Óleo no mar: Daniel Coelho propõe estender seguro-defeso para pescadores enquanto problema persistir

Emenda é de autoria do líder do Cidadania, deputado federal Daniel Coelho (PE) e deve ser apreciada junto com MP 900/2019 (Foto: Reprodução)

Diante da ausência de qualquer sinal de solução para o vazamento de petróleo na costa brasileira, o líder do Cidadania na Câmara, deputado federal Daniel Coelho (PE), protocolou nesta quarta-feira (23) uma emenda que garante o pagamento pelo governo federal do seguro-defeso para pescadores artesanais prejudicados pelo desastre ambiental, que atingiu principalmente a região Nordeste, enquanto o problema persistir.

A proposta do parlamentar será apreciada juntamente com a Medida Provisória 900/2019, que trata de questões ambientais e está para ser analisada na Câmara.

O valor do seguro-defeso é de um salário mínimo (R$ 998) e é pago durante um período que varia entre três e cinco meses, dependendo da área de pesca e da espécie alvo da proibição.

A emenda de Daniel Coelho prevê a antecipação do pagamento do benefício para novembro próximo.

“A emenda visa a garantir o sustento das famílias brasileiras que vivem da pesca artesanal e que não dispõem de outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira. Estes profissionais foram duramente afetados pelo vazamento de óleo no litoral brasileiro”, justificou o líder do Cidadania.

Leia também

Cidadania/RJ anuncia apoio à pré-candidatura do prefeito Eduardo Paes ao governo.

O presidente nacional do Cidadania, Comte Bittencourt, anunciou apoio...

Comte participa de encontro com filiados e lideranças em Sergipe

O presidente Nacional do Cidadania, Comte Bittencourt participou nesta...

Reunião da Executiva Nacional do Cidadania

Oficio n° 026/2025 - Diretório Nacional Brasília (DF), 05 de...

Cidadania 23 celebra Nova Lima como 6ª cidade do Brasil em sustentabilidade fiscal

Reconhecimento nacional destaca gestão responsável e compromisso programático do...

Cidadania elege Gideon Clarindo presidente do partido em Una

Com informações de Eduardo Dias O vereador Professor Gideon Clarindo...

Informativo

Receba as notícias do Cidadania no seu celular!