Os deputados federais Marcelo Calero (RJ) e Daniel Coelho (PE), do Cidadania, criticaram a alteração promovida pelo plenário da Câmara à Medida Provisória 867/2018. As mudanças, na avaliação dos parlamentares, desmontam o Código Florestal brasileiro.
O texto do governo que, originalmente, tratava da prorrogação de prazos para o cadastro ambiental de produtores rurais, foi praticamente desfigurada. A MP chegou à Câmara com três páginas. Com as emendas da bancada ruralista, virou um calhamaço de páginas, conforme classificou Daniel Coelho. Foram introduzidas várias alterações “alheias” ao escopo da medida.
O deputado pernambucano apresentou destaque para manter o texto original. Mas a proposta foi derrotada pelos colegas.
“Uma MP que veio para prorrogar prazos foi transformada num desmonte do Código Florestal. A página inicial da proposta tinha 3 páginas e depois foi feito um calhamaço”, disse.
Para Calero, o meio ambiente perde com a deformação da MP 867.
“Infelizmente, não conseguimos barrar este retrocesso da política ambiental brasileira. Foram enviados vários jabutis para atender interesses que não os do meio ambiente”, lamentou o deputado.
A MP 867/2018 foi aprovada por 243 a 19 votos, mas deverá perder sua eficácia porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse cumprirá o acordo com as lideranças partidárias de não votar a matéria.