A Comissão de Transparência do Senado aprovou, nesta terça-feira (27), requerimento da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) para que o presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), João Luiz Filgueiras de Azedo, preste informações, em audiência pública no colegiado, sobre as notícias de que o órgão poderá suspender o pagamento de bolsas a 84 mil pesquisadores espalhados pelo Brasil. A audiência ainda não tem data definida.
Segundo Filgueiras, o CNPQ tem um déficit de R$ 330 milhões no orçamento para bolsas neste ano. Já o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, ao qual o órgão está subordinado, disse à jornalista Andréia Sadi, da GloboNews, que só tem o recurso para pagar os bolsistas neste mês.
“Queremos evitar que as pesquisas sejam paralisadas com a suspensão das bolsas de estudo. A ciência é vital para o futuro Brasil neste momento em que a economia do País está patinando”, disse Eliziane Gama.
Recursos insuficientes
De acordo com a Lei Orçamentária Anual aprovada no ano passado, o CNPq pode gastar neste ano R$ 784,8 milhões com bolsas, o que é insuficiente para cobrir a despesa total deste ano.
O valor é 22% menor dos que os R$ 998,1 milhões do ano passado, corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), entre janeiro de 2018 e janeiro de 2019, quando foram promulgadas as leis orçamentárias de cada ano.
Além disso, R$ 80 milhões da verba de 2019 teve de ser usada para cobrir bolsas do ano passado.