Com parecer e autoria do Cidadania, deputados aprovam pagamento por serviços ambientais

Com parecer apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (03) a proposta que que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. O projeto (PL 312/2015), de autoria do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), prevê que o produtor rural que tomar medidas para preservar áreas ou desenvolver iniciativas de preservação ou recuperação ambiental em sua propriedade, como a preservação de uma nascente, pode ser recompensado financeiramente pelos serviços ambientais.

O projeto segue para a apreciação do Senado Federal.

De acordo com a proposta, a remuneração poderá ser feita pelo Poder Público, por organização da sociedade civil ou agente privado, pessoa física ou jurídica. Também há previsão de pagamento por meio de melhorias para uma comunidade. A matéria foi considerada pelo plenário prioritária em meio ao imbroglio de repercussão internacional criado de pelo aumento do desmatamento e dos incêndios na Amazônia. Também será criado o Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (CNPSA). 

A iniciativa também prevê que o pagamento por serviços ambientais (PSA) seja estendido às populações tradicionais: indígenas, extrativistas, quilombolas, pescadores da Amazônia e demais regiões do país.

O projeto foi apresentada em parceria o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) na legislatura passada.

Após a leitura do substitutivo, Arnaldo Jardim ressaltou o protagonismo da Câmara em criar convergência entre o setor produtivo, governo e a área ambiental para a aprovação da iniciativa.

“A questão ambiental precisa, com urgência, ser destacada. É um desafio que une a todos. Precisamos mostrar ao mundo que o Brasil tem responsabilidade com o meio ambiente e capacidade para construir uma economia sustentável”, afirmou.

O líder do Cidadania, Daniel Coelho (PE), elogiou o parecer apresentado por Jardim, que permite programas de incentivos que podem fazer a interface do crescimento econômico com a preservação ambiental. “O grande desafio da sustentabilidade é fazer essa conciliação”, afirmou.

Coelho também ressaltou o acordo que possibilitou a aprovação do projeto.

Momento “crucial”

O deputado Rubens Bueno disse que a aprovação da matéria atende ao momento “crucial” em que vive o país. “Novamente, esta Casa dá sua contribuição neste momento de crise aprovando essa medida tão importante para a preservação de nossas florestas”, reforçou.

 

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