O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) classificou nesta quinta-feira (06) de proposta do “liberou geral contra a vida” o projeto do governo federal que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), acaba com diversas punições para motoristas infratores e enfraquece medidas que salvam vidas nas estradas.
Entre as mudanças previstas estão a dispensa do exame toxicológico para motoristas e o fim de multas para os condutores que deixem de usar cadeirinhas para crianças em veículos e trafeguem em rodovias durante o dia sem o farol ligado. O projeto também aumenta de 20 para 40 o número de pontos para a suspensão da carteira de habilitação.
“De repente vem agora um projeto do liberou geral. Esse liberou geral é contra a vida e nós não podemos de forma alguma concordar com isso. Eu nunca vi tamanho absurdo. É um incentivo a morte, a violência e para aqueles que cometem crimes. Hoje, 50% dos leitos do SUS são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito no Brasil. Elas também ocupam 60% das UTIs. Não é possível que agora se retire da legislação aquilo que ajuda a reduzir o número de vítimas no trânsito. Esse projeto vai aumentar o banho de sangue, a carnificina nas estradas do país”, disse o deputado durante debate entre parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Rubens Bueno, que já anunciou que vai apresentar uma série de emendas para mudar o projeto, chamou a atenção para os reflexos do fim da obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais. Citando artigo publicado pelo jornalista Ascânio Seleme no jornal “O Globo”, o deputado lembrou que os veículos pesados representam apenas 4% da frota nacional e, no entanto, são responsáveis por 38% dos acidentes nas estradas e 53% dos acidentes com vítimas fatais.
“Pesquisas mostram que cerca de 30% dos caminhoneiros usam drogas estimulantes para conseguir dirigir durante longos percursos. Isso sem dúvida é a causa de muitos acidentes. A exigência do exame veio justamente para reverter esse quadro e agora vem o governo e quer acabar com uma regra que aprovamos em 2017 e que já mostrou que salva vidas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, no primeiro ano após a aprovação da lei houve uma queda de 38% nos acidentes nas rodovias federais. Será que o governo acha isso ruim?”, questionou o parlamentar.
Na avaliação de Rubens Bueno, medidas que garantem maior segurança no trânsito não podem ser enfraquecidas e a tendência é que o Congresso “retire do projeto todos os absurdos”.