Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (22/09/2022)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Putin convoca reservistas e ameaça usar armar nuclear
Trump e três filhos são processados por fraude
BC mantém juros após 12 altas; queda ainda deve demorar
Na reta final, presidenciáveis adaptam táticas
Lula defende ‘uma ou duas armas’ para produtor rural
Pesquisador do Datafolha em SP é agredido por bolsonarista
Polêmica racial com ACM Neto aquece a disputa na Bahia
O Estado de S. Paulo
Putin chama 300 mil reservistas e ameaça com guerra nuclear
TCU decide auditar ‘apuração paralela’ dos militares
Ciro vincula PT a fascismo, ataca voto útil e desconversa sobre aborto
Com verba pública, candidatos chegam a pagar R$ 80 mil a cabo eleitoral
Plano de saúde – Bolsonaro sanciona lei que obriga cobertura fora da lista obrigatória
Selic fica em 13,75% e BC encerra maior ciclo de alta em 23 anos
Biden quer ampliar Conselho de Segurança da ONU; Brasil cobiça vaga
Folha de S. Paulo
Copom interrompe choque de juros, mas não indica corte
Nos EUA, Fed eleva taxa em 0,75% ponto para entre 3% e 3,25% ao ano
Putin ameaça guerra atômica, e Biden sobe o tom na ONU
Dólar tem maior alta global em 20 anos com temor nuclear
Morte violenta de crianças é maior na Amazônia Legal
Bolsonarista chuta e soca pesquisador do Datafolha em SP
Planos terão de cobrir tratamento fora do rol da ANS
Novo bloqueio orçamentáario atingirá emendas
Chefe de embaixada dos EUA se reúne com Lula e defende TSE
É mentira haver 33 milhões com fome no Brasil, diz Guedes
Protestos no Irã contra repressão a mulheres acumulam mortes e centenas de presos
Valor Econômico
Copom encerra ciclo de alta e juro dos EUA sobe 0,75 ponto
BC tenta incutir no mercado risco de elevação
Putin chama reservistas e fala em ataque nuclear
Biden condena novas ameaças de Moscou
Promotoria de Nova York indicia Trump
Indústria tem a menor produtividade em 21 anos
EDITORIAIS
O Globo
Decisão do STF sobre armas expõe manobra da Corte
Tribunal tem dever de acabar com o abuso dos pedidos de vista como estratégia para protelar decisões
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender os efeitos de trechos de decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitam a compra e o porte de armas. Em julgamento virtual encerrado na terça-feira, nove dos 11 integrantes da Corte votaram para manter a decisão do ministro Edson Fachin que os tinha derrubado de forma liminar no começo do mês. Os dois votos contrários foram dos ministros Nunes Marques e André Mendonça. Embora o resultado da decisão seja desejável, o caminho que levou a ela foi inadequado.
É prudente tomar medidas para reduzir o risco de violência tanto no período eleitoral quanto depois da divulgação dos resultados e na posse dos eleitos. Os decretos de Bolsonaro entram em conflito evidente com dispositivos do Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003. Não faz sentido que atiradores, caçadores e colecionadores, conhecidos pela sigla CACs, tenham permissão para adquirir até 60 armas de uso restrito. Tampouco é razoável permitir a compra de quantidades absurdas de munição.
Além da preocupação com o aumento da violência por motivação política, essas armas e munições acabam por alimentar o arsenal de facções criminosas. Também é injustificável o trecho do decreto que presumia a veracidade da “declaração de efetiva necessidade” para comprar armas. Corrigir esses erros era e continua a ser essencial. O problema foi a maneira como o STF chegou à decisão de terça-feira.
A Corte tem sido leniente demais com as interrupções de julgamentos para os ministros analisarem os processos por mais tempo — ou, no jargão jurídico, os pedidos de vista. Muitos são legítimos. Outros têm por objetivo apenas segurar os processos quando se vislumbra um resultado desfavorável. Na impossibilidade de vencer a votação no plenário, o ministro descontente decide ficar sentado em cima da decisão. São pedidos de vista meramente “obstativos”, para empregar outro termo caro aos juristas. Ao todo, há mais de 200 ações à espera de ser devolvidas ao plenário, algumas delas há vários anos.
Entre as ações paradas, estão as três que questionam os decretos de Bolsonaro — duas apresentadas pelo PSB, uma pelo PT. Começaram a ser julgadas no primeiro semestre de 2021. Em outubro, quando o plenário já tinha os votos de Fachin, Rosa Weber e Alexandre de Moraes para derrubar os decretos, o ministro Nunes Marques pediu vista e, desde então, não devolveu o processo. Com o início da campanha eleitoral, PSB e PT entraram com os pedidos de liminar. Para driblar a barreira imposta por Nunes Marques, Fachin os atendeu de forma monocrática, outra prática condenável. Ao referendá-los, o plenário fez vista grossa para esse drible no trâmite regular.
Em vez disso, o STF deve ao país uma saída institucional para a questão. É preciso acabar com a festa dos pedidos de vista. Várias saídas são possíveis do ponto de vista regimental. A mais óbvia é, depois que acabar o prazo estipulado em 60 dias no regimento, o processo voltar automaticamente ao plenário, a votação continuar e ser encerrada sem o voto do ministro que pediu vista. Outras soluções menos drásticas podem ser estudadas. O que não dá é para continuar como está.
O Estado de S. Paulo
Estadista de fancaria
Em sua viagem à Grã-Bretanha e aos EUA, Bolsonaro confirma sua incapacidade de agir como chefe de Estado e sua dificuldade de respeitar os limites, seja o do decoro do cargo, seja o da lei
Em seu recém-encerrado tour pelo exterior, o presidente da República, Jair Bolsonaro, tinha dois compromissos como chefe de Estado: participar do funeral da rainha Elizabeth em Londres e da abertura da Assembleia-Geral da ONU em Nova York. Esteve nas duas solenidades, mas em nenhuma delas participou efetivamente como chefe de Estado. Usando dinheiro público e a estrutura da Presidência, Jair Bolsonaro não se comportou como representante do Brasil, mas como um líder de facção política, fazendo comícios eleitorais onde se exigia uma conduta de estadista.
Diante de um histórico que inclui a imitação jocosa de um doente de covid com falta de ar, sabotagem do esforço para vacinar os brasileiros, propaganda de remédios ineficazes contra a covid, ofensas a jornalistas (principalmente mulheres), manobra para indicar um filho à Embaixada nos EUA, suspeitas de rachadinha e de lavagem de dinheiro na família, incentivo ao descumprimento da lei ambiental, desgoverno nas áreas da saúde e da educação e ameaça golpista de não reconhecer o resultado da eleição, talvez alguém possa pensar que se trata de um pecadilho a confusão feita por Jair Bolsonaro entre candidato à reeleição e chefe de Estado. Não é.
Em primeiro lugar, o uso do cargo público para fins eleitoreiros significa descumprimento da lei eleitoral em dois pontos centrais. Há a utilização do dinheiro público para fins particulares, o que é manifestamente ilegal. E há abuso do poder político – o detentor do cargo usa sua posição pública para angariar votos –, instaurando-se um desequilíbrio de forças entre os candidatos, que devem dispor de igualdade de condições.
Um presidente que a todo momento se jacta de respeitar a Constituição deveria saber que sua atitude é francamente ilegal. Obviamente essa confusão de funções não foi mero descuido. Foi a repetição da mesma conduta delituosa observada no 7 de Setembro, quando Jair Bolsonaro usou a comemoração do Bicentenário da Independência para fazer campanha eleitoral. Não se tem notícia de que algum outro candidato a presidente tenha explorado os eventos oficiais do Bicentenário para fazer comício ou transformado repartições diplomáticas do Brasil no exterior em palanque. A democracia exige igualdade de condições. A Justiça Eleitoral não pode ser conivente com abuso do poder político ou econômico.
Ademais, há um aspecto que transcende a lei: a dimensão do exercício da Presidência da República. Como chefe de Estado, o presidente da República não representa apenas os seus apoiadores ou mesmo uma parcela, por maior que possa ser, da população. Ele representa todo o País, toda a população. Por isso, quando um chefe de Estado fala, especialmente no exterior, ele está falando em nome de toda a população.
No entanto, e aqui está a absoluta incapacidade de Jair Bolsonaro para o cargo, ele nunca fala em nome de todos os brasileiros. Ele não sabe unir. Não sabe agregar. Talvez essa seja a grande constante de seus quatro anos de governo, em que, desde o discurso de posse, em 1.º de janeiro de 2019, sempre apenas se dirigiu a seus apoiadores e a suas pautas. Em todas as circunstâncias, ele procurou explicitamente dividir, provocar, instigar, atritar. Até mesmo no velório da rainha Elizabeth.
Jair Bolsonaro nunca entendeu o que significa ser chefe de Estado. Nunca captou o que implica essa função de representação de todos. Ele sempre se portou como chefe da grei que o idolatra. Daí que a sua viagem à Inglaterra e aos Estados Unidos tenha trazido tanta frustração aos que assumiram a inglória tarefa de melhorar a imagem do presidente para as próximas eleições. A pretensão era produzir imagens de Jair Bolsonaro sério e estadista, ao lado de tantos outros chefes de Estado, mas a criação ficcional tem seus limites.
A incapacidade de Jair Bolsonaro de representar o País não é meramente circunstancial. Tem causas profundas. Seu discurso na ONU, tal como seus três anteriores, foi constrangedor. Bolsonaro reafirmou sua imensa dificuldade de respeitar os limites – seja o de sua função como chefe de Estado, seja o do decoro do cargo que ocupa, seja o da lei.
Folha de S. Paulo
Omissão demarcada
Séria mostra impacto dramático do atraso na regularização de terras indígenas
Antes de se tornar presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) já deblaterava contra a demarcação de terras indígenas. Disse que não demarcaria nem um centímetro de área e manteve-se fiel à palavra dada. Se o cumprimento de uma promessa mostra respeito ao eleitor, nesse caso há também um conflito em potencial com a Constituição.
As “quatro linhas” da Carta, como gosta de dizer Bolsonaro, estabelecem: “A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição” (art. 67 das Disposições Transitórias).
O prazo, portanto, esgotou-se em 1993. Resta evidente que não apenas Bolsonaro mas todos os governantes pós-1988 estiveram em débito com o mandato constitucional e com os povos aos quais a nação reconheceu o direito originário às suas terras tradicionalmente ocupadas (art. 231).
O atual presidente saiu-se pior que Michel Temer (MDB), que em 28 meses de mandato oficializou um único território. Os números mais expressivos couberam a Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com 145 unidades demarcadas, e Fernando Collor de Mello, com 112.
A lacuna histórica que o constituinte tentou reparar, assim, continua sem solução. Persistem no Brasil, três décadas depois de esgotado o prazo constitucional, mais de 300 terras em alguma fase do processo de demarcação inconcluso.
Com a insegurança jurídica perene e a hostilidade contra povos indígenas insuflada por Bolsonaro, grileiros, garimpeiros e madeireiros ilegais invadem essas terras com audácia galopante. Resultado do assédio: conflitos, doenças, gravidezes precoces e esgarçamento das relações tradicionais entre aldeias, que passam a digladiar-se.
Exemplo eloquente da deterioração começou a ser dado pela primeira reportagem da série sobre demarcação que a Folha lançou nesta semana. Os jaminawas do Acre ocupam desde 1997, por decisão da Funai, terras que até hoje não foram demarcadas.
Sem poder contar com o poder público para fazer valer direitos, a terra Jaminawa do Rio Caeté vê seus jovens sem perspectiva de uma vida segura cooptados por facções criminosas atuantes na região de Sena Madureira. Aldeias passam a identificar-se como afiliadas a grupos inimigos entre si, reproduzindo o que há de pior no Brasil não indígena.
Valor Econômico
Fed segue ritmo forte de ajuste, sem corte de juros em 2023
O juro só começará a cair em 2024, mas não muito, para 3,9%
O Federal Reserve americano manteve ontem o ritmo inusual de aumento da taxa básica de juros e elevou-a em 0,75 ponto percentual, para o intervalo entre 3% e 3,75%. Mais que isso, deixou claro que, na expectativa dos membros do banco, haverá até o fim do ano mais ajustes de juros de 1,25 ponto percentual, encerrando 2022, segundo a mediana das estimativas, entre 4,25% e 4,5%. Para comparação, no início do ano, em março, a projeção para a taxa era de 1,9% e, em junho, de 3,4%. O Fed indicou também que não cortará os juros em 2023.
Com a inflação ao consumidor de 8,3% em agosto e seu núcleo em 6,3%, o Fed mudou a chave moderada da política monetária vigente até o primeiro semestre, aposentou a retórica de que as pressões inflacionárias eram temporárias e preparou uma bateria de elevações dos juros até que a inflação demonstre, sem margem a dúvidas, segundo Jerome Powell, presidente do Fed, que faz o caminho de volta para a meta de 2%. “Não podemos falhar”, disse ontem Powell.
As incógnitas no caminho, para os quais o Fed naturalmente não tem respostas, são qual será a taxa de juros no fim do ciclo e qual o tamanho da desaceleração da economia que o ciclo de aperto provocará. Pelas projeções dos membros do Fed, não haverá uma recessão, mas quase. O PIB crescerá apenas 0,2% neste ano e 1,2% em 2023, significativamente abaixo, segundo Powell, da sua taxa de expansão de longo prazo, estimada em 1,8%. Os investidores e analistas têm previsões mais pessimistas, apontando uma recessão no fim do ano ou no primeiro trimestre de 2023.
Powell praticamente abandonou sua perspectiva de um “softish landing”, ao considerá-lo como algo “desafiador” neste momento e “cada vez mais improvável” à medida em que se aumenta a carga de juros necessária para derrubar a inflação.
O aperto será maior do que o esperado e mais prolongado, como ficou claro pelas projeções. Os investidores previam que o Fed começaria a cortar juros mais para o final de 2023, mas o banco elevará marginalmente a taxa dos fed funds no ano que vem, para entre 4,5% e 4,75%. O juro só começará a cair em 2024, mas não muito, para 3,9%, o que indica que permanecerão praticamente três anos acima ou igual 4%, superior ao juro de longo prazo, de 2,5%.
Diante de uma inflação muito alta, o Fed acha que a dosagem dos juros em curso deverá ser suficiente para reduzir o índice de gastos pessoais cheio a 5,4% neste ano e 2,8% no próximo, ainda longe do alvo do banco. As previsões para 2024 são de 2,3% tanto para o PCE quanto para seu núcleo. A meta, na prática, e se tudo der certo, será atingida plenamente só em 2025.
Há algumas peças desajustadas entre a retórica mais dura do Fed e suas projeções. Reequilibrar o mercado de trabalho, hoje “extremamente apertado”, segundo Powell, e moderar os reajustes de salários por ele provocado, exigirá que a taxa de desemprego cresça de 3,7% (agosto) para 3,8% no fim do ano e 4,4% em 2023, mantendo-se nesse nível em 2024. É uma desocupação apenas um pouco superior àquela estimada para a tendência de longo prazo, de 4%.
Da mesma forma, parecem pouco sólidas as projeções de crescimento de curto prazo. A quase totalidade da carga de juros será aplicada até o fim do ano, reduzindo o PIB a 0,2%, mas a manutenção da taxa nesse nível restritivo, ou um pouco mais, ao longo do ano que vem levará a uma expansão maior da economia, de 1,2%. A política monetária atua com boa defasagem, mas Powell acredita que o aperto das condições financeiras é igualmente relevante, atuando rápida e diretamente sobre a economia, reagindo até antecipadamente aos sinais emitidos pelo Fed.
Powell não vê estragos grandes necessariamente ocorrendo no mercado de trabalho, pela excepcionalidade de sua situação hoje, com duas vagas em aberto para cada empregado que procura ocupação. Ele disse que isso é completamente fora do padrão histórico americano e que não será preciso uma reacomodação radical para que se chegue a um ponto de equilíbrio. Da mesma forma, ele afirmou que diante da maior variação do nível de preços em 40 anos, a inflação de longo prazo permaneceu todo o tempo ancorada, facilitando assim a tarefa de “restabelecer a estabilidade de preços”. Isto é, as menções a Paul Volcker e seu legado de firmeza e taxa de juros de dois dígitos servem para mostrar as intenções do Fed em não levar até o fim o combate à inflação, mas por enquanto Powell não crê que se chegue nem perto de um aperto tão duro.