A parlamentar destaca que em 2019 apresentou inúmeras proposições, projetos de lei, requerimentos e cinco propostas de emenda à Constituição (Foto: Agência Senado)
A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania-MA) avaliou a atuação e atividades realizadas no primeiro ano de mandato no Senado Federal e disse que continuará na defesa do Maranhão e da população brasileira, principalmente daqueles que mais precisam.
Em seu primeiro ano como senadora, Eliziane Gama foi a grande destaque entre os parlamentares maranhenses no Prêmio Congresso em Foco. Ela foi a única do Maranhão que apareceu na lista da votação popular “Categoria Melhores Senadores do Ano de 2019” e ficou no Top 10 da votação entre jornalistas especializados.
A parlamentar destaca que em 2019 apresentou inúmeras proposições, projetos de lei, requerimentos e cinco propostas de emenda à Constituição. Entre elas, a PEC que assegura ao Maranhão compensação financeira em virtude da exploração do Centro de Lançamentos Aeroespacial de Alcântara. Na proposta, 25% dos recursos, obrigatoriamente devem investidos em ações sociais.
Eliziane também destaca a PEC de sua autoria que inclui a Força Nacional de Segurança com órgão de segurança pública. O objetivo é fortalecer a Força para combater com mais eficácia o aumento da criminalidade.
Outra PEC importante na avaliação da parlamentar é a que estabelece a possibilidade de divisão dos dias de licença maternidade entre os pais da criança. O projeto também aumenta a licença de 120 dias para 180 dias. Pelo texto do projeto, o direito também se estenderá no caso de adoção.
Para Eliziane Gama, uma das atividades que marcou esse primeiro ano no Senado foi a participação na COP 25 na Espanha como uma das representantes do Congresso Nacional na discussão sobre as mudanças climáticas que resultou em um documento com os compromissos do país e que será encaminhado à ONU (Organização das Nações Unidas).