Previdência: Reforma só será promulgada após aprovação da regulamentação da periculosidade

A PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser promulgada no dia 5, no dia 12 ou em 19 de novembro (Foto: Reprodução)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quarta-feira (23), pouco antes de assumir interinamente a Presidência da República, que a PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser promulgada no dia 5, no dia 12 ou em 19 de novembro.

A incerteza decorre do acordo para que o Congresso só promulgue a PEC após a aprovação do projeto de lei complementar que vai regulamentar o direito à aposentadoria nos casos de trabalhadores em condições de periculosidade.

Segundo Alcolumbre, o governo se comprometeu a fechar o texto do PLP na próxima semana e iniciar a tramitação da proposta pelo Senado. A expectativa então é de que o projeto seja apreciado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), votado em plenário da Casa, enviado à Câmara, onde receberá urgência para tramitação e votação célere da proposta pelos deputados. (Com informações da Agência Senado)

Leia também

Só os Estados Unidos podem conter Netanyahu

NAS ENTRELINHASO caminho da paz não é a limpeza...

IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes dos principais jornais hoje (29/05/2024) MANCHETES DA...

Negócio milionário por trás da morte de Marielle

NAS ENTRELINHASA economia informal que se forma nos loteamentos...

IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes dos principais jornais hoje (28/05/2024) MANCHETES DA...

Frente Ampla Já!

O nazifascismo começa a levantar novamente a cabeça no...

Informativo

Receba as notícias do Cidadania no seu celular!