Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (25/09/2019)

MANCHETES

O Globo

Bolsonaro ataca países e ‘falácias’ sobre Amazônia em estreia na ONU
Congresso derruba 18 vetos à lei do abuso de autoridade
Witzel acaba com incentivo a policiais que matarem menos em operações
Chefe de inteligência da Receita Federal é exonerado
Câmara abre processo para impeachment de Trump

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro vai ao ataque na ONU e rompe tradição do País
caem 18 vetos à Lei de Abuso de Autoridade
Previdência para no Senado e governo teme prejuízos
Acordo trabalhista passa a ser tributado
País repatria mais jogadores do que vende
Rio tira estímulo a PM que mata menos
Corte britânica impõe derrota a Johnson
Câmara dos EUA abre inquérito contra Trump

Folha de S. Paulo

Bolsonaro ataca críticos na ONU e vê falácias ambientais
Congresso derruba vetos do Planalto à lei de abuso
STF julga hoje recurso que pode afetar caso de Lula e Lava Jato
Para ex-ombudsmans, ataques à mídia valorizam a função
Witzel acaba com incentivo à redução de mortes por policiais
Projeto de Covas anistia de igrejas a varandas gourmet
Câmara anuncia abertura de impeachment contra Trump

Valor Econômico

Bolsonaro leva sua retórica agressiva às Nações Unidas
Donald e Jair: unidos pela antiglobalização
Entidades do agronegócio se dividem
Trump sofre ação de impeachment por ‘traição’
Mudanças legais atraem sete aéreas
Funcionários da Embraer entram em greve
Setor florestal vai investir R$ 32 bi até 2023

EDITORIAIS

O Globo

Bolsonaro faz na ONU discurso para a militância

Da redação do pronunciamento do presidente não participou, por certo, o estafe profissional do Itamaraty

A tradição da diplomacia brasileira poderia indicar que o presidente Jair Bolsonaro utilizaria seu primeiro pronunciamento na abertura de uma Assembleia Geral das Nações Unidas para amenizar o choque com países europeus, principalmente a França, sobre a defesa da Amazônia. Mas a política externa deste governo rompeu com a prudência do passado.

Ao contrário, o pronunciamento de Bolsonaro foi agressivo na abordagem e carregado de ideologia em geral. O presidente, como já fez várias vezes, preferiu falar ao bolsonarismo radical. Optou por atender um público interno.

Neste sentido, Bolsonaro mais uma vez adotou o estilo de campanha política. Perdeu uma oportunidade de, por exemplo, facilitar a colaboração externa na preservação da Amazônia, o que deve ter agradado aos grupos que vivem da exploração predatória da região. Por mais que o presidente tenha assumido o “compromisso solene” de defender a Amazônia.

Para Bolsonaro, a floresta está “praticamente intocada”, contrariando o que mostra o monitoramento constante por satélites. Para ele, a floresta não está sendo desmatada, nem consumida pelo fogo.

Numa referência à França, criticou quem propôs sanções sem ouvir o Brasil. De fato, Emmanuel Macron, presidente francês, se excedeu ao alardear a destruição da floresta. Chegou a divulgar em rede social foto antiga de um incêndio na região. Macron também ultrapassou barreiras da sensatez diplomática ao propor que o tratado comercial entre o Mercosul e a União Europeia não fosse assinado. O que fez a chanceler alemã, Angela Merkel, reagir. O presidente francês misturou as coisas, sendo que o acordo tem uma cláusula ambiental. Que seja acionado.

Bolsonaro registrou, ainda, o “espírito colonialista” que haveria por trás dessas manifestações de preocupação com o meio ambiente no Brasil, onde está a maior floresta tropical do planeta. No pano de fundo, a defesa da soberania nacional, ponto inegociável principalmente para os militares.

Mas houve também aspectos positivos. A menção ao interesse em “reconquistar a confiança do mundo”, por meio da desburocratização e desregulamentação, foi um deles. Assim como a defesa da liberdade política da qual é dependente a liberdade econômica, e vice-versa.

Bolsonaro afirmou, também, que o Brasil está se abrindo ao mundo, integrando-se às cadeias globais de produção, essenciais para a modernização da economia.

Outro tema polêmico abordado por Bolsonaro, os índios, também recebeu um tratamento agressivo, incluindo ironias com o cacique Raoni, recepcionado na França por Macron. Tendo levado na comitiva a índia Ysani Kalapalo e citado uma organização de “índios agricultores”, Bolsonaro decretou o “fim do monopólio do Sr. Raoni”.

Foi feita, ainda, a defesa da exploração de riquezas minerais que se supõe haver no subsolo de reservas indígenas — foram citadas a dos Ianomâmis e a da Raposa Serra do Sol. A questão precisa mesmo ser enfrentada pelo Congresso e pela sociedade, para que haja uma exploração racional dos minérios.

Houve, também, menção ao papel supostamente negativo da “mídia”, um dos alvos preferenciais do bolsonarismo de raiz, acusações a Cuba e ataques ao socialismo. Pontos que mobilizam apenas os nichos mais ideológicos que o apoiam.

Não há dúvida de que o estafe profissional do Itamaraty não foi utilizado na redação do discurso.

O Globo

Como se previa, retirada de radares fez aumentar tragédia nas estradas

Número de acidentes graves nas vias federais interrompe queda e volta a subir este ano

A conta da retirada de radares para controle de velocidade nas rodovias federais chegou. Como era esperado, o número de acidentes graves, em que há mortos ou feridos, subiu nos sete primeiros meses de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado. Foi a primeira elevação desde 2011, quando o país se comprometeu a adotar metas estabelecidas pela ONU para um trânsito mais seguro.

Como mostrou reportagem do GLOBO com base em levantamento do SOS Estradas e dados da PRF, os acidentes cresceram quase 2%, passando de 10.038, em 2018, para 10.212 este ano. Mais que o aumento em si, preocupa o fato de ter interrompido sequência de quedas desde 2011.

Consequência natural do apagão promovido na fiscalização das estradas. Por determinação do presidente Jair Bolsonaro, o governo não renovou o contrato que previa o funcionamento de 2.811 radares nas vias federais, além de ter suspendido o uso de 299 equipamentos móveis. Segundo dados obtidos pelo GLOBO com base na Lei de Acesso à Informação, no início do mês havia apenas 439 pardais em operação.

No Rio e em São Paulo, rodovias federais que estão sob administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já não têm radares em operação. Em Minas, onde acontece o maior número de mortes, são apenas 64 — o estado perdeu 388.

Ressalte-se que, após um acordo firmado com o Ministério Público Federal, em julho, o Dnit se comprometeu a instalar 1.400 pardais. Mesmo assim, ainda haverá um déficit de mil radares em relação ao governo anterior.

O uso de pardais tem sido eficaz para redução de mortes nas estradas, não só no Brasil como em outros países do mundo. Eles costumam ser instalados em pontos onde há risco de acidentes, como imediações de escolas, travessias perigosas, curvas fechadas ou locais de grande aglomeração. Casos em que o excesso de velocidade pode ser fatal.

Retirar radares das estradas pode significar alívio no Orçamento e no bolso de motoristas infratores. Pode até render votos. Mas gera grandes prejuízos para o SUS e as famílias de vítimas de acidentes — neste caso, incalculáveis. No fim das contas, o saldo é negativo.

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro na ONU

Se tivesse dotes de estadista, Bolsonaro poderia ter recolocado o Brasil entre as nações que nutrem interesse pelo futuro da humanidade

Na semana passada, decerto aconselhado pela ala ajuizada de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro prometeu que faria um discurso “conciliador” na abertura da Assembleia-Geral da ONU. De fato, tratava-se de uma ótima oportunidade para tentar desfazer os equívocos que ele e seus ministros mais radicais cometeram ao hostilizar diversos países e governos que vêm se mostrando preocupados com os incêndios e a devastação na Amazônia. Poderia, se tivesse dotes de estadista, recolocar o Brasil na comunidade de nações que nutrem genuíno interesse pelo futuro da humanidade, o qual depende diretamente da preservação do meio ambiente.

O que se ouviu, no entanto, foi um ataque feroz contra um inimigo imaginário e a favor da intolerância – que desde sempre alimenta os discursos de Bolsonaro, agora amplificados pela sua condição de presidente da República.

Logo no início do pronunciamento, Bolsonaro tratou de nomear seu grande desafeto, dizendo que o Brasil “ressurge depois de estar à beira do socialismo”. E continuou, para perplexidade geral: “Meu país esteve muito próximo do socialismo, o que nos colocou numa situação de corrupção generalizada, grave recessão econômica, altas taxas de criminalidade e de ataques ininterruptos aos valores familiares e religiosos que formam nossas tradições”.

Repetia dessa forma seu constrangedor discurso de posse, quando disse que sua chegada ao poder estava “libertando” o País do “socialismo” – ignorando o fato óbvio de que seu antecessor, o presidente Michel Temer, nada tinha de socialista, nem tampouco, a rigor, os governos anteriores. Tratava-se, tanto por ocasião da posse como agora na ONU, da reafirmação de um dos muitos slogans da campanha eleitoral de Bolsonaro, tão estridentes quanto desprovidos de significado real.

O Brasil, de fato, estava sob ataque, mas não dos “socialistas”, e sim de quadrilhas de corruptos que desmoralizaram a política e assaltaram as burras da República. Corrupção não depende de socialismo ou de antissocialismo, como o próprio presidente da República deve saber. Ademais, é bom lembrar que a grande corrupção da era lulopetista havia sido quase totalmente desbaratada bem antes de Bolsonaro chegar à Presidência, graças aos esforços da Operação Lava Jato. Ou seja, Bolsonaro tenta se incluir – e em posição de liderança – num processo do qual ele não participou em nenhum momento.

Tais questões não deveriam ter sido levadas à tribuna da ONU, ainda mais envolvidas num discurso mistificador e demagógico. Não havia ambiente para isso. Em alguma medida, lembra o vexame protagonizado em 2014 pela então presidente Dilma Rousseff, quando transformou a ONU em palanque de sua campanha à reeleição – e, numa entrevista coletiva em Nova York, defendeu o “diálogo” com o Estado Islâmico, que na época havia decapitado reféns, para horror do mundo civilizado.

Mas nenhum delegado presente ao discurso de Bolsonaro deve ter se decepcionado, já que certamente eles ouviram o que já esperavam ouvir, isto é, ataques à imprensa internacional, acusações de “colonialismo” e insinuações de que estrangeiros defendem os índios e o meio ambiente como pretexto para cobiçar as riquezas da Amazônia. Ora, cobiça sempre houve e sempre haverá, mas a soberania da Amazônia não está sob ameaça real desde o século 19.

Se Bolsonaro estivesse realmente preocupado em afastar qualquer risco à soberania brasileira sobre a Amazônia, teria adotado um tom conciliador, em busca de harmonia com a comunidade internacional.

Desde o Barão do Rio Branco, o Brasil, ciente de seus limites militares e econômicos, optou pelo diálogo multilateral – e, ao não se alinhar fanaticamente a uma única potência, como faz Bolsonaro em relação aos Estados Unidos de Donald Trump, ganhou o respeito de toda a comunidade internacional.

Bolsonaro, assim, erra em dobro: ao investir numa retórica antagonista, ameaça apartar o Brasil da sociedade das nações; e ao tratar de maneira leviana das questões ambientais, com as quais todos os que têm responsabilidade deveriam se preocupar, coloca em risco o futuro do País que governa. Tudo isso em nome de um ideário retrógrado e fantasioso.

O Estado de S. Paulo

BC forte, melhor para todos

A credibilidade do Banco Central é especialmente importante quando o governo se esmera em tropeços

Ganha o País, e ganham principalmente as famílias de baixa renda, as mais vulneráveis à inflação, quando se preserva a credibilidade do Banco Central (BC), gestor da moeda e defensor de seu poder de compra. Manter essa credibilidade foi o principal efeito da publicação, ontem, de um documento ilegível e nada atraente para a maioria das pessoas, a ata da última reunião do Copom, o Comitê de Política Monetária do BC. Em outros momentos, a publicação desse relatório teria sido um fato rotineiro, de interesse quase exclusivo de quem participa do jogo diário do mercado financeiro e de capitais. Desta vez a história foi outra. O documento apareceu na data habitual, mas depois de cinco dias de falatório, fofocas e dúvidas sobre a qualidade da atual política monetária. Com a ata, a diretoria do BC, tudo indica, virou o jogo.

Ao cortar os juros básicos de 6% para 5,5%, na reunião de quarta-feira passada, o Copom confirmou a previsão dominante no mercado. Nenhuma surpresa nesse ponto. Mas, ao anunciar possíveis novos cortes ainda neste ano, indicou uma orientação classificada por analistas do mercado como frouxa ou, no jargão profissional, muito “dovish”.

O comitê, segundo esses críticos, teria subestimado os problemas internacionais, o risco de maiores pressões contra o real e os efeitos inflacionários de uma desvalorização cambial mais acentuada. Os dirigentes do BC, membros do Copom, teriam quase ignorado os novos sinais de instabilidade no mercado externo, mais intensos na semana de sua reunião periódica.

A ata valeu como resposta a essas críticas ou dúvidas. O texto contém, por exemplo, uma extensa exposição de hipóteses sobre como a inflação evoluirá neste ano e no próximo, com diferentes combinações de taxas básicas de juros e de câmbio. As várias combinações são baseadas em cenários do mercado e do próprio BC. Em nenhuma das projeções a inflação supera a meta oficial, fixada em 4,25% para este ano e em 4% para 2020.

Com base nesse conjunto de cenários, há, sim, espaço para a redução da taxa básica de 6% para 5,5%, já decidida, e, muito provavelmente, para mais um corte de 0,25 ponto ou, talvez, 0,5 ponto. Mas alguns economistas do mercado já calculam ações mais ousadas. Não se trata, no entanto, apenas de espaço para a redução da taxa básica, a Selic. O corte de juros é decidido com objetivo claro e importante: estimular uma economia muito fraca.

Na ata, assim como no informe mais breve publicado logo depois da reunião do Copom, há referência a uma pequena melhora das condições econômicas. A recuperação foi retomada, mas ainda lentamente. O documento menciona a ampla ociosidade de fatores – máquinas, equipamentos, instalações e mão de obra. Há algum otimismo, no texto, quanto aos efeitos da liberação de recursos do FGTS e do PIS-Pasep, mas o crescimento mais intenso e sustentável só virá, como já se afirmou em outros documentos, com medidas para aumento da produtividade.

Ainda se aponta um cenário externo benigno para os emergentes, por causa das melhores condições de financiamento internacional, mas a ata repete a advertência sobre o risco de agravamento das tensões comerciais e geopolíticas. Desta vez, o recado parece ter ficado mais claro para os leitores do mercado. Parece ter ficado mais claro, também, o aviso já transmitido de forma inequívoca no comunicado da semana anterior: qualquer nova decisão sobre os juros dependerá de um reexame das condições internas e externas.

A mensagem parece ter sido absorvida mais plenamente. No fundo, o recado foi o mesmo da nota da quarta-feira passada, mas com maior ênfase em alguns pontos. A prévia da inflação oficial, o IPCA-15 de setembro, confirmou preços bem comportados, com alta de 0,09% em quatro semanas e de 3,22% em 12 meses. O Copom caminha em terreno seguro. Se a desconfiança dos dias anteriores tiver sido eliminada, tanto melhor. Um BC com credibilidade é especialmente importante quando o governo se esmera em tropeços.

O Estado de S. Paulo

No calor da hora

Os impactos climáticos são mais agressivos e acelerados do que se supunha

Os impactos climáticos são mais agressivos e acelerados do que se supunha há uma década. A temperatura global entre 2015 e 2019, por exemplo, será mais alta que em qualquer período equivalente já registrado. “Ondas de calor disseminadas e duradouras, recordes de incêndios e outros eventos devastadores como ciclones tropicais, enchentes e secas têm impactos imensos no desenvolvimento socioeconômico e ambiental”, afirma o relatório das Nações Unidas publicado por ocasião do debate anual da Assembleia-Geral. O estudo, sugestivamente denominado Unidos na Ciência, foi produzido pelo Grupo Consultivo de Ciências da Cúpula da Ação Climática e compila de maneira altamente sintética as descobertas científicas decisivas mais recentes no domínio das pesquisas sobre mudanças climáticas.

Estima-se que a temperatura global esteja hoje 1,1 grau Celsius acima da era pré-industrial (1850-1900) e 0,2 grau acima da média da temperatura global entre 2011 e 2015. Como resultado, a ascensão do nível do mar está acelerando e a água já se tornou 26% mais ácida do que no início da era industrial, com grande prejuízo para a vida marinha. Nos últimos 40 anos, a extensão de gelo ártico no mar declinou aproximadamente 12% por década. Entre 1979 e 2018 a perda anual de gelo do lençol glacial antártico sextuplicou. As ondas de calor aumentaram os índices de letalidade ambiental nos últimos cinco anos. No verão de 2019 os incêndios florestais na região ártica cresceram sem precedentes. Só em junho as queimadas emitiram 50 megatons de dióxido de carbono na atmosfera, mais do que a soma de todas as emissões no mesmo mês entre 2010 e 2018.

De acordo com a Organização para Alimentação e Agricultura da ONU, o recente crescimento da fome global, após um declínio prolongado, tem entre suas causas principais a variabilidade e os extremos do clima. A frequência das secas aumentou em grandes áreas da África, América Central, Brasil, Austrália e partes do Oriente Médio. Segundo o Fundo Monetário Internacional, as altas de temperatura têm provocado uma perda no PIB dos países em desenvolvimento da ordem de 1,2% para cada 1 grau centígrado a mais.

“Em que pese um crescimento extraordinário em energia renovável”, diz o estudo, “combustíveis fósseis ainda dominam o sistema de energia global.” As emissões de gás carbônico derivadas da combustão de carvão vinham diminuindo desde 2013, mas o crescimento foi retomado em 2017, ao mesmo tempo que emissões do petróleo e de gás seguem crescendo rapidamente, sobretudo em países em desenvolvimento, notadamente na Índia e na China. Nos países desenvolvidos as emissões diminuíram. Os índices per capita mais altos ainda vêm dos EUA, União Europeia, Austrália e de potências petrolíferas como a Arábia Saudita.

Estima-se que, para atingir a meta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável de limitar o aumento da temperatura em relação à era pré-industrial a 2 graus, os esforços atuais precisam ser triplicados. No caso da meta ideal de limitar esse aumento a 1,5 grau, esses esforços precisariam ser quintuplicados. Tecnicamente, dizem os pesquisadores, isso ainda é possível, mas demandará ações urgentes de intensificação e replicação das políticas mais bem-sucedidas.

Em resumo, os crescentes impactos climáticos intensificam o risco de cruzar limites irreversíveis. “A concretização do Acordo de Paris exige ação imediata e abrangente envolvendo uma descarbonização profunda complementada por medidas políticas ambiciosas, proteção e aprimoramento dos processos naturais de captura de carbono e da biodiversidade, e esforço para remover o CO2 da atmosfera.”

Os pesquisadores apontam três setores que precisam investir diretamente na descarbonização: finanças, energia e indústria. Além disso, outras três áreas são decisivas: soluções baseadas na natureza, ações locais e urbanas e o incremento da resiliência e adaptação às mudanças climáticas, especialmente nos países mais vulneráveis.

Folha de S. Paulo

Colcha de retalhos

Na ONU, Bolsonaro afaga vários nichos em que se apoia sua popularidade cadente

Não foi a primeira vez, nem terá sido a última, que um presidente brasileiro aproveitou o palanque anual da semana de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas para dar recados domésticos. Esse hábito tem sido cultivado por chefes de muitos outros Estados que discursam em Nova York nessa ocasião.

A fala de Jair Bolsonaro (PSL) tampouco inovou no conteúdo. Faz tempo que o mandatário desistiu de elevar o apoio popular a seu governo, o que requereria moderação, e passou a radicalizar o discurso para galvanizar seu núcleo mais fiel de sustentação. Pregou, mais uma vez, para os convertidos.

Em sua trôpega elocução, reiterou a falácia de que o Brasil estava à beira do “socialismo” quando ele venceu as eleições e fez novo elogio, este velado, à ditadura implantada em 1964. Também atiçou a imaginação delirante de seus hooligans ao mencionar a ameaça que um tal Foro de São Paulo significaria para a democracia no Brasil.

A pequena e ruidosa torcida decerto exultou diante de acusações sem fundamento à imprensa, chamada de mentirosa e partidária.

A minoria de brutamontes disposta a atropelar os indígenas e as cautelas ambientais no Brasil também há de ter saído satisfeita com as críticas genéricas a ONGs, à quantidade de terras sob usufruto dos povos originários e a propalados interesses colonialistas de nações estrangeiras na Amazônia.

A inserção de palavras de solidariedade aos perseguidos por motivos religiosos, bem como as invocações de Deus e do bordão de campanha inscrito no Evangelho de João, afaga interesses de igrejas e pastores, além de um público, este sim volumoso, que avalia o governo Bolsonaro acima da média nas pesquisas de popularidade.

Pílulas de pragmatismo que o presidente brasileiro veio sendo obrigado a engolir, sem convicção, para manter o mínimo de governabilidade também se fizeram sentir na fala. Foi o caso das referências à abertura da economia —seja internamente, seja para o exterior.

Mas esse aspecto, que deveria sobressair no discurso se o objetivo fosse atrair investimentos e interesse econômico para o Brasil, ficou tão dissolvido que nem sequer a reforma da Previdência, uma das mais impactantes alterações fiscais já propostas em décadas, foi lembrada ao longo da apresentação.

Como o interesse primordial do presidente era reforçar seus laços com uma miríade de nichos de fidelidade, o resultado foi uma colcha de retalhos mal cerzida. Dela não se extrai pensamento ou doutrina minimamente coerentes.

Agressões e provocações que permearam a fala de Bolsonaro a esta altura já não causam surpresa, embora mereçam o mesmo repúdio.

Folha de S. Paulo

Carências da saúde

Escassez de verbas públicas acentua distorção provocada por deduções no IR

O poder público brasileiro consome cerca de um terço da renda do país em tributos e está entre os que mais gastam no mundo emergente. Mas, enquanto áreas como Previdência Social e Poder Judiciário recebem um volume anômalo de recursos, outras padecem de relativo subfinanciamento. Neste último grupo, destaca-se a saúde.

A ela se destinam cerca de 3,8% do Produto Interno Bruto em verbas federais, estaduais e municipais, enquanto em países desenvolvidos a cifra costuma ultrapassar os 6%. Em contrapartida, as famílias e outros entes privados desembolsam por aqui 5% do PIB ou mais para essa finalidade.

Assim, embora o SUS esteja disponível a toda a população, tem-se na prática um sistema híbrido, no qual quem pode paga por planos ofertados por empresas.

Combinadas verbas escassas e deficiências de gestão, a saúde aparece de forma recorrente entre os principais problemas da administração federal em pesquisas de opinião. No final de agosto, foi mencionada por 18% dos entrevistados pelo Datafolha, acima de educação e desemprego (15% cada).

Há muito se fazem regras para forçar um aumento dos recursos públicos direcionados à área, com sucesso parcial. Mais recentemente, com o colapso orçamentário do Tesouro Nacional, apenas se procura garantir o montante do ano anterior corrigido pela inflação.

Ainda assim, o valor dependerá em 2020 de aportes com o dinheiro reservado a projetos de interesse de deputados e senadores, como noticiou esta Folha.

Tal contexto torna mais evidente a distorção representada pela regra que permite deduzir despesas médicas do Imposto de Renda.

O benefício, do qual se vale a parcela mais rica dos contribuintes, implicará perda de receita estimada em R$ 17,3 bilhões no próximo ano —enquanto o Orçamento depende de 6,4 bilhões em emendas parlamentares para atingir o piso legal de R$ 121,8 bilhões.

Trata-se, portanto, de medida que implica sacrifício para o conjunto da sociedade, em especial dos que dependem mais dos serviços públicos, em prol daqueles que se valem da saúde privada.

Revogar ou reduzir a benesse tributária não vai pôr fim, decerto, às carências da área. Mas, como observou o economista Armínio Fraga em entrevista a este jornal, as classes média e alta talvez passassem a prestar mais atenção na qualidade e no financiamento do SUS.

 

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