Comissão especial sobre PPPs e concessões aprova plano de trabalho de Arnaldo Jardim

A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela elaboração de uma proposta de marco para PPPs (parcerias público privadas), concessões e fundos de investimento aprovou, na tarde desta terça-feira (13), o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

Em agosto, disse o parlamentar, ocorrerão quatro audiências públicas, sendo que em uma delas serão ouvidos três ministros. Eles vão esclarecer o que o governo está fazendo em cada área objeto de estudo do colegiado e detalhar as dificuldades enfrentadas pela máquina pública nesses setores em termos de legislação.

Na reunião seguinte, os especialistas é que estarão em foco.

“São pessoas de grande conhecimento jurídico que vão nos auxiliar a fazer a reflexão sobre a nova legislação”, explicou Jardim.

No final do mês, será a vez das grandes concessionárias e daqueles que trabalham em regime de PPPs e concessões, como os setores de energia, infraestrutura logística, saneamento e habitação. “Serão ouvidos diferentes setores em que PPPs e concessões têm feito a diferença”.

Experiências

Já em setembro, serão realizadas audiências em pelo menos dez estados com o objetivo de ouvir as experiências. Os municípios também participarão para dizer o que esperam de um novo arcabouço jurídico para que as parcerias público privadas, as concessões e os fundos de investimentos deem certo. O trabalho da comissão termina em outubro. A proposta será analisada e votada pelo plenário da Câmara.

 

 

Leia também

Amazônia deslumbra Macron; Mercosul, nem um pouco

As fotos de Lula e Macron de mãos dadas, ao lado da Samaúma, a maior árvore da Amazônia, e navegando pelo Rio Guamá, em Belém, viralizaram nas redes sociais.

IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes dos principais jornais hoje (28/03/2024)

Comunicado de feriado de Páscoa

Prezadas(os),Em virtude do feriado da Páscoa, nos dias 28...

Venezuela: Cidadania já tinha avisado lá atrás

O vice-presidente nacional do Cidadania, ex-deputado-federal Rubens Bueno (PR),...

Lira lava as mãos na prisão de Chiquinho Brazão

PSol, PCdoB e PT, os partidos que mais se empenharam na CCJ para acolher a decisão de Moraes, sozinhos, não têm força suficiente para influenciar a pauta da Câmara.

Informativo

Receba as notícias do Cidadania no seu celular!