com os demais mercados.

Entretanto não se dispõe de programa claro, que vá além da retórica —e mesmo esta não raro provoca incertezas e temores com incompetências diplomáticas que comprometem a imagem do país.

Em outros tempos, dependia-se de elevados superávits comerciais para a obtenção de divisas. Hoje, importa menos o saldo da balança.

É fundamental, isso sim, buscar maior integração, mais trocas de mercadorias, serviços, tecnologia, conhecimento e mão de obra. Para tanto há que enfrentar interesses e visões mercantilistas arraigadas à esquerda e à direita.

Folha de S. Paulo

Quem é quem

No Datafolha, Moro lidera em confiança; Lula é forte no NE e Huck pontua bem

Ainda que seja por demais prematuro especular sobre a sucessão presidencial de 2022, a pesquisa Datafolha sobre a confiança depositada pelos brasileiros em lideranças e potenciais candidatos fornece informações valiosas acerca do novo cenário político nacional.

Decorrido um ano do governo Jair Bolsonaro, o descrédito de nomes tradicionais do quadro partidário permanece. Apenas 11% dos aptos a votar atribuem notas elevadas a Ciro Gomes (PDT), velho conhecido de disputas pelo Palácio do Planalto, assim como Marina Silva (Rede), que marca 9%.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) obtém 10%. Ainda mais fraca é a credibilidade do governador de São Paulo, João Doria, que em tese está à frente da renovação tucana —não mais de 7% dos entrevistados conferiram a ele índices de confiança 9 e 10, os maiores da escala iniciada em 0.

Caso à parte entre os líderes estabelecidos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém o reconhecimento de 30% dos eleitores, graças, em especial, à sua influência no Nordeste, onde recebe 49%.

Ofuscam tais números, entretanto, as incertezas jurídicas em torno do ex-presidente, condenado sob acusação de corrupção, no momento inelegível e ainda alvo de mais processos —some-se a isso a escassez de outros líderes de projeção nacional no partido.

Entre os emergentes, o apresentador de TV Luciano Huck pontua bem, com 21% no país, 28% no Nordeste e nota média de 5,1 (a de Lula é 5). Se vier a ser candidato, não soa improvável que faça acenos à centro-esquerda, para se contrapor a Bolsonaro e disputar os lulistas.

No governismo desponta o ministro Sergio Moro, da Justiça, que conta com a elevada confiança de 33% dos pesquisados, bem superior aos 22% do próprio presidente.

Se parecem claras as ambições políticas do ex-juiz da Lava Jato, uma hipotética candidatura presidencial em 2022 teria de passar por um complexo rompimento com o Planalto. Não é fortuito, portanto, que Bolsonaro já tenha citado Moro como um possível vice na chapa para a tentativa de reeleição.

Valor Econômico

Extemporâneo debate sobre sucessão no Congresso

Senadores e os deputados devem evitar que ocorra uma inversão das prioridades do Congresso, com os interesses partidários se sobrepondo aos do país

Os mandatos dos atuais ocupantes das mesas diretoras das duas Casas do Congresso expiram apenas em fevereiro de 2021. Mesmo assim, ganha cada vez mais espaço, nas agendas e nas rodas de conversa de parlamentares, a discussão sobre quem sucederá os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Um debate inoportuno e precoce, que a cada dia vem sendo tratado como se urgente fosse, a despeito da robusta pauta econômica à espera de deliberação por parte do Legislativo.

A própria Constituição Federal fixa o período para a disputa pelos comandos da Câmara e do Senado. Estabelece, em seu artigo 57, que “cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. A legislação também é clara ao definir o ano legislativo – período compreendido entre o dia 2 de fevereiro a 22 de dezembro, com uma pausa de 17 de julho até 1º de agosto.

Seria inocente acreditar que as campanhas ficariam sempre restritas a apenas um dia, a cada dois anos. Nada mais natural que as negociações acabem por dominar o recesso imediatamente anterior a cada pleito, uma vez que a distribuição das cadeiras da cúpula do Parlamento é um fator estratégico na construção da dinâmica de interação entre os Poderes da República. Mas isso não justifica o fato de pré-candidatos e seus respectivos partidos terem destravado a disputa a mais de um ano do dia marcado para as eleições.

O Congresso encerrou 2019 com uma grande lista de afazeres pendentes, os quais iniciam o ano novo demandando um ainda maior senso de urgência.

Os deputados e senadores deverão discutir em conjunto, por exemplo, um novo modelo para o sistema tributário. Espera-se para este mês as sugestões do Executivo, embora os partidos precisem ainda indicar seus representantes para integrar a comissão mista que definirá os rumos da reforma tributária.

O governo também quer ver bem encaminhado, no Legislativo, o chamado pacote Mais Brasil no primeiro semestre. Um prazo que tenta conciliar as necessidades do Executivo e as eleições municipais de outubro.

O pacote Mais Brasil é composto por três propostas de emendas constitucionais. Uma delas visa extinguir fundos públicos e é considerada a mais palatável pelos senadores. A PEC Emergencial prevê gatilhos em caso de situação fiscal grave e uma série de medidas para conter os gastos públicos. Sua tramitação pode ganhar velocidade na Comissão de Constituição e Justiça do Senado já a partir de fevereiro. Há ainda a PEC que trata do pacto federativo. Do Senado também se espera celeridade na aprovação do novo marco legal do saneamento.

Na Câmara, os desafios não são mais modestos. Deve entrar em pauta neste ano um projeto de lei sobre a autonomia do Banco Central, além de propostas que tratam de recuperação judicial e um novo marco legal das concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

O Brasil vem conseguindo superar os piores momentos de uma insistente crise econômica. Empresários e investidores necessitam de previsibilidade e estabilidade política, para finalmente poderem destravar os projetos que reaquecerão a economia e gerarão empregos.

Mesmo assim, deputados e senadores insistem em gastar energia com discussões sobre o destino do comando do Congresso. Tanto os adversários de Maia e Alcolumbre como seus aliados. Alguns parlamentares voltaram a tratar, inclusive, da possibilidade de se alterar a Constituição para permitir a eventual reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura. Ou seja: mais um ingrediente capaz de atrapalhar o bom andamento da agenda econômica no Legislativo.

As eleições municipais de outubro já devem provocar uma desaceleração dos trabalhos legislativos no segundo semestre. Os senadores e os deputados federais devem evitar que ocorra uma inversão das prioridades do Congresso Nacional, com os interesses partidários se sobrepondo aos interesses do país.

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