Ao presidir a sessão especial do Dia Mundial do Meio Ambiente no Senado nesta quinta-feira (06), a líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), fez uma reflexão na abertura da solenidade sobre a questão ambiental no País chamando a atenção para o enfraquecimento da agenda ambiental do governo Bolsonaro.
“Eu quero dizer a todos que temos, na verdade, a esperança de que este ato contribua para sensibilizar as nossas autoridades a entenderem que meio ambiente e economia podem andar de mãos dadas, e, mais do que isso, que um não sobrevive sem o outro. Se autoridades do Poder Executivo não se sensibilizarem, seguindo o caminho de não valorização da política ambiental, que o Congresso Nacional e o Poder Judiciário possam cumprir o seu papel constitucional, neste momento, no nosso País”, defendeu a senadora na presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ambientalistas, parlamentares e integrantes do Ministério Público Federal e do Judiciário.
A líder do Cidadania citou as tragédias ambientais ocorridas em Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, e em reservas indígenas como alerta para barrar retrocessos na política ambiental governamental.
“Não temos muito a comemorar [em solenidades como essa], porque nos últimos dias nós não vimos nenhuma ação mais direta em relação à proteção da biodiversidade, em relação à questão da Amazônia, da proteção dos nossos rios que nascem na região e que são responsáveis, de forma fundamental, para irrigar as nossas lavouras”, disse, ao afirmar que a Amazônia é fundamental para o agronegócio de exportação, e que a região ficará asfixiada se for mantido o ritmo “em relação à questão das leis e também das políticas ambientais”.
Eliziane Gama lembrou que, antes de assumir a Presidência, Bolsonaro admitiu a possibilidade de acabar com o Ministério do Meio Ambiente.
“Lá atrás, quando houve a possibilidade de não termos o Ministério do Meio Ambiente, já foi um sinal do que poderíamos ter para frente em relação à questão ambiental. Como não dar um grito de alerta em relação ao que estamos vivendo? Um dos grandes orgulhos do povo brasileiro é a defesa do meio ambiente e das nossas riquezas naturais. Precisamos evitar retrocessos, mas não temos muito a comemorar porque nos últimos dias não vimos nenhuma ação mais direta em relação à proteção da biodiversidade, a questão da Amazônia e a proteção dos nossos rios”, lamentou.
Unidades de conservação
A líder do Cidadania falou também sobre sua “grande preocupação” com o fim da criação de unidades de conservação e o cancelamento das atuais, chamando a atenção para a mudança de finalidade do Fundo Amazônica, de cerca de R$ 3,4 bilhões, que o governo pretende usar para indenizar, por exemplo, donos de propriedades privadas que viviam nestas áreas.
“A mudança de finalidade [do Fundo], no meu entendimento, [provoca] desestímulos a países que dão uma contribuição importante para o Brasil, a exemplo da Alemanha e também da Noruega”, afirmou.
Ibama e ICMBio
Eliziane Gama cobrou ainda um “olhar mais preciso” para o que representa o desmonte do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) na política ambiental brasileira.
“Quando a gente fala em relação às nossas mesas, nós temos hoje a liberação do uso de 169 agrotóxicos. Isso dá um impacto muito grande impacto na economia, inclusive em relação a essa questão do agronegócio de exportação”, disse ao referir-se a limitação de importação de produtos agrícolas por conta da preocupação com os agrotóxicos.
A senadora do Cidadania citou o legado deixado por Chico Mendes e Dorothy Stang, que pagaram com a própria vida a defesa do meio ambiente.
“Que essas mortes não possam ser em vão, mas que cada um de nós possa ter essa compreensão de ser reprodutor dessa esperança por onde nós estivermos. Que possamos levar essa lição e essa expectativa de esperança de dias melhores para o nosso País”, disse.
Ao encerrar o discurso, Eliziane Gama defendeu a união de forças em defesa do meio ambiente no País.
“Ancorados na nossa Constituição Federal, eu espero que, a partir do princípio de que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, o bem uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, em cima dessa premissa constitucional, nós possamos unir forças – nós e o Ministro do Meio Ambiente, aqui presente, que tem um papel fundamental nessa política nacional – e sair daqui com pactuações e com marcos para um novo momento do nosso Brasil, reconhecida internacionalmente pela nossa riqueza ambiental e pelas nossas riquezas naturais”, disse.