Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (12/09/2022)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Empresas vão pagar portos e aeroportos com dívidas da União
TSE veta uso das imagens do 7/9 por Bolsonaro
Lula se encontra com Marina Silva, que sinaliza apoio
Deputado estadual, Thiago Pampolha será vice de Castro
CACs usam até app para estender porte de armas
No Rio, uma arma foi devolvida por dia desde 2020
O reino começa o adeus
O Estado de S. Paulo
Gasto com Auxílio Brasil de R$ 600 chegará a 1,5% do PIB
Políticos que rejeitaram ‘fundão’ de R$ 5 bi vão usar verba na campanha
TSE veta cenas do 7 de Setembro em propaganda de Bolsonaro
Marina se reúne com Lula e deve anunciar apoio ao petista
Bolsonaro confirma ida ao funeral de Elizabeth II
Presidenciáveis sinalizam que vão regular o trabalho por aplicativo
Ucrânia recupera terreno e Putin já é criticado por subestimar inimigo
Folha de S. Paulo
Militares farão apuração paralela em 385 urnas
53% veem chance de auxílio a R$ 600 maior com Lula
Rosa Weber, que assume STF, quer corte longe de polêmica
Luiz V. Trindade – Negras são alvo principal de racismo nas redes
Menina engravida pela 2ª vez por estupro após ter aborto negado
Presidenciáveis alçam ambiente ao plano da economia
Gestão de Tarcísio teve escalada de obra sem licitação
Diarista diz que bolsonarista aviltou com comida
Bolsonaro viajará para o funeral da rainha Elizabeth 2ª
Bancos viram alvo de bandidos em busca de armas
Rússia já perdeu mais de mil tanques na guerra
Valor Econômico
Crescem investimentos das prefeituras no 1º semestre
Portaria sobre ICMS opõe Estados à União
Stuhlberger aponta risco do populismo
Dólar vai às máximas em 20 anos
Demissão a pedido cresce e chega a 34%
Crise ainda afeta setor de cinemas
Inflação dos alimentos deve cair em 2023
Correio Braziliense
TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens do 7 de Setembro
Agnelo, Arruda e Paulo Octávio à espera do TRE
Rosa Weber assume o STF
Cerimônias de despedida
EDITORIAIS
O Globo
É inadmissível cortar orçamento de áreas essenciais
Para ampliar emendas parlamentares, governo propõe cortes em segurança, saúde, educação — e até na merenda
Em sua última manobra orçamentária, o presidente Jair Bolsonaro mudou por decreto a regra de autorização de despesas , para permitir a liberação de R$ 5,6 bilhões do orçamento secreto ainda antes da eleição, enquanto mantém o veto a verbas aprovadas pelo Congresso para Cultura e Ciência e Tecnologia. Cortes no Orçamento são naturais em qualquer governo diante do vaivém da arrecadação e das despesas previstas. O que não é natural é fechar a torneira em áreas essenciais, como educação, saúde ou segurança, e ao mesmo tempo deixá-la jorrar nas nebulosas emendas do relator, essenciais apenas para comprar apoio político no Parlamento.
Um exemplo cruel desse descontrole foi o veto de Bolsonaro ao reajuste, aprovado pelo Congresso, no valor que a União repassa a estados e municípios para comprar merenda escolar. São ridículos R$ 0,36 para alimentar um aluno do ensino fundamental ou médio e R$ 0,53 para crianças na pré-escola. Os valores estão congelados desde 2017, enquanto o preço dos alimentos disparou nos últimos meses. Não se deve ignorar que o refeitório das escolas é porto seguro para milhares de crianças que não têm o que comer em casa. A situação ficou evidente na pandemia, quando as escolas fecharam, e famílias pobres não tinham o que dar aos filhos.
Não é a única insensatez orçamentária deste governo. Na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) divulgada pelo Ministério da Economia, o Executivo propõe reduzir em 29% os investimentos do Ministério da Saúde (para R$ 1,52 bilhão). A insensibilidade é tamanha que o valor reservado à compra de remédios imunobiológicos para prevenir e controlar doenças — inclusive vacinas — sofreu corte de R$ 508 milhões. Um disparate, considerando que a Covid-19 continua a fazer vítimas e que os índices de vacinação infantil são vergonhosos.
A educação também é tratada com desprezo. O governo propõe cortar R$ 1,1 bilhão no programa Educação Básica de Qualidade. Não é admissível que a União queira economizar num setor tão fundamental, especialmente depois da tragédia provocada pelas escolas fechadas na pandemia. É verdade que a responsabilidade não foi só do governo federal, mas o papel do Ministério da Educação foi de mero espectador enquanto o ensino ruía.
Nem setores que costumam ser incensados pelo governo Bolsonaro, como as Forças Armadas ou a Polícia Federal (PF), saíram ilesos. O Ministério da Defesa perdeu R$ 901 milhões. O corte deverá afetar programas como o controle do espaço aéreo e a construção de um submarino com propulsão nuclear. A PF sofreu uma facada drástica de R$ 89 milhões, ou 96% em relação a este ano, nos investimentos previstos para prevenção e repressão ao crime. Um contrassenso num governo que se elegeu tendo como uma de suas bandeiras a segurança pública.
Curioso é que o governo se empenhou para furar o teto de gastos nos projetos que lhe interessavam, todos de cunho eleitoral. Mas economiza na merenda das crianças e noutras áreas que deveria tratar como prioridade. Ao mesmo tempo, reserva R$ 38,7 bilhões para as emendas parlamentares, 8,7% a mais que em 2022, o maior valor já registrado. Para as emendas do relator, que irrigam o orçamento secreto, em que faltam transparência e critérios técnicos no uso de recursos públicos, foram destinados quase R$ 20 bilhões. Eis as prioridades reais deste governo.
O Estado de S. Paulo
O eleitor não é ingênuo
Benefícios eleitoreiros não diminuíram a reprovação de Jair Bolsonaro. As altas taxas de rejeição dele e de Lula mostram maturidade do eleitor. Ele sabe o que faz mal ao País
Há muita desinformação e muita manipulação nas redes sociais, o que tensiona aspectos vitais do regime democrático. A mentira massiva não apenas difunde conteúdo inverídico, como corrói o ambiente de confiança tão necessário numa sociedade. Tudo isso pode produzir certo pessimismo em relação à qualidade da decisão do eleitor. De toda forma – e aqui está o ponto a ser destacado –, as pesquisas de opinião indicam que o eleitor não é ingênuo. Os quase quatro anos de governo Bolsonaro tiveram profundas e duradouras consequências na percepção do eleitor: metade da população diz que não votará em Jair Bolsonaro de jeito nenhum.
A taxa de rejeição de Bolsonaro não é um fenômeno temporário, fruto de uma insatisfação pontual. Desde a pandemia, parte considerável da população vem manifestando profundo descontentamento com a administração Bolsonaro, rejeição esta que se consolidou ao longo do tempo. O dado recente, extremamente positivo em relação à maturidade do eleitor, é que a concessão de benefícios eleitoreiros neste segundo semestre não modificou a reprovação do presidente Jair Bolsonaro. A última pesquisa do Ipec indicou que 49% dos eleitores afirmam que não votarão de jeito nenhum em Jair Bolsonaro. Também é expressiva a rejeição de Lula: 36% dos eleitores dizem que não votam nele de forma nenhuma.
Esse quadro revela que os atos dos governantes têm consequências políticas. Certamente, pode-se argumentar que o eleitor poderia e deveria ser ainda mais exigente. Por exemplo, a combinação de compra de 51 imóveis com dinheiro vivo pela família Bolsonaro e as fortes suspeitas de rachadinha – nunca esclarecidas – deveria ser motivo para que ninguém preocupado com o combate à corrupção no País apoiasse ou votasse em Jair Bolsonaro. Não é razoável reconduzir ao mais alto cargo do Executivo federal um político envolvido em suspeitas de lavagem de dinheiro. Seja pela responsabilidade da função, seja pela dimensão de exemplaridade, a Presidência da República merece ser ocupada por pessoas com reputação ilibada.
De toda forma, mesmo que o cenário de consciência cívica tenha muito a melhorar, é preciso reconhecer que já existe de fato uma responsabilização pelo modo como o governante exerce o cargo que lhe foi atribuído. Metade da população não quer um presidente da República que coloca em dúvida o sistema eleitoral, que descuida da educação pública, que não tem planejamento, que desrespeita as mulheres, que dificulta a transparência dos atos do governo, que debocha dos doentes e, principalmente, que não trabalha. O eleitor médio pode ter dificuldades de entender toda a gravidade do orçamento secreto – verdadeira aberração antirrepublicana –, mas ele sabe que o País tem muitos problemas e que o chefe do Executivo federal precisa trabalhar, e trabalhar bem: sem criar desordem, sem fugir de suas responsabilidades e sem favorecer os amigos.
A rejeição de Lula revela também que, ao contrário do que às vezes se diz, o eleitor não se esquece completamente das gestões passadas. O PT pode fingir que, por estar à frente nas intenções de voto para a Presidência da República, não precisa explicar os casos de corrupção de seus 13 anos no governo federal e, principalmente, que não necessita apresentar o que fará de diferente para evitar que, num eventual futuro governo, os escândalos se repitam. A tática diversionista, no entanto, não funciona com parte relevante da população. Mais de um terço da população diz que não vota de jeito nenhum em Lula.
A democracia não é uma ilusão. Por mais que haja fake news – o governo de Jair Bolsonaro chegou a montar um gabinete do ódio no Palácio do Planalto para atacar e difamar adversários políticos –, a população está em contato com a realidade. Não se governa um País com motociata. Não se vence a pandemia com cloroquina. Que até o dia 2 de outubro o eleitor possa fazer uma avaliação responsável dos diversos candidatos, suas trajetórias e respectivas propostas. É preciso não colocar no poder gente tão eficiente em gerar rejeição.
Folha de S. Paulo
Auxílio sem voto
Alta de benefício não tem, até aqui, impacto eleitoral relevante para Bolsonaro
O aumento do valor do Auxílio Brasil para R$ 600 mensais foi anunciado em fins de junho por Jair Bolsonaro (PL) e aprovado em meados de julho pelo Congresso. O novo benefício começou a ser pago faz pouco mais de um mês.
Desde o final de julho, a diferença entre as intenções de voto em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Bolsonaro se estreitou. Segundo o Datafolha, passou de 18 para 11 pontos percentuais no primeiro turno. No entanto a melhoria relativa da votação do presidente não se deveu à mudança das preferências dos eleitores mais pobres ou dos beneficiários do auxílio.
Tampouco a crença de que Bolsonaro possa manter o valor desse benefício em 2023 parece levar mais votos para sua candidatura.
A parcela de eleitores inclinados a acreditar que o mandatário vai manter o valor majorado em 2023 é maior do que aqueles que pretendem reconduzi-lo ao cargo de presidente (40% a 34%).
Entre os beneficiários do programa, tal situação se repete: 37% acreditam que o Auxílio Brasil ainda será de R$ 600 sob um segundo mandato, e 29% declaram voto no presidente no primeiro turno.
Já no caso de Lula, os percentuais de intenção de voto e de crença na prorrogação do aumento em um governo petista são muito semelhantes — e, portanto, maiores do que os do incumbente.
A perspectiva de receber um Auxílio Brasil maior não parece, pois, associada à propensão maior de votar no presidente. Além disso, a preferência por Bolsonaro entre os beneficiários do programa assistencial praticamente não se alterou nas últimas seis semanas.
Em fins de julho, o presidente tinha 26% dos votos dos eleitores que recebem o auxílio. Na pesquisa Datafolha da semana passada, eram 29%. Uma elevação pequena, e além do mais semelhante à de Lula nesse estrato —o petista passou de 53% para 56%.
Em um segundo turno, a situação não se alterou. Bolsonaro continuou com 32% entre os eleitores do Auxílio Brasil; Lula, com 63%.
Cerca de 26% dos eleitores vivem em domicílios em que algum morador recebe o benefício. Entre as famílias com renda até dois salários mínimos, são 41%; no Nordeste, 40%. Do total dos eleitores, 82% dizem que o valor deve ser mantido em R$ 600, em vez de R$ 400.
Talvez novas rodadas de pagamentos do auxílio, associadas ainda a alguma discreta melhora da economia, possam carrear alguns votos para o presidente.
Mas a decisão de voto parece cada vez mais consolidada. Diminui o número de indecisos ou inclinados a alterar sua escolha. Uma das grandes iniciativas eleitoreiras do governismo mostra efeito modesto, a 20 dias do primeiro turno.
Valor Econômico
É hora de debater a qualidade no uso dos recursos públicos
Emendas do relator reduz transparência e eficiência dos gastos da União
Em 2018, quando disputou a Presidência da República pela primeira vez, o então deputado Jair Bolsonaro apresentou à nação o lema “Mais Brasil, menos Brasília”. Sua tese era que os ministérios deveriam se transformar em coordenadores dos esforços de governadores e prefeitos em relação às ações de suas respectivas áreas, tendo sempre em vista metas claras e se afastando de líderes partidários.
As legendas políticas, à época demonizadas por Bolsonaro e seus aliados, deveria ficar à margem dessas tratativas. E o envolvimento dos congressistas teria que se dar apenas por meio de frentes parlamentares temáticas, as quais, também em teoria, precisariam se alinhar aos planos do Executivo. Quatro anos depois, porém, está claro que a estratégia não funcionou como o esperado.
Eleito presidente, Bolsonaro precisou ceder às lideranças do chamado Centrão quando começou a correr risco de enfrentar um processo de impeachment. Estas, por sua vez, aproveitaram a oportunidade para reverter uma situação que sempre as incomodou: a necessidade de ir de porta em porta na Esplanada dos Ministérios na busca por recursos para suas bases eleitorais.
O resultado é conhecido. E ele fica claro ao se analisar a proposta de Orçamento para 2023, enviada no fim do mês passado pelo governo ao Congresso Nacional: é crescente o volume de recursos reservados para as emendas de relator, as quais se tornaram um instrumento central nas negociações entre os dois Poderes e também ficaram conhecidas pelo apelido nada lisonjeiro de “orçamento secreto” devido à falta de transparência com a qual tratam o dinheiro público.
Para 2023, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) estima nada menos que R$ 38,8 bilhões em emendas parlamentares, sendo R$ 19,4 bilhões de relator, R$ 7,7 bilhões de bancada e R$ 11,7 bilhões individuais. Uma alta em relação à peça deste ano, a qual prevê emendas totais em R$ 35,7 bilhões e as de relator em R$ 16,5 bilhões.
São recursos que recebem tratamento privilegiado do Executivo, como demonstrou o Valor na última semana. A poucos dias do primeiro turno, o governo desbloqueou R$ 5,6 bilhões para serem distribuídos por meio desse tipo de emenda. E pagou cerca de R$ 1,7 bilhão em um curtíssimo período de tempo.
Ocorre que essas verbas acabam sendo destinadas para as pastas e localidades de preferência dos deputados e senadores. Como consequência, reduz-se a capacidade do Estado de utilizar com maior eficiência o dinheiro público. As emendas parlamentares acabam sendo fundamentais para a elevação do nível de investimentos públicos federais.
Segundo uma nota técnica elaborada pelas consultorias da Câmara dos Deputados e do Senado, estes desembolsos podem alcançar em 2023 o menor nível dos últimos 14 anos. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) prevê R$ 22,4 bilhões, um valor 50,4% menor do que o autorizado neste ano.
Tal piso histórico para investimentos foi constatado a partir da série da Secretaria do Tesouro Nacional de 2008 a 2021, atualizada pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) pelo Valor Data. O dado para 2022, utilizado na nota técnica, é R$ 45,2 bilhões. Ele corresponde ao valor autorizado para o ano todo, mas, de acordo com dados do Tesouro, de janeiro a julho de 2022 os investimentos federais somaram R$ 23,9 bilhões.
As emendas de relator podem acabar sendo fundamentais para melhorar esses números. Ainda assim, autoridades do governo ponderam que a ideia sempre foi reduzir a presença do Estado na economia e abrir caminho para investimentos privados.
Segundo o Valor apurou, nas contas de integrantes da equipe econômica os investimentos em infraestrutura em projetos federais já assinados ou leiloados desde 2019 alcançarão aproximadamente R$ 925 bilhões nos próximos dez anos. É um volume de recursos considerável. No entanto, isso não afasta a necessidade de se discutir formas de elevar a eficiência na utilização dos recursos do Orçamento Geral da União.
Como se vê, o debate sobre o tema foi pouco aprofundado durante a campanha eleitoral de 2018 e o resultado disso, além de bastante questionável, deve ter consequências a longo prazo. É desejável que os candidatos a presidente declarem mais do que frases de efeito acerca do “orçamento secreto”. Eles precisam detalhar quais são as suas propostas efetivas para dar mais transparência às emendas de relator e elevar a qualidade dos desembolsos do governo federal.
Correio Braziliense
Depressão também é coisa de criança
Dados da OMS mostram que os casos de depressão entre crianças de 6 a 12 anos saltaram de 4,5% para 8% nos últimos 10 anos
É verdade que a depressão em crianças não é umas das abordagens mais comentadas quando se fala no assunto. Mas em tempos de pós-pandemia, pediatras, psiquiatras, psicólogos e escritores têm alertado para o crescimento no número de casos de depressão pós-covid entre o público infantojuvenil. E como dia 10 de setembro é oficialmente o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, nada mais oportuno que alertar adultos para que fiquem atentos às crianças e aos adolescentes.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que os casos de depressão entre crianças de 6 a 12 anos saltaram de 4,5% para 8% nos últimos 10 anos. O mais triste disso é que esse crescimento significativo de depressão entre crianças consequentemente leva ao aumento do número de suicídios entre jovens.
Entre 2014 e 2019, o número de suicídios no Brasil, na faixa etária entre 11 e 20 anos, cresceu 49,6%, praticamente dobrando. Imaginemos esses números durante o isolamento social. A associação entre a pandemia e as mortes foi automática. Crianças e jovens afastados de ambientes sociais, em que estavam acostumados — seja na escola, na vizinhança, nas horas de lazer. No lugar, a solidão, aliada a um aparato tecnológico e a vida vivida por meio de telas.
O que seriam meses tornaram-se anos, e os prejuízos vieram na sequência. Atrasos cognitivos, crises de ansiedade, distúrbios metabólicos, dificuldades no desenvolvimento da linguagem decorrente do uso de máscaras, comprometimento da saúde mental (melancolia, ataques de medo, afastamento social), entre outras alterações.
Ampliando essa realidade para os jovens, além de vários desses sintomas, as rotinas do sono e da alimentação também foram alteradas, assim como a prática de exercícios e atividades fora de casa, o que fez com o que os suicídios se tornassem a segunda principal causa de morte entre jovens brasileiros de 15 a 24 anos, de acordo com informações da Secretaria de Gestão de Trabalho e de Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
Aos pais e responsáveis que se veem impotentes diante da gravidade do quadro, é importante não negligenciar os sentimentos e necessidades da prole, especialmente dos menores. Os “sinais precoces”, como dizem os especialistas em desenvolvimento infantil, existem e muitas vezes são demonstrados em forma de desobediência, birra, comportamento opositor e intolerância às frustrações.
Diante desses sinais de alerta, o suporte da rede de apoio familiar é fundamental para garantir a saúde mental das crianças e adolescentes em momentos de incertezas. Manter a rotina da casa, com horários para dormir e acordar, incentivar as “boas” amizades, desempenhar as atividades como era feito antes da pandemia e validar os sentimentos dos filhos, ouvindo-os e dialogando com eles, sempre que possível, é uma forma de enfrentar e resolver os problemas. Caso surta pouco em nenhum efeito, a ajuda profissional preventiva é sempre bem-vinda para se evitar uma situação limite.