O vereador de Teresópolis (RJ) Diego Barbosa (Cidadania) apresentou o projeto de lei “Passaporte da Vacina”, que obriga a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso a estabelecimentos de uso coletivo e obtenção de serviços do município.
“Nós estudamos o aumento dos casos e entendemos que era importante conter esse contágio. Conversamos com a secretaria de Saúde e observamos que mais de 70% dos casos de atendimento e internação de casos de Covid-19 são de pessoas que ou não tomaram a primeira dose da vacina ou não tomaram a segunda”, afirmou.
Segundo o vereador, a desinformação prejudica a vacinação. “Hoje existem vários estudos sobre a vacina, mas infelizmente existe muita fake news sobre o assunto. Porém, mundialmente, historicamente, sempre foi a vacina que deu conta dessas pandemias. O que nós não podemos permitir é que pelo descaso de algumas pessoas, outras sejam prejudicadas”, sustentou.
O projeto de lei, que ainda está em análise na Câmara dos Vereadores, também considerou o resultado de outras cidades que adotaram a mesma medida. “Entendemos que é uma medida sanitária importante. Olhando os dados dos lugares que propuseram a questão do passaporte, a procura pela vacina aumentou. No Rio de Janeiro, por exemplo, quando o passaporte da vacina foi anunciado, a não frequência da segunda dose da vacina caiu em 40% e as pessoas estão indo se imunizar”, destaca Diego Barbosa.
O projeto estabelece ainda o pagamento de multa ao órgão ou empresa responsável pelo fornecimento de serviço que descumprir a medida. Os valores arrecadados seriam destinados para a secretaria municipal de Saúde para as ações de enfrentamento da doença.
“Em nosso projeto de lei nós colocamos algumas exceções, como pessoas que por algum laudo médico não podem se vacinar. Mas, de forma geral, antes do direito de ir e vir existe o direito da vida, e esse direito é soberano. O meu direito de ir e vir, podendo prejudicar alguém, passa a ser secundário perante a coletividade”, ressaltou o vereador do Cidadania.
(Com informações do Diário de Teresópolis – 07/09/2021)