Óleo no mar: Alessandro Vieira consegue prolongar pagamento do seguro-defeso para pescadores

Além de lutar pela sobrevivência dos pescadores, o parlamentar do Cidadania tem buscado soluções para pescadores tradicionais, carcinicultores e marisqueiras afetados pelo desastre ambiental (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O presidente interino, Davi Alcolumbre (DEM-AP), visitou nesta quinta-feira (24) o Nordeste para conhecer os locais afetados pelo derramamento de óleo e assinou em Sergipe, que teve todas as praias atingidas, um decreto para prolongar por mais dois meses o pagamento do seguro-defeso para assegurar a compensação financeira a 60 mil pescadores, cujas colônias foram afetadas pelo desastre ambiental, impedindo sua sobrevivência.

O valor total é de aproximadamente R$ 130 milhões. A edição do decreto foi defendida pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que participou diretamente das negociações. Além de lutar pela sobrevivência dos pescadores, o parlamentar do Cidadania tem buscado soluções para pescadores tradicionais, carcinicultores e marisqueiras.

Como resposta à morosidade do Poder Público frente ao desastre ambiental, o senador foi uma das primeiras autoridades a cobrar uma coordenação do governo federal para o enfrentamento do problema, o que acabou ocorrendo, ainda que com atraso, com a entrada das Forças Armadas.

Alessandro Vieira tem cobrado ações efetivas das autoridades de Sergipe, inclusive o próprio governador Belivaldo Chagas (PSD), na contenção dos danos e limpeza das áreas afetadas, sempre priorizando as populações atingidas, que formam uma extensa cadeia produtiva.

O parlamentar mobilizou ainda vários ministros para que atuassem na solução desse que é um dos maiores desastres ambientais da história do País. Ele levou o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, pela primeira vez a Sergipe para que tomasse conhecimento da gravidade do problema, assim como conseguiu junto à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a promessa da antecipação da liberação do seguro-defeso para as colônias de pescadores afetadas pelo surgimento de manchas de óleo (veja aqui).

Alessandro Vieira cobrou ainda do governo mais recursos para a limpeza das praias e uma atuação mais incisiva da Petrobras, com o uso de sua tecnologia para minimizar os danos nas áreas afetadas.

Sergipe

Em Sergipe, o senador acompanha pessoalmente as ações para conter poluição por óleo nas praias, além de exigir o aprofundamento na investigação do impacto bioquímico provocado pelo contato do óleo com a água, areia e mangue, bem como a contaminação dos animais.

No Senado, Alessandro Vieira apresentou emenda ao projeto do Ecocídio (PL 2787/2019), em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que criminaliza a conduta do agente público que “dar causa a desastre ambiental com destruição significativa da flora ou mortandade de animais”, e aumenta a pena de prisão e multa para que cometer esse crime (veja aqui).

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