Senadora diz que medida é necessária porque a realidade brasileira expõe a sub-representação feminina no Parlamento (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
A líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), apresentou projeto de resolução (PRS 36/2021) para alterar o Regimento Interno e assegurar a participação de pelo menos dois membros da bancada feminina nas Comissões Permanentes e Temporárias da Casa.
Para a senadora, a representatividade feminina precisa ser fortalecida nas diversas comissões do Senado.
“A proposta se insere no processo de fortalecimento da atuação do movimento das mulheres no Parlamento, com vistas à obtenção da igualdade de gêneros na política, movimento que vem se desenvolvendo no nosso país e em todo mundo”, destacou a líder.
Eliziane Gama enfatizou que a realidade brasileira expõe a sub-representação feminina no Parlamento em dissonância com o relevante papel e as grandes responsabilidades que as mulheres assumem na sociedade.
“É importante que ações como a reserva de vagas para candidatas mulheres nas eleições; a formalização da atuação conjunta nas casas legislativas, mediante as bancadas femininas; a instituição da Procuradoria Especial da Mulher, como já existente do Senado Federal, sejam incentivadas e ampliadas”, defendeu.
O projeto de resolução assegura que, instaladas as Comissões Permanentes e Temporárias pelo critério de proporcionalidade, constatado que não há no colegiado membro da bancada feminina, serão criadas vagas adicionais destinadas às mulheres.