Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (26/03/2019)

MANCHETES

O Globo

Temer é solto após críticas ao uso da prisão preventiva
Guedes vai ao Congresso tentar estancar crise
Dodge propõe que juiz federal atue na esfera eleitoral
Emprego tem o melhor mês de fevereiro em 5 anos

O Estado de S. Paulo

Pressionado, Bolsonaro promete empenho pela Previdência
Temer deixa prisão após 4 dias
MEC suspende avaliação de alfabetização e abre nova crise
Reforma terá alíquota cheia para só 1.142 servidores
Dodge quer juiz federal para crime eleitoral
Câmara articula projeto para socorrer partidos
Preso na Itália, Battisti admite 4 assissinatos

Folha de S. Paulo

Centrão cogita votar texto da Previdência de Temer
Ex-presidente é solto com bloqueio de R$ 62 milhões
Geração de vagas em fevereiro surpreende e chega a 173 mil
Presidente quer a ‘comemoração devida’ do golpe
Apagão volta a atingir Caracas e 14 estados da Venezuela
Na Itália, Battisti admite atuação em assassinatos

EDITORIAIS

O Globo

Bolsonaro precisa afinal assumir o seu mandato

Não é possível governar sem fazer política, o que não pode ser entendido como corrupção

Não se tem notícia de um presidente como Jair Bolsonaro, que tenha demorado tanto tempo para descer do palanque. Vitorioso numa campanha em que se valeu muito das redes sociais, território adequado a mensagens curtas, quase sempre agressivas, e de pouca reflexão, o presidente demonstra dificuldades em mudar o tom e passar a governar, o que implica, numa democracia, negociar.

O pior será se o presidente entender que a maneira mais eficaz de enfrentar os enormes problemas que escolheu enfrentar, ao se lançar candidato, é pelo voluntarismo, no ataque violento à “velha política”, com o apoio de milicianos digitais.

O choque entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é fórmula infalível para o fracasso da reforma da Previdência e, consequentemente, de seu governo. Maia, desde a posse, por entender a importância das mudanças, se colocou ao lado do projeto. Porém, ele não pode acumular sua função com a de líder do governo na Casa, tampouco de ministro da Casa Civil, suposto coordenador político do Planalto.

Na visão maniqueísta demonstrada até agora por Bolsonaro, filhos e seu grupo, o político deseja apenas “verbas e vagas” e nada mais. Em entrevista publicada no GLOBO de sábado, Maia — depois de ser atacado com ironia por Carlos Bolsonaro, usando o fato de Moreira Franco, preso junto com Temer, ser casado com a sogra do presidente da Câmara —, foi direto ao ponto ao dizer que Bolsonaro precisa se envolver no convencimento de parlamentares, para que a PEC da Previdência consiga o mínimo de 308 votos na Câmara e 49 no Senado.

Não há caminho alternativo — como exemplificaram FH e Lula, na votação de projetos de seu interesse no Congresso —, nem negociação política deve ser confundida com fisiologismo. Política não é sinônimo de corrupção. Nomear indicados tecnicamente qualificados, sem que haja licença para roubar, é normal em qualquer grande democracia. A presidente Dilma Rousseff fez vista grossa à roubalheira na Petrobras, mas usou o estilo Bolsonaro de se distanciar dos políticos. Seu destino é conhecido.

Bolsonaro diz que cumpriu sua missão ao enviar o projeto para a Câmara, e que agora é com Maia e os deputados. Engana-se. Pode ter ficado bem com suas bases ao patrocinar uma reforma previdenciária para os militares apenas como pretexto para aumentar soldos e benefícios. O melhor que os militares fazem é negociar com o Congresso o aperfeiçoamento do projeto, que, da maneira como está, apenas fortalece a resistência de castas do funcionalismo civil às mudanças. Queira ou não, o presidente será chamado a conversar. E que comece logo.

Em reunião ontem pela amanhã, no Planalto, Bolsonaro contemporizou . Disse que o foco do governo é a reforma da Previdência e que deseja uma relação harmoniosa com o Legislativo. O risco agora são os tuítes.

O Globo

Maduro dobra a aposta, o que requer endurecimento de sanções

Deve ser evitada uma resposta militar, porque isso só ajudaria o regime

A detenção de Roberto Marrero, Chefe de Gabinete do autoproclamado presidente Juan Guaidó, foi acompanhada por mais uma clássica manobra do ditador venezuelano Nicolás Maduro. Ele justifica a prisão como resposta à preparação de um suposto atentado contra ele. Isso se soma à chegada de jatos russos a Caracas, mais um desafio às pressões mundiais para que saia do poder, e se possam organizar eleições livres no país.

Fica entendido que falar grosso, como tem feito Trump, imitado pela família Bolsonaro, apenas justifica mais endurecimento por parte do regime. O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, tem sido dúbio ao rejeitar qualquer ação militar contra Maduro. Até porque o filho Eduardo, deputado federal, em entrevista a uma rádio chilena, na recente visita do presidente brasileiro a Santiago, enfatizou a posição de Donald Trump de que “todas as opções estão sobre a mesa’. O que os filhos dizem ou postam é, inevitavelmente, relacionado ao pai.

Uma evolução negativa para o Brasil e todo o continente será se a América do Sul virar um campo de enfrentamento entre russos e americanos. Neste sentido, preocupa a chegada de jatos russos a Caracas, com militares e equipamentos.

Desembarcaram quase 100 soldados, comandados pelo general Vasily Tonkoshkurov, chefe do Estado-Maior das forças terrestres da Rússia, e uma carga de 35 toneladas. A escalada militar não interessa à região. A não ser a Maduro.

O caminho das sanções, em vez de palavrórios agressivos inúteis — o que vale para Trump e família Bolsonaro —, deveria ser cada vez mais explorado. Os Estados Unidos têm, neste sentido, grande poder. Afinal, a subsidiária de distribuição da PDVSA, a Citgo, importante geradora de caixa para Maduro, está baseada no país, o que significa que o governo americano pode sufocar ainda mais o grupo no poder na Venezuela.

A estratégia de Guaidó, de abrir uma porta de saída para o alto comando das Forças Armadas, não tem funcionado, pois o regime cooptou o oficialato, tornando-o sócio na corrupção, permitindo inclusive a atuação de alguns no tráfico de drogas, denunciam os Estados Unidos.

A prisão de Marrero sinaliza uma reação de força contra o próprio Guaidó, uma espécie de recado sobre o que pode estar vindo por aí.

A resposta não pode ser militar, insiste-se. Enquanto isso, a qualidade de vida do venezuelano se deteriora. Um novo apagão atingiu o país no início da tarde de ontem.

O Estado de S. Paulo

Procura-se um presidente

O presidente da República, Jair Bolsonaro, não parece satisfeito em criar problemas em série no país que governa e passou a causar constrangimentos também em países vizinhos. Em recente visita ao Chile, Bolsonaro minimizou a ditadura do general Augusto Pinochet, ao dizer que “tem muita gente que gosta, outros que não gostam”, deixando ao presidente chileno, Sebastián Piñera, a tarefa de lidar com a péssima repercussão interna dessa e de outras declarações desastradas da comitiva brasileira.

Dias antes, ao lado do presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, Bolsonaro elogiou o “nosso general Alfredo Stroessner”, ditador que não foi nosso – foi deles, entre 1954 e 1989. Segundo o presidente brasileiro, Stroessner foi um “homem de visão, um estadista”. Todos sabem, há muito tempo, quais são as opiniões do sr. Jair Bolsonaro a respeito das ditaduras militares latino-americanas. Quando deputado federal, Bolsonaro sempre foi notório defensor desses regimes, inclusive do recurso destes à tortura.

Na condição de presidente da República, no entanto, Bolsonaro deveria saber que suas palavras adquirem enorme peso institucional, pois ele representa o Brasil no exterior, razão pela qual deveria guardar para si suas opiniões sobre ditadores e ditaduras em nações vizinhas, tema que naturalmente causa desconforto nesses países – ainda mais quando trazido à tona por autoridades brasileiras. Esses episódios de incontinência verbal do sr. Jair Bolsonaro reiteram a impressão, cada dia mais próxima da certeza, de que o ex-deputado federal ainda não assumiu de fato a Presidência da República. Se tivesse assumido, Bolsonaro falaria como chefe de Estado – que engloba o conjunto dos brasileiros e da administração pública – e não como mero representante de seus eleitores.

A cada dia que passa, Bolsonaro, sob as vestes extravagantes da “nova política” – como os chinelos e a camisa falsificada de time de futebol que o presidente usou numa reunião ministerial –, continua a agir como deputado do baixo clero. Assim, sem entender qual é natureza da função para a qual foi escolhido pela maioria dos eleitores no ano passado, o sr. Bolsonaro drena as energias do País ao concentrar-se em temas de pouca relevância, mas com potencial de causar tumulto. O Estado noticiou, por exemplo, que o presidente está estimulando os militares a comemorar o aniversário do golpe militar de 31 de março de 1964. Tal iniciativa certamente trará grande satisfação para o eleitorado mais radical de Bolsonaro, mas pode criar desnecessário e inoportuno embaraço no momento em que o País precisa de união para aprovar duras reformas.

Ocupado com questiúnculas que fazem a alegria de sua militância, o sr. Jair Bolsonaro parece ter abdicado de governar para todos. Os problemas avolumam-se de forma preocupante – já se fala até de uma nova paralisação de caminhoneiros – e o presidente mostra-se alheio a eles, movendo-se ao sabor das redes sociais como se disso derivasse sua força e não sua fraqueza, como de fato acontece. Segundo sua concepção de “nova política”, Bolsonaro não demonstra nenhum interesse em construir uma base parlamentar sólida o bastante para aprovar nem mesmo projetos simples, que dirá reformas complexas, como a da Previdência.

Parece acreditar que, simbolizando a redenção do Brasil depois do flagelo lulopetista, todas as suas vontades serão convertidas em lei pelo Congresso, sem necessidade de negociação. Incorre, assim, numa arrogância sem limites, como quando foi cobrado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a buscar votos para aprovar a reforma da Previdência, e respondeu que “a bola está com ele (Rodrigo Maia), eu já fiz minha parte, entreguei (o projeto da reforma)”.

Das duas, uma: ou Bolsonaro acredita ser um mero despachante de projetos de lei, e não um líder político, ou, o que é mais provável, ele crê que deputados e senadores devem aprovar seus projetos porque, se não o fizerem, estarão atuando contra o Brasil, que está “acima de tudo”, e contra Deus, que está “acima de todos”. E ele, afinal, está onde? Seja como for, a deliberada desorganização política do governo, causada por um presidente cada vez mais desinteressado de suas tarefas políticas e institucionais, tem o potencial de agravar a crise, levando-a a patamares muito perigosos – e talvez seja isso mesmo o que muita gente quer.

O Estado de S. Paulo

A confissão de Battisti

“Quando matei, para mim foi uma guerra justa. Eu tinha 22 anos e me parecia a escolha certa.” A declaração foi dada pelo terrorista italiano Cesare Battisti ao procurador Alberto Nobili, do Ministério Público de Milão, e divulgada à imprensa pelo procurador-geral daquela província italiana, Francesco Greco, na manhã de ontem. Pela primeira vez em 40 anos, Cesare Battisti admitiu ser culpado pelos assassinatos de Antonio Santoro, em 1978, e Pierluigi Torregiani, Lino Sabbadin e Andrea Campagna, em 1979.

Além de ter matado os quatro, Battisti feriu gravemente outras três pessoas, uma delas o filho de Pierluigi, Alberto Torregiani, que ficou paraplégico. A um só tempo, a confissão tardia de Cesare Battisti presta reverência às instituições policiais e judiciárias da Itália e envergonha todos os que, por cálculo político ou fervor ideológico, se lançaram na defesa de um réu condenado à prisão perpétua por crimes de sangue após processos nos quais lhe foram garantidos os meios de defesa. Após fugir da prisão, em 1981, Battisti iniciou um périplo de fuga que passou pelo México e pela França antes de chegar ao Brasil, em 2004. Três anos depois, foi preso no Rio de Janeiro.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal tomou a decisão de dar a palavra final sobre sua extradição ao então presidente Lula da Silva, que rejeitou mandá-lo de volta à Itália. Como se não fossem poucos os males que infligiu ao País, Lula ainda nos causou mais esse embaraço ao orientar uma decisão de Estado por mera afinidade ideológica. Não foram raras as vezes em que a Itália foi tratada como uma republiqueta de bananas, enxovalhada por todos os que desqualificaram o Judiciário daquele país como única forma de defender o indefensável.

Dizer que Cesare Battisti era um “perseguido político”, como o fizeram Lula, Tarso Genro e outros próceres petistas, significa dizer que a Itália não é um Estado Democrático de Direito, um país que sentencia seus réus após processos em que a culpabilidade é comprovada por evidências. O desrespeito a uma nação soberana e democrática, como é a Itália, não ficou restrito ao Poder Executivo brasileiro. Houve membros do Judiciário que também deram sua cota de vexame na defesa pública que fizeram do assassino do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). A dignidade do Brasil, neste caso particular, só veio a ser resgatada pelo ex-presidente Michel Temer.

Foi ele quem, em 14 de dezembro passado, assinou o decreto de extradição do italiano. Após a decisão de Temer, Battisti fugiu para a Bolívia, onde foi preso e, enfim, extraditado para seu país, onde cumpre sua pena. O presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter para comentar a confissão do italiano. “Por anos denunciei a proteção dada ao terrorista, aqui tratado como exilado político.

Nas eleições, firmei o compromisso de mandá-lo de volta à Itália para que pagasse por seus crimes. A nova posição do Brasil é um recado ao mundo: não seremos mais o paraíso de bandidos”, escreveu o presidente. De fato, a extradição de Cesare Battisti foi uma das promessas de campanha de Bolsonaro. Mas seria de justiça esperar do atual presidente que, além de celebrar a sua “promessa”, reconhecesse que sua materialização deve ser creditada ao antecessor e ao presidente da Bolívia, Evo Morales.

A extradição assinada por Michel Temer foi, antes de tudo, uma decisão do Estado brasileiro. Tal reconhecimento por Jair Bolsonaro seria um gesto republicano. Battisti disse ter “noção do mal que causou” e se dirigiu às famílias das vítimas para lhes pedir desculpas. O procurador Alberto Nobili disse ter tido a sensação de testemunhar “um rito de libertação” do prisioneiro, uma forma de aliviar sua consciência, por meio da confissão, para ter alguma paz de espírito no cumprimento de sua longa pena. É ingênuo supor que a mesma contrição será feita por líderes políticos e ativistas que até hoje sustentaram sua inocência. No que nos concerne, o que se espera é que o episódio tenha servido para o amadurecimento de nossas instituições de Estado.

O Estado de S. Paulo

Setor externo ainda saudável

Ainda saudáveis e sem grandes perigos à vista, as contas externas são uma rara e preciosa bênção para o governo brasileiro. Envolvido em atritos e sem articulação para promover e defender no Congresso seus mais importantes projetos, o presidente Jair Bolsonaro pode trabalhar, pelo menos por algum tempo, sem se preocupar com o risco de uma crise cambial. O investimento direto de US$ 14,27 bilhões neste ano foi mais que suficiente para cobrir o déficit de US$ 7,68 bilhões acumulado em janeiro e fevereiro nas transações correntes. O saldo em vermelho nessa conta permanece muito baixo e facilmente administrável.

Em 12 meses, chegou a US$ 13,85 bilhões, soma equivalente a 0,74% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o período. No mesmo intervalo, o investimento direto estrangeiro atingiu US$ 89,51 bilhões, ou 4,77% do PIB. Esse valor, 32,20% maior que o contabilizado nos 12 meses terminados em fevereiro de 2018, embute uma notícia muito importante e positiva. Os investidores interessados em negócios de longo prazo – em agropecuária, indústria e serviços – mantêm suas apostas no Brasil, apesar do fraco desempenho da economia desde o fim da recessão de 2015 e 2016. Em 2017 e 2018, o PIB acumulou expansão de apenas 2,2% e perdeu vigor no trimestre final do ano passado. Em 2019, o ritmo de atividade continua baixo, embora as declarações de confiança dos empresários tenham aumentado depois da eleição presidencial.

As contas externas devem continuar em bom estado neste ano e no próximo, segundo as projeções mais frequentes no mercado, mas essa avaliação envolve um pressuposto crucial: a aprovação, em prazo razoável, de um bom projeto de reforma da Previdência. Se o governo falhar nessa tarefa, vários indicadores importantes poderão ficar muito mais feios. A inflação baixa, outra bênção herdada pelo presidente Bolsonaro, poderá ser perdida, assim como os juros básicos de 6,50%, historicamente baixos. O comércio de bens, um dos grandes itens das transações correntes, continua superavitário, com saldo de US$ 4,79 bilhões no primeiro bimestre. Esse resultado, no entanto, é menor que o de um ano antes, quando o excedente chegou a US$ 5,06 bilhões.

A redução ocorreu porque as importações de mercadorias cresceram mais que as exportações. Há um pequeno sinal de alerta nesse dado: se as importações crescem com a atividade em marcha lenta e o desemprego alto, provavelmente crescerão com muito mais vigor se a economia deslanchar. Não haverá problema, se as exportações também avançarem bem mais velozmente, mas isso dependerá, em boa parte, de maior dinamismo na indústria.

A indústria, no entanto, pouco tem investido em expansão e modernização da capacidade produtiva, porque as perspectivas da economia permanecem obscuras. Com menos tuítes e mais governo, o presidente Bolsonaro poderá fortalecer as contas oficiais, liberar verbas para investimentos públicos, derrubar os juros e estimular o empresariado. O agronegócio deverá continuar cumprindo um papel central na sustentação das exportações, se o governo evitar novos atritos com parceiros comerciais, a começar pela China e pelos países muçulmanos.

A conta de serviços, outro grande item das transações correntes, também melhorou neste ano. O déficit no primeiro bimestre, de US$ 4,61 bilhões, foi menor que o de um ano antes, quando chegou a US$ 5,42 bilhões. Isso resultou principalmente da redução do déficit em viagens, de US$ 2,02 bilhões para US$ 1,75 bilhão. Essa mudança é atribuível basicamente à depreciação do real. Se a economia melhorar, o buraco na conta de serviços provavelmente voltará a crescer. Será preciso um superávit maior no comércio de bens para compensar essa evolução. O governo nada fez de sério, até agora, para tornar a economia mais competitiva. Não tem sequer mostrado foco nas tarefas mais urgentes. Reservas cambiais de US$ 378,4 bilhões em fevereiro são também um fator de segurança, mas dólares em caixa tendem a sumir quando falta governo.

Folha de S. Paulo

Política, velha ou nova

Bolsonaro assusta ao dizer que já fez sua parte na reforma da Previdência; alternativa realista ao fisiologismo é negociação transparente da agenda

Até se compreende o apego de Jair Bolsonaro e seus aliados ao mantra condenatório da “velha política”. Afinal, a exaustão geral com escândalos de corrupção e o toma lá dá cá das relações entre governo e Congresso — e talvez não muito mais que isso — o levaram ao Palácio do Planalto e deram a seu PSL uma bancada expressiva.

Inquietante é perceber a indigência das ideias da trupe bolsonarista para substituir os métodos e vícios do presidencialismo nacional. Particularmente assustadora se mostrou uma manifestação recente do mandatário quanto à tramitação legislativa da crucial reforma da Previdência.

“A responsabilidade no momento está com o Parlamento brasileiro”, disse Bolsonaro, a respeito do projeto e de suas desavenças com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “A bola está com ele, já fiz a minha parte.”

O chefe do Executivo parece crer, portanto, que não cabe a ele a tarefa de convencer sociedade e parlamentares da necessidade de endurecer as regras das aposentadorias. A missão inglória seria de Maia — sabe-se lá com que meios.

Outras teses acerca de inovações na forma de governar circularam desde a formação do primeiro escalão. A mais propagada delas, hoje um tanto esquecida, pregava que as negociações se dariam com bancadas temáticas, como as da agropecuária e da segurança, e não compartidos.

O entorno palaciano também dá mostras de acreditar, por vezes em versões delirantes, que a vitória das urnas equivaleria a um endosso incondicional capaz de tornar supérfluas as barganhas congressuais. Bolsonaro já terá notado, porém, que políticas públicas são sempre controversas — e que popularidade é um ativo volátil.

Não se imagina democracia sem falhas. Na célebre definição de Winston Churchill, trata-se apenas da pior forma de governo, salvo todas as demais. Por aqui, o regime apresenta agruras peculiares.

A mais evidente é o número exorbitante de partidos, a maioria sem coesão nem consistência programática, o que dificulta e encarece a formação de coalizões situacionistas. A mera renovação de quadros pouco altera esse panorama, como o demonstra a dificuldade do presidente em coordenar os próprios correligionários.

Mesmo reformas como a adoção do voto distrital misto e da cláusula de barreira, embora desejáveis, não devem ser encaradas como panaceia. A proliferação de siglas, para muitos estudiosos, está associada não só a regras permissivas mas também a desigualdades sociais e regionais.

Bolsonaro vai trair seu eleitorado, de fato, se formar uma aliança partidária baseada tão somente na cooptação fisiológica por meio de cargos e verbas públicas. A alternativa virtuosa, porém, não está na recusa do jogo político.

Nos limites do realismo, o caminho é a divisão transparente do poder, amparada tanto quanto possível em compromissos explícitos de agenda, sem deixar a busca por aprimoramentos institucionais. Passa da hora de o governo acordar para essa obviedade.

Folha de S. Paulo

Vitória de Trump

Resultado de investigação robustece o presidente na reta final de seu mandato

As conclusões da investigação sobre a interferência da Rússia no pleito americano de 2016, conhecidas no domingo (24), são por certo alvissareiras para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Após quase dois anos de averiguações, o procurador Robert Mueller não encontrou evidências de que o republicano ou pessoas a ele ligadas tenham agido em conluio com autoridades russas para influenciar a eleição presidencial.

O imbróglio pendia como uma espada de Dâmocles sobre Trump, dado o potencial de desencadear um processo de impeachment.

Bem à sua maneira, o mandatário comemorou o resultado oscilando entre euforia e vitimismo. A jornalistas, disse que a investigação fora uma tentativa ilegal de apeá-lo do poder que havia falhado.

O sumário da apuração, tornado público pelo secretário de Justiça, William Barr, robustece o presidente na reta final de seu mandato e na disputa pela reeleição.

Mesmo não tendo chegado a um veredito devastador para o republicano, o escrutínio de Mueller revelou um quadro preocupante. O governo russo interferiu de modo reiterado no pleito americano, invadindo computadores ligados à campanha democrata; partidários de Trump, ao tomar conhecimento do fato, nada fizeram.

Tais ações, no entanto, não contaram com a participação direta, ou coordenação, do então candidato, segundo o documento.

Menos peremptórias foram as conclusões acerca de tentativas de atrapalhar a apuração. “Enquanto este relatório não conclui que o presidente tenha cometido um crime, ele tampouco o isenta”, escreveu Mueller, listando atos de Trump que podem vir a ser interpretados como obstrução da Justiça.

A avaliação da gravidade e da extensão dessas condutas depende, porém, da liberação de todo o documento. Espera-se agora uma luta dos democratas para obrigar Barr a entregar ao Congresso a íntegra do relatório e as evidências que o acompanham, numa disputa que pode chegar aos tribunais.

Em resumo, embora as afirmações do procurador constituam vitória política inequívoca de Trump, é cedo para dizer que a batalha em andamento desde o início de seu mandato está decidida a seu favor.

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