A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara aprovou requerimento de indicação, apresentado pela deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), em ela solicita ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o descontingenciamento de recursos orçamentários para a realização do Censo 2020.
No requerimento, a parlamentar do Cidadania manifesta preocupação com o bloqueio e diz que o corte de 25% que foi anunciado pelo governo poderá prejudicar, inclusive, a coleta de dados e informações sobre as pessoas com deficiência no país.
De acordo com o IBGE, o orçamento inicial estava estimado em R$ 3,4 bilhões. Agora, depois do corte, o órgão terá de ajustar a quantidade questionários à nova realidade orçamentária, para que se possa eleger quais informações fundamentais devem fazer parte do Censo 2020.
“O Censo da pessoa com deficiência é primordial para o monitoramento do Plano Nacional de Educação (Meta 4), o planejamento de saúde e para elaboração de políticas direcionadas para este segmento populacional. Aguardamos a sensibilidade do ministro Paulo Guedes para solucionar esse problema ”, alertou Carmen.
A deputada fedelra Tereza Nelma (PSDB-AL) é coautora do requerimento de indicação.
Censo do Autismo
Carmen Zanotto é autora do projeto ( PL 169/2018) que torna obrigatória a coleta de dados e informações as pessoas com transtorno de espectro autista nos censos demográficos realizados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a partir de 2020. A iniciativa está em análise da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.