Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (21/05/2019)

MANCHETES

O Globo

Após críticas, Bolsonaro faz aceno ao Congresso
Brigas internas causam escalada de tensão no PSL
Maior a multa ambiental, menor o pagamento
Saída da Avianca vai piorar a vida dos viajantes
Fies: Só 39% das vagas foram preenchidas, a pior taxa desde 2016
Nova reitora: Denise Pires de Carvalho será nomeada para a UFRJ
Alvo de guerra comercial, Huawei preocupa varejo
Ucraniano toma posse e dissolve o Parlamento
Cristina enfrenta tribunal em clima de campanha

O Estado de S. Paulo

Aliados de Bolsonaro buscam adesão a atos de rua no domingo
Mudanças na reforma a partir de projeto do governo
Depois de ‘empoderar’, WhatsApp divide caminhoneiros
Para categoria, situação piorou
Maduro quer antecipar eleição parlamentar

Folha de S. Paulo

Bolsonaro critica políticos e depois acena ao Congresso
Governo dá sinais divergentes sobre futuro da reforma
Janaina diz que colegas estão cegos e sinaliza saída do PSL
Construções na beira de córregos dificultam limpeza
Temporal desaloja mais de 400 no litoral paulista
Eleição do Parlamento Europeu deve ter avanço de nacionalistas
EUA adiam sanções após Google anuniciar veto à chinesa Huawaei

Valor Econômico

Para economistas, efeito do corte de juros será limitado
Brasil perde a ‘corrida’ do PIB per capita
Cobrança de IOF em exportação preocupa o setor industrial
OCDE alerta para o ‘risco China’
Trump adia bloqueio dos EUA à Huawei

EDITORIAIS

O Globo

Bolsonaro tem de evitar ser chefe de grupo sectário

Presidente não deve atacar os políticos de forma genérica, porque o Congresso é essencial à democracia

Em mais uma surpresa negativa vinda das redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro abriu um flanco para ser comparado a Jânio Quadros, o populista que chegou ao poder brandindo uma vassoura, a fim de jogar no lixo a corrupção e outros males brasileiros, mas que terminou renunciando. E comunicou ao país que não havia conseguido fazer o que desejava devido a “forças terríveis”. Mandou à Câmara a carta de renúncia, que foi prontamente aceita, frustrando seu projeto de voltar nos braços do povo, em cima de um tanque. A lembrança daqueles tempos veio em decorrência da desastrada decisão de Bolsonaro de compartilhar nas redes sociais texto de um servidor público federal, que afirma que o Brasil é “ingovernável” sem os “conchavos políticos”, devido ao Congresso e a “corporações” Bolsonaro o distribuiu, e o paralelo com Jânio foi instantâneo. Mas se já não funcionou em 61, o que dirá agora, quando as instituições republicanas contam com mais músculos.

De forma benevolente, credite-se mais este escorregão ao uso descuidado que Bolsonaro e filhos fazem da internet. O presidente precisa participar do jogo da democracia, negociar projetos com o Congresso, ajudar a construir uma base parlamentar. Não se trata de fazer barganhas espúrias. Prejudicam o próprio governo, e a si mesmo, críticas genéricas como a feita ontem na Federação das Indústrias do Rio, a Firjan: “o grande problema do Brasil é a classe política”. À tarde, em Brasília, mudou o tom, o que não costuma compensar os danos.

O presidente precisa abandonar a agenda de extrema direita com a qual seu governo anima milicianos digitais, sem qualquer resultado positivo para o país. Vide a paralisia em que se encontra uma pasta estratégica como a da Educação, depois de ser entregue por Bolsonaro a radicais. Deveria perceber que os extremos, à direita e à esquerda, são minoritários, e, tanto quanto isso, que com eles é impossível executar políticas públicas sem crises.

Também não pode achar que as investigações sobre Flávio, o filho 01, senador —por causa de altas cifras movimentadas na sua conta, quando era deputado estadual — sejam um ataque a si. Podem ser usadas pela oposição, mas o caso de Flávio Bolsonaro é um entre vários que estão sendo vasculhados pelo Ministério Público fluminense na Alerj. Se o senador do PSL enfrenta dificuldades para explicar a origem dos recursos que passaram por sua conta bancária, e pela do braço direito Fabrício Queiroz, esta é uma outra história. Reações deste tipo de Bolsonaro terminam insuflando a ideia de que o Congresso pode executar reformas sem o Executivo. Um caminho ilusório cheio de acidentes institucionais de percurso.

São conhecidas as corporações que atuam no Congresso para manter privilégios inaceitáveis. Mas é parte dos embates democráticos. O apoio da sociedade, se ela for bem informada sobre de que se trata, será maciço para o fim dessas benesses. Preservados todos os direitos adquiridos, é possível dar um fim a elas. É imperioso, não só devido a razões fiscais, mas também éticas, do ponto de vista da justiça social.

Bolsonaro tem de assumir o mandato que lhe foi dado por uma diversificada composição de eleitores. Precisa dedicar-se a agendas de interesse amplo. Não ao sabor de slogans e delírios extremistas. Bolsonaro tem de ser presidente, e deixar de adotar posturas de chefe de grupo sectário.

O Globo

Crise financeira e leniência na gestão aumentam o abandono da cidade

Sucessão de tragédias no Rio expõe falhas administrativas da prefeitura e falta de transparência

A ideia de o Rio ser uma cidade abandonada pela prefeitura é recorrente. Pode-se creditar a uma ingrata conjunção de astros a sucessão de problemas enfrentados pelos cariocas que, inevitavelmente, caem sobre o gabinete de Marcelo Crivella.

De mais a mais, tentar explicar os diversos acidentes ocorridos no Rio, com mortes, por meio dos desígnios do imponderável não é o método correto.

A partir da enxurrada de fevereiro, com sete mortes, causadas por deslizamentos como os da Niemeyer e de Guaratiba, ficou ainda mais exposta a incapacidade de a prefeitura agir de forma preventiva. Em abril, novo temporal, dez mortos, dois deles soterrados na passagem sobre o túnel de acesso a Copacabana, usada por quem sai do Shopping Rio Sul. Se for considerada a queda dos dois edifícios na Muzema, num condomínio construído por milicianos, sem que o poder público impedisse, o balanço é de 41 mortes.

Justificativas clássicas para este tipo de tragédia — “grande temporal”, “chuva fora dos padrões” etc. — voltaram a ser usadas, e continuou a chamar a atenção a inércia do governo municipal.

É indiscutível que a prefeitura enfrenta grave crise financeira, certamente devido ao crescimento autônomo de gastos fixos — aposentadorias, pensões e salários. Embora o problema afete toda a Federação, o Rio parece menos preparado para a crise.

O resultado é a drenagem do caixa de dinheiro que teria de ser usado na manutenção da cidade, em obras de prevenção. Reportagem do GLOBO de domingo trouxe dados sugestivos: para obras em túneis, passarelas, viadutos e pontes estão previstos R$ 11,5 milhões, mas tudo foi contingenciado; em manutenção dessas mesmas vias, foram gastos R$ 8,7 milhões em 2013, e, no ano passado, apenas R$ 1,8 milhão.

O prefeito deveria explicar à população o que acontece com o caixa da prefeitura e relacionar as causas. Manter silêncio em nada ajuda. A situação, difícil, requer uma gestão ágil de emergência. E, é claro, atenção absoluta à prevenção.

O Estado de S. Paulo

A razia de Bolsonaro

Depois de ter distribuído pelo WhatsApp um texto segundo o qual o País é “ingovernável” sem os “conchavos” políticos e de dizer que conta “com a sociedade” para “juntos revertermos essa situação”, o presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer apelos diretos ao “povo” contra o Congresso – em relação ao qual nutre indisfarçável desprezo, embora tenha sido obscuro parlamentar durante 28 anos.

Cresce a inquietante sensação de que Bolsonaro decidiu governar não conforme a Constituição e com respeito às instituições democráticas, mas como um falso Messias cuja vontade não pode ser contrariada por supostamente traduzir os desejos do “povo” e, mais, de Deus. Ao que parece, Bolsonaro passou a acreditar de fato na retórica salvacionista que permeou sua campanha eleitoral, alimentada por alguns assessores e pelos filhos com o intuito de antagonizar o Congresso – visto como o lugar da “velha política” e, portanto, como um obstáculo à regeneração prometida pelo presidente.

Ao cabo de cinco meses de governo, em que todos os indicadores sociais e econômicos apresentaram sensível deterioração, fruto de sua inação administrativa e da descrença generalizada e cada vez maior na sua capacidade de governar, Bolsonaro começa a flertar com a “ruptura institucional”, expressão que apareceu no texto que o presidente chancelou ao distribuí- lo na sexta-feira passada.

Diante da repercussão negativa, Bolsonaro, em lugar de serenar os ânimos e demonstrar seu compromisso com a democracia representativa, estabelecida na Constituição, preferiu ampliar as tensões, lançando-se de vez no caminho do cesarismo. Ao comentar o texto de teor golpista que passou adiante pelo WhatsApp, Bolsonaro disse que “esse pessoal que divulga isso faz parte do povo e nós temos que ser fiéis a ele”. E completou: “Quem tem que ser forte, dar o norte, é o povo”. Ora, o mesmo povo que o elegeu para se ver livre das proezas lulopetistas elegeu 81 senadores e 513 deputados, além de legisladores e governantes estaduais.

Depois, divulgou em seu perfil no Facebook o vídeo de um pastor congolês que diz que Bolsonaro “foi escolhido por Deus” para comandar o Brasil. “Pastor francês (sic) expõe sua visão sobre o futuro do Brasil”, explicou o presidente, que completou: “Não existe teoria da conspiração, existe uma mudança de paradigma na política. Quem deve ditar os rumos do país é o povo! Assim são as democracias”. O ilustre salvador talvez conheça a história do Congo, porque a do Brasil ele definitivamente ignora.

No vídeo que Bolsonaro endossou, o tal pastor, um certo Steve Kunda, diz que, “na história da Bíblia, houve políticos que foram estabelecidos por Deus”, como “o imperador persa Ciro”, e que “o senhor Jair Bolsonaro é o Ciro do Brasil, você querendo ou não”. E o pastor lança um apelo aos brasileiros: “Não passe seu tempo criticando. Juntem as forças e sustentem esse homem. Orem por ele, encorajem- no, não façam oposição”.

Em condições normais, tal exegese de botequim seria tratada como blague, mas não vivemos tempos normais – pois é o próprio presidente que, ao levar tais cretinices a sério, parece de fato considerar sua eleição como parte de uma “profecia”. O resumo dessa mixórdia mística é que Bolsonaro acredita ser um instrumento de Deus e o porta-voz do “povo” – nada menos. Portanto, quem quer que se oponha a Bolsonaro – puxa! – não passa de um sacrílego.

Com 13 milhões de desempregados, estagnação econômica e perspectivas pouco animadoras em relação às reformas, tudo o que o País não precisa é de um presidente que devaneia sobre seu papel institucional e político e que, em razão disso, estimula seu entorno e a militância bolsonarista – a que Bolsonaro dá o nome de “povo” – a alimentar expectativas sobre soluções antidemocráticas, como um atalho para a realização de “profecias”.

O reiterado apelo de Bolsonaro ao “povo” para fazer valer uma suposta “vontade de Deus” envenena a democracia e colabora para a ampliação da cisão social entre os brasileiros e destes com a política. A esta altura, parece cada vez mais claro que Bolsonaro não estava para brincadeira quando disse, em março, que não chegou ao governo para “construir coisas para nosso povo”, e sim para “desconstruir muita coisa”. Espera-se que a democracia brasileira e suas instituições resistam a essa razia.

O Estado de S. Paulo

A balbúrdia na educação

Três semanas após ter assumido o cargo, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Elmer Vicenzi, foi demitido. Ele foi o terceiro presidente do órgão – responsável pelos processos de avaliação do ensino básico e do ensino superior – afastado neste ano. Mais importante do que a sucessão de presidentes numa das áreas mais importantes da administração pública estar se tornando uma triste rotina, foram as razões que levaram ao seu afastamento.

Com anuência do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que foi o responsável por sua indicação, Vicenzi pediu aos seus subordinados dados pessoais dos alunos, obtidos em censos educacionais e nos processos de avaliação, que seriam utilizados na emissão de uma nova carteira estudantil. Como atualmente elas são emitidas por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), tradicionalmente controladas por partidos de esquerda, o governo do presidente Jair Bolsonaro pretendia, por motivos políticos e ideológicos, revogar essa prerrogativa. O problema é que, por lei, os dados pessoais dos alunos são sigilosos.

Cumprindo seu papel, os consultores e procuradores jurídicos do Inep emitiram parecer contrário às pretensões de Vicenzi. Segundo o parecer, a legislação estabelece o sigilo de dados estatísticos de caráter pessoal e limita seu uso, preservando os nomes dos alunos. As informações não podem ser passadas ao público individualmente, mas apenas por escola, cidade ou Estado.

“O preço a ser pago pela quebra de sigilo estatístico será a inviabilização do planejamento de políticas públicas. O sigilo contribui para a veracidade das informações prestadas pelo cidadão e para a elaboração de programas voltados para o desenvolvimento nacional e para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”, afirma o parecer. O documento também lembra que o sigilo de informações é uma garantia fundamental assegurada pela Constituição e que a Lei de Acesso à Informação classifica as informações pessoais como sendo de acesso restrito. Lembra ainda que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística se submete às mesmas regras.

Apesar da objetividade e da clareza do parecer jurídico, as pressões para a obtenção dos dados pessoais dos alunos aumentaram, principalmente depois que o Ministério da Educação (MEC) encaminhou ao Inep um pedido formal para acessar a Base do Censo da Educação Superior, que contém as informações individualizadas de alunos e de profissionais da área de ensino. O pedido deflagrou um acirrado conflito entre o ministro e o presidente do Inep, por um lado, e os consultores e procuradores jurídicos, por outro.

Em nota, a Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep não só se opôs ao pedido do MEC e às ordens de Vicenzi, como endossou o parecer dos consultores e procuradores. Em resposta, Vicenzi – que é ex-delegado da Polícia Federal e não um especialista em educação e avaliações de desempenho escolar – pediu a demissão de um dos procuradores que assinaram o parecer. Em solidariedade, os demais consultores e procuradores anunciaram que, se os dados pedidos pelo MEC para uso político fossem divulgados, eles pediriam transferência para sua unidade de origem, a Advocacia-Geral da União. Pressionado, o ministro Weintraub não conseguiu manter Vicenzi no cargo.

Essa demissão deixa claro que, se há balbúrdia na área de ensino, ela está sendo causada não por professores e estudantes, mas pela inépcia administrativa e incompetência política dos dirigentes indicados pelo presidente Jair Bolsonaro. Tanto na campanha eleitoral como depois de assumir o governo, ele afirmou que a educação seria uma das prioridades de sua gestão. O que se tem, desde então, é um cenário trágico numa área vital para a emancipação cultural e econômica das novas gerações. Nestes quase cinco meses, o Ministério da Educação já teve dois ministros, o Inep já teve dois presidentes e o governo até agora não anunciou uma única política educacional.

O Estado de S. Paulo

Confiança baixa, PIB travado

A tensão se manteve no fim de sem a n a , sem trégua, e a segunda- feira já começou marcada pela insegurança política e pelo temor de mais um desastre na economia, com estagnação na indústria, investidores assustados e desemprego elevado até o fim do ano. É preciso haver menos barulho em Brasília, disse logo cedo o presidente da bolsa paulista, a B3, Gilson Finkelsztain. O mercado de ações até se animou, mas o dólar voltou a subir, passando de novo de R$ 4,10, e a semana se abriu com novas previsões sombrias sobre o crescimento econômico, agora estimado em apenas 1,24%, e sobre o desempenho da indústria.

Ainda de manhã o presidente Jair Bolsonaro anunciou a intenção de enviar ao Congresso, logo depois de aprovada a reforma da Previdência, uma proposta de revisão do sistema tributário. Mas o dólar só recuou quando ele negou haver briga entre Poderes. Se Câmara e Senado têm uma “proposta melhor” para a Previdência, concedeu, “ponham em votação”.

Conflitos com o Congresso já foram negados em outros momentos, mas a ação real do governo está refletida na incerteza quanto a ajustes e reformas, no baixo nível de atividade e na piora das expectativas.

A mediana das projeções do mercado para este ano aponta crescimento de apenas 1,24% para o Produto Interno Bruto (PIB). É pouco mais que a taxa de crescimento – 1,1% – contabilizada em cada um dos dois anos anteriores. Não se descarta, nesta altura, o risco de nova recessão. Na mesma pesquisa, a mediana das estimativas para a produção industrial acaba de recuar de 1,70% para 1,47%. Os números são da Focus, a consulta semanal do Banco Central a cerca de cem entidades financeiras e consultorias.

A indústria tem puxado para baixo o nível geral dos negócios. A produção industrial afeta uma teia muito ampla de atividades. Além disso, o setor é a principal fonte, no Brasil, dos empregos internacionalmente classificados como “decentes” – com carteira assinada, salários no mínimo razoáveis e benefícios indiretos, como acesso facilitado a planos de saúde.

A crise na Argentina, importante cliente, e o desastre da mineradora Vale em Brumadinho têm afetado os indicadores da indústria, mas o setor estaria em má situação mesmo sem esses fatores, como assinalam relatórios do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

Os números continuam ruins quando se exclui o segmento minerador e se considera apenas a indústria de transformação. O volume produzido no primeiro trimestre ainda é 1,9% inferior ao dos três meses finais de 2018 e 1,4% menor que o de janeiro a março do ano passado. Além disso, 20 dos 26 segmentos industriais identificados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentaram recuo no primeiro trimestre. A queda de vendas para a Argentina é, portanto, apenas parte de um quadro negativo muito mais amplo.

Sem surpresa, o Índice de Confiança do Empresário Industrial caiu 1,9 ponto em maio, para 56,5 pontos. Com quatro quedas consecutivas, o indicador baixou 8,2 pontos em quatro meses. Esse período corresponde a quase todo o mandato do presidente Jair Bolsonaro até agora. Se há algo surpreendente, é a permanência do índice acima de 50 pontos, na parte positiva, portanto, do cenário pesquisado mensalmente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Apesar da estagnação do setor neste começo de governo, empresários apostam em tempos melhores. Como ocorre frequentemente, as expectativas em relação à própria empresa são melhores que as avaliações do quadro geral da economia nos seis meses seguintes. Mas nem isso basta, como pesquisas têm mostrado, para estimular o investimento produtivo ou a acumulação de estoques. De toda forma, alguma boa disposição permanece e o governo cometerá mais um erro se desperdiçar esse fator.

Menos barulho em Brasília e mais articulação política são condições para o País funcionar e para animar investidores, lembrou o presidente da B3. Não se trata só da bolsa, mas do País. Falta o presidente absorver esse ponto.

Folha de S. Paulo

PIB deprimente

Renda estagnada do país suscita perplexidade e debate entre especialistas; tarefa mais urgente do governo Bolsonaro é ajustar suas relações políticas

A mediana das expectativas de analistas para a expansão do Produto Interno Brasileiro no ano caiu pela 12a semana consecutiva, segundo divulgou o Banco Central nesta segunda (20). O processo de deterioração, infelizmente, não dá sinais de que esteja próximo do fim.

Desde fevereiro, a projeção caiu pela metade — de 2,5%, já modestos, para 1,24%. Não são poucos os que já preveem índices mais baixos, que mal compensariam a taxa de crescimento da população do país, hoje em torno de 0,8% ao ano.

Dito de outra maneira, a renda per capita ficará estagnada ou pouco além disso, numa repetição do ocorrido no biênio anterior. Trata-se de uma prostração quase inexplicável após a queda brutal de 8,6% na recessão de 2014-16.

Nota-se uma boa dose de perplexidade entre os economistas debruçados sobre o tema — e a perspectiva não mais remota de um novo mergulho recessivo com a queda do PIB no primeiro trimestre.

Conforme noticiou esta Folha, a consultoria do ex-presidente do BC Afonso Celso Pastore qualificou de depressão o cenário nacional em caso de confirmação dos prognósticos para o ano. Por esse ponto de vista, o termo se justificaria em razão da perda aguda e prolongada dos rendimentos.

Nem todos concordarão com tal nomenclatura, decerto, dado que inexistem parâmetros objetivos e universalmente aceitos para definir recessão e depressão. Uma velha piada postula que a primeira está em curso quando seu vizinho perde o emprego, e a segunda, quando é você o demitido.

De todo modo, não se pode escapar de um debate complexo em torno das causas da estagnação e das políticas para enfrentá-la.

As opções ao alcance imediato do governo Jair Bolsonaro (PSL) se mostram escassas. O enorme déficit orçamentário dificulta sobremaneira estímulos por meio de obras públicas ou desonerações; já a recente escalada do dólar impõe cuidados do BC com a inflação.

Nesse contexto, é fundamental apressar o programa de concessões à iniciativa privada de atividades em infraestrutura, de maneira a viabilizar investimentos em rodovias, portos, aeroportos e outros.

Entretanto a tarefa mais urgente a cargo do governo consiste em acertar suas relações com os partidos representados no Congresso — para encaminhar as reformas, sim, mas também para proporcionar um panorama político menos conturbado a todo o país.

Folha de S. Paulo

Prisões e crimes

São Paulo conheceu no último quarto de século aumento vertiginoso de sua população carcerária. No período, o número de detentos do estado mais que quadruplicou, saltando de 55 mil para 235 mil.

Tal número corresponde a praticamente um terço de todos os encarcerados do país — 727 mil, segundo o dado mais recente — e a uma taxa de aprisionamento de 530 detentos por grupo de 100 mil habitantes, acima da média nacional de 350 por 100 mil.

A evolução quantitativa dos presidiários se deu em ritmo muito mais acelerado do que o da população paulista — é digno de nota e estudo, entretanto, que a taxa tenha ficado próxima da estabilidade nos últimos cinco anos.

A alta também foi mais célere que a construção de presídios, acirrando o problema da superlotação. Nos últimos 25 anos, o número de unidades prisionais se elevou de 43 para as atuais 173 unidades. Já o déficit do sistema passou de 8.041 para 89,2 mil vagas.

Afora breves passagens em que vices se instalaram no Bandeirantes, São Paulo esteve nesse período sob o comando do PSDB, partido do atual governador, João Doria.

Para Geraldo Alckmin, eleito por três vezes para o posto, o crescimento da população carcerária está relacionado à redução da criminalidade paulista. Trata-se de uma afirmação controversa.

Se o número de homicídios teve expressiva queda nesses 25 anos, um mérito das administrações tucanas, também é fato que o mesmo não se verificou nos crimes contra o patrimônio. Os roubos, por exemplo, mantêm-se em nível similar ao de duas décadas atrás.

Constata-se ainda que os presídios abrigam uma massa de encarcerados de baixa periculosidade. Dados do Instituto Sou da Paz mostram que metade das ocorrências policiais de tráfico de maconha no estado envolvem pessoas que portavam no máximo 40 gramas da erva — o que no Uruguai, por exemplo, as classificaria como usuárias.

Essa política tem como resultado apinhar os cárceres de dependentes e pequenos traficantes. Lá, convivendo com facínoras e em condições muitas vezes degradantes, eles se tornam presas fáceis de organizações criminosas como o famigerado Primeiro Comando da Capital (PCC), gestado dentro do sistema prisional de São Paulo.

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