Luiz Carlos Azedo: Dois Brasis na ONU

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

A ausência de representação oficial do Brasil na Cúpula do Clima, às vésperas da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), quando todos os países sofrem as consequências das mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global, seria uma coisa inimaginável se não estivéssemos vivendo um momento surreal na política externa brasileira, principalmente no quesito sustentabilidade. Mas aconteceu, por decisão do presidente Jair Bolsonaro, na contramão do que pensam os cientistas e a maioria dos chefes de Estado dos países com que nos relacionamos. Até Donald Trump, que lidera a reação antiambientalista no mundo, foi de surpresa à cúpula para ouvir a primeira-ministra alemã Angela Merkel.

Enquanto o secretário-geral da ONU, António Guterres, aposta numa atitude positiva em relação aos problemas climáticos (“Estamos perdendo a corrida da emergência climática, mas ainda podemos vencê-la”), o governo brasileiro se refugia numa posição supostamente patriótica. Não leva em conta o futuro para as novas gerações, indiferente a atitudes que pautam a opinião pública mundial, como a da jovem ativista sueca Greta Thunberg, para quem seus sonhos e infância foram roubados com “palavras vazias”. Jovens do mundo inteiro hoje veem o Brasil como um grande vilão da questão ambiental.

Entretanto, as vozes de outra face do Brasil ecoam na Cúpula do Clima. Além dos chamados “povos da floresta”, com o cacique Raoni à frente, nossos cientistas também pedem socorro ao mundo. Segundo o cientista brasileiro Carlos Nobre, um dos especialistas em florestas mais respeitados do mundo, não combater o desmatamento será um suicídio coletivo. Segundo Nobre, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade Federal de São Paulo, já há indícios de que o processo de savanização começou em mais da metade da Amazônia brasileira.

Na Cúpula do Clima, o presidente da França, Emmanuel Macron, citou o Brasil como um risco e lamentou a ausência de representantes brasileiros no encontro. Anunciou a liberação de cerca de US$ 500 milhões em ajuda financeira para proteção de florestas tropicais, inclusive a Amazônia. Há, na região, nove países, que cooperam e concorrem entre si e buscam esses recursos; o Brasil, que seria o desaguadouro natural de parte considerável desse aporte financeiro, foi para o fim da fila. O discurso do presidente Jair Bolsonaro na ONU, nesse contexto, será uma espécie de Rubicão. A partir de seu posicionamento, o lugar do Brasil no concerto das nações será redefinido.

Bolsonaro já sabe que está numa faixa de risco, sua defesa da soberania nacional, velha retórica dos militares em relação à Amazônia brasileira, é uma narrativa que serve ao público interno, mas não é levada a sério pelos parceiros internacionais. Mais de 230 fundos de investimento cobram medidas do governo em defesa da Amazônia, contra o desmatamento e as queimadas. Esses fundos administram mais de R$ 65 trilhões. Os indicadores da economia já apontam uma queda brutal nos investimentos, em parte por causa das nossas incertezas políticas e do posicionamento do governo em relação à questão ambiental. Confirmam-se as advertências de que os erros de conceito na questão ambiental têm consequências danosas dramáticas.

Julgamento

O futuro da Operação Lava-Jato será decidido amanhã, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento sobre a ordem dos depoimentos de delatores e delatados nos processos de primeira instância. O julgamento foi solicitado pelo ministro-relator, Edson Fachin, em razão de decisão da Segunda Turma da Corte, em agosto deste ano, que anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine por entender que sua defesa deveria ter apresentado as alegações finais somente após os delatores, mas teve o mesmo prazo que eles para apresentar suas alegações finais. Um dos possíveis beneficiados seria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Caso esse entendimento seja mantido pelo Supremo, segundo a força-tarefa da Lava-Jato, 32 sentenças poderão ser anuladas, beneficiando 143 réus condenados pela operação. Como não existe nenhuma lei sobre essa questão, a decisão servirá de jurisprudência para todos os casos da Lava-Jato e outros réus condenados em processos criminais com base em delações premiadas. (Correio Braziliense – 24/09/2019)

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