Concessões e PPPs: relatório de Arnaldo Jardim é aprovado por unanimidade

O relatório foi elaborado a partir de audiências públicas realizadas na Câmara e também nos estados (Foto: Robson Gonçalves)

Apesar das críticas do ministro da Economia Paulo Guedes, a comissão especial da Câmara que elabora um novo marco para PPPs (Parcerias Público-provadas), concessões e fundos de investimento em infraestrutura aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (27), o relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). O parlamentar afirmou, sem se referir a Guedes, que o diálogo com o governo continua aberto e ninguém poderá atrapalhá-lo.

Após a votação, Jardim afirmou que o parecer é consistente, “tem o subsídio da sociedade brasileira e é uma integração do Parlamento, além de um bom diálogo com o governo”. O próximo passo da matéria é a análise do plenário da Câmara.

O deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) ressaltou o trabalho em equipe para a confecção do parecer e disse que o resultado não seria possível sem a dedicação do deputado Arnaldo Jardim.

“O País precisa dessa nova legislação, pois a burocracia em excesso é o germe da corrupção”, afirmou.

Para o parlamentar, a Lei Geral das Concessões proposta no relatório trará mais transparência, menores custos e ganhos para a população.

Jardim salientou que fez o relatório a partir de audiências públicas realizadas na Câmara e também nos estados.

“É uma matéria complexa, mas é indispensável retomar os investimentos em infraestrutura”, defendeu.

O relatório foca no crescimento da economia e combate ao desemprego.

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