A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) protocolou nesta terça-feira (11) na Mesa Diretora projeto de lei que prevê a manutenção do pagamento pelo Ministério da Saúde de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adulto e pediátrico destinados a pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave/Covid-19.
A medida prevalecerá até que a pandemia do coronavírus esteja controlada no país.
Para Carmen, o projeto (PL 1778/2021) se justifica diante do receio de que o país possa voltar a viver a mesma situação do início de 2021, em que houve aumento no número de casos e de internações em razão da falta de leitos.
“Esta proposta é fundamental para que o sistema de saúde não seja surpreendido por uma nova onda sem a estrutura necessária. A cada dia este vírus tem novas variantes, novas cepas. A manutenção dos leitos de UTI vai dar aos estados e municípios mais segurança para enfrentar situações de emergência”, defendeu Zanotto, relatora da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19.
De acordo com a proposta, os recursos serão repassados aos entes federativos conforme as solicitações apresentadas ao Ministério da Saúde pelos estados, municípios e o Distrito Federal.
O texto prevê ainda que os valores dos leitos de UTI Covid financiados pela União não poderão ser inferiores a R$ 1.600,00, levando-se em consideração as diárias de UTI-II adulto e pediátrica.
O projeto de Carmen Zanotto tem como coautores integrantes da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19.