MANCHETES DA CAPA
O Globo
Wajngarten entrega carta e expõe omissão de Bolsonaro
Pfizer e governo – A autópsia de um atraso letal
Nova secretária da Covid critica o ‘neocurandeirismo’
AGU prepara recurso para Pazuello ficar em silêncio na CPI
Datafolha: Lula lidera com 41% e venceria Bolsonaro no 2º turno
Sem verba, UFRJ começa a decidir o que fechará primeiro
Paes anuncia vacina para todos os maiores de 18 anos até outubro
Kerry: diálogo com Brasil é preciso para floresta não acabar
O Estado de S. Paulo
Ex-assessor admite na CPI que governo ignorou Pfizer
Decisão do STF derruba 3,4 mil patentes
Mortes caem, mas País tem alta de casos de covid
Ibaneis teve cota no orçamento secreto
Suzano anuncia nova fábrica de R$ 14,7 bi
Kerry fala em diálogo para ‘salvar’ Amazônia
Com escalada militar em Gaza, cresce violência dentro de Israel
Folha de S. Paulo
Cai apoio a Bolsonaro, e Lula lidera corrida para 2022, indica Datafolha
Na eleição, 54% não votariam no presidente de jeito nenhum
Carta da Pfizer ficou parada 2 meses, declara Wajngarten
Bolsonaro e vice poderão estourar teto de salário
Pandemia era evitável, conclui painel da OMS
Leitos saltam 150% em 1 ano, e UTIs seguem lotadas
Toffoli alterou voto e salvou prefeito em caso suspeito
STF autoriza quebra de mais de 3.400 patentes na área da saúde
Saúde lança campanha de prevenção com Zé Gotinha
SP vai voltar a vacinar grávidas com comorbidades
Isumo para Coronavac acaba sexta, diz Butantan
Veja as versões para as 28 mortes na operação no Jacarezinho
Choque entre Israel e Gaza já mata ao menos 74 e é o pior em anos
Valor Econômico
Decisão do Supremo sobre patentes beneficia o SUS
Oferta da Pfizer em setembro foi ignorada
Lula venceria Bolsonaro, diz Datafolha
Mentoria reversa
MP inclui plano para subsídios a gasodutos
Morte de idosos já tirou R$ 3,8 bi da economia
Suzano investe R$ 14,7 bi em nova fábrica
EDITORIAIS
O Globo
Wajngarten expõe negligência do governo no combate ao vírus
Apesar de não ter sido o que os senadores esperavam, o depoimento fornece fatos importantes à CPI
Por mais que tenha tentado blindar o presidente Jair Bolsonaro e seu ex-ministro Eduardo Pazuello das acusações de omissão no combate à pandemia, o ex-secretário de Comunicação do Planalto Fabio Wajngarten, em seu depoimento tenso à CPI da Covid ontem, acabou por expor ainda mais a negligência do governo. Embora tenha feito malabarismos, Wajngarten não conseguiu explicar por que exatamente um secretário de Comunicação assumiu negociações para a compra de vacinas da farmacêutica Pfizer, que deveriam estar a cargo do Ministério da Saúde, mantido à margem da questão.
Evasivo, Wajngarten foi contraditório em relação à entrevista à revista “Veja”, em que atribuía à incompetência do Ministério da Saúde o atraso na compra de vacinas da Pfizer. Na CPI, elogiou o ex-ministro Pazuello, dizendo que ele foi “corajoso” ao assumir a pasta. O depoimento irritou os senadores. O presidente da CPI, Omar Aziz, perdeu a paciência: “Por favor, não menospreze a nossa inteligência, porque ninguém aqui é imbecil”. O relator, Renan Calheiros, chegou a pedir a prisão do depoente: “O espetáculo de mentiras aqui hoje não abrirá precedente”. O pedido não foi aceito, mas a CPI remeterá o depoimento ao MPF para apurar se Wajngarten mentiu. A sessão foi suspensa depois de um bate-boca em que o senador Flávio Bolsonaro chamou Renan de “vagabundo”.
Na parte substantiva, Wajngarten confirmou que a Pfizer enviara em 12 de setembro carta ao presidente Jair Bolsonaro, ao vice Hamilton Mourão e aos ministros Pazuello, Paulo Guedes (Economia) e Braga Netto (Casa Civil, na época). Oferecia opção de compra da vacina, solenemente ignorada pelo governo — que só assinou contrato com a Pfizer seis meses depois.
Embora a farmacêutica demandasse celeridade, em vista da alta demanda, Wajngarten afirmou ter respondido quase dois meses depois, por iniciativa própria. Em 17 de novembro, reuniu-se com o CEO da farmacêutica, Carlos Murillo, sem participação do Ministério da Saúde. Nada foi falado, disse Wajngarten, sobre quantidade ou cronograma. Ele participou de mais dois encontros. Negou que em qualquer momento tenham sido oferecidas 70 milhões de doses. Disse que a quantidade era “vexatória”, perto de 500 mil.
O depoimento de Wajngarten contrastou com o do presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, na véspera. Barra Torres causou constrangimento ao Planalto por criticar atos de Bolsonaro que não seguem protocolos sanitários. Apesar da proximidade, não fez concessões, mostrando afastamento em relação às ações estapafúrdias do presidente. Entre outros pontos, condenou o uso da cloroquina contra a Covid-19 e defendeu máscaras e distanciamento social.
Apesar de não ter sido o que os senadores esperavam, o depoimento de Wajngarten fornece fatos importantes à CPI. Mostra, no mínimo, que o governo desprezou oferta preciosa para adquirir a primeira vacina a demonstrar eficácia contra Covid-19 ainda no ano passado. Nem se interessou em responder a carta. E os impeditivos alegados à época são ridículos. Porque, quando interessou, por absoluta falta de doses para os brasileiros, o governo fechou acordo. Mas era tarde demais. A negligência custou milhares de vidas que poderiam ter sido salvas. Como resultado, a posição do governo na CPI fica a cada dia mais enfraquecida.
O Estado de S. Paulo
O Brasil e a OCDE
Nunca o momento foi mais oportuno para o Brasil se tornar uma voz persuasiva na missão da OCDE: “Melhores políticas para melhores vidas”
Em conferência organizada pela USP, o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurría, discorreu sobre “O papel da OCDE no mundo sob e depois da pandemia”. Naturalmente, o encontro ensejou uma discussão sobre o papel do Brasil, e foi especialmente oportuno no momento em que o País se encontra em processo de adesão à organização.
Como outras instituições multilaterais, a OCDE nasceu no pós-guerra, inicialmente para organizar a ajuda financeira dos EUA à Europa. A partir dos anos 60, tornou-se o que é hoje: um fórum de discussão de políticas públicas, incluindo países como Japão, Nova Zelândia, Israel e nações do Leste Europeu e América Latina. Hoje tem 37 membros – que representam 80% do comércio e investimento mundial – e 5 parceiros-chave, incluindo o Brasil.
Comumente chamada (não raro com um toque de acidez) de “Clube dos ricos”, a OCDE é mais exatamente um clube de melhores práticas baseadas em evidências. Por meio de seus estudos econômicos, suas articulações para combater a evasão fiscal e suas análises educacionais, ela foi crucial para modernizar os padrões de governança global.
Na gestão de Gurría dois desafios ganharam proeminência: a transição para economias de baixo carbono e o desenho de novos quadros de tributação para a economia digital. Tendo permanecido 15 anos à frente da OCDE, Gurría transmitirá o comando em junho para o ex-ministro das finanças australiano Mathias Cormann. Como mexicano, Gurría tem uma particular sensibilidade para os desafios do Brasil.
Após décadas de colaboração, o País formalizou sua solicitação de acesso em 2017. É um passo natural: o Brasil está entre as maiores economias do mundo e é a 2.ª maior democracia do Ocidente – com efeito, a 2.ª maior do mundo, desde que, como muitos entendem, a Índia se transformou numa autocracia. Entre os seis candidatos, “o Brasil tem uma vantagem enorme”, considerou Gurría. “Ele já está na família, como um primo que passou do 3.º grau para o 2.º e o 1.º – o Brasil já está na ‘cozinha’.” Dos 245 instrumentos legais da OCDE, o País já aderiu a 93 e está em processo de adesão a 50 – os demais estão em processo de adaptação.
De pronto, o maior benefício no ingresso é um “selo de qualidade” para o mercado internacional altamente favorável ao ambiente de negócios. Segundo o Ipea, a entrada do Brasil pode aumentar em 0,4% o PIB anual. Além disso, o País terá voz ativa nos debates sobre padrões e implementações de políticas públicas.
Ante reformas desafiadoras, o Brasil tem muito a se beneficiar dos quadros técnicos da OCDE em questões relacionadas à racionalização da tributação, o combate à corrupção, a capacitação do funcionalismo ou a qualificação da educação. Gurría enfatizou ainda os desafios da digitalização do mercado de trabalho.
Outro desafio capital é o meio ambiente, “a questão intergeracional mais importante de nosso tempo”, disse Gurría. “Com 60% da Floresta Amazônica em suas fronteiras, e abrigando a maior biodiversidade do mundo, o Brasil pode liderar a reformulação e a reconstrução de nossa economia global de forma mais verde, resiliente e inclusiva.” A redução imediata do desmatamento é decisiva tanto para o ingresso do Brasil na organização como para seu protagonismo dentro dela.
Como outras organizações nascidas após a destruição da guerra, a OCDE tem um novo desafio na reconstrução pós-pandemia. Diferentemente das suas “irmãs”, ela não tem um poder real – não empresta dinheiro, como o FMI, nem arbitra disputas, como a OMC. Mas isso lhe garante uma peculiar flexibilidade ante as transformações globais e liberdade ante as pressões geopolíticas, conferindo credibilidade ao seu verdadeiro poder: o aconselhamento e a persuasão. Após a degradação política e econômica promovida pela gestão petista, ora agravada pelo governo Bolsonaro, nunca o momento foi mais oportuno para o Brasil atentar a esses conselhos e se tornar, ele mesmo, uma voz persuasiva na missão da OCDE: “Melhores políticas para melhores vidas”.
Folha de S. Paulo
Lula x Bolsonaro
Datafolha sobre 2022 mostra liderança do petista no pior momento do mandatário
A pesquisa Datafolha mostra Jair Bolsonaro em seu pior momento no governo e no cenário eleitoral, enquanto aponta a ascensão de seu principal antagonista.
Autorizado por decisão do Supremo Tribunal Federal a retornar à disputa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera com folga considerável as intenções de voto para o Planalto. Detém hoje as preferências de 41% do eleitorado, ante 23% de Bolsonaro, a quem derrotaria também num hipotético segundo turno por 55% a 32%.
São expressivas também as taxas de rejeição aos dois oponentes, mas a do atual mandatário é maior. Não votariam nele em nenhuma circunstância 54% dos entrevistados, enquanto 36% declararam o mesmo acerca do petista.
Embora a dimensão da liderança de Lula seja algo surpreendente, era previsível que o ex-presidente assumiria protagonismo nas pesquisas após a anulação de suas condenações por corrupção e lavagem de dinheiro. O PT, não é demais lembrar, foi ao segundo turno nas últimas 5 eleições presidenciais, das quais saiu vitorioso em 4.
A volta por cima do provável candidato do partido ocorre num momento especialmente negativo para Bolsonaro —logo depois de recordes trágicos de infecções e mortes provocadas pelo novo coronavírus, durante uma CPI que expõe os desmandos de seu governo na gestão da pandemia e com inflação e desemprego em níveis elevados.
Não por acaso, a aprovação ao presidente, que nunca foi majoritária no eleitorado, caiu ao menor patamar desde o início de seu mandato. Consideram a gestão boa ou ótima apenas 24%, ante 30% em março. Já a reprovação se manteve estável, oscilando de 44% para 45%.
Deve-se considerar, entretanto, que há tempo para mudanças de cenário. O avanço da vacinação, por exemplo, pode propiciar uma situação menos desconfortável para a retomada de atividades econômicas e sociais hoje represadas. Esses resultados tendem a favorecer o governante —mesmo que ele seja um negacionista irresponsável.
As potenciais opções a um embate entre Lula e Bolsonaro em 2022 não apresentam, até agora, números animadores. O Datafolha registra, em patamar bem inferior, um embaralhamento de possíveis candidaturas situadas no espectro ideológico que vai do centro à direita.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que ganhou destaque com a produção da Coronavac, reúne apenas 3% das intenções de voto; o ex-ministro Sergio Moro, de Justiça, marca 7%.
É obviamente cedo para descartar novidades no quadro. Constata-se, de todo modo, que nenhum dos antecessores de Bolsonaro aptos a disputar a reeleição se mostrava tão fraco a esta altura do mandato.
Valor Econômico
O buraco negro das emendas do relator do orçamento
O subterfúgio das emendas do relator abre vasta avenida para a corrupção
A tragicomédia da montagem do orçamento de 2021, aprovado no fim de março, ratificou uma anomalia exótica: as emendas do relator geral que, pelo segundo ano consecutivo, foram superiores à soma das emendas das bancadas estaduais, dos deputados e senadores e das comissões. A novidade consolidou o avanço do Legislativo sobre a definição de recursos orçamentários e a entrega a um parlamentar de poder para determinar a seu bel prazer ou a de seus aliados o destino de cerca de um terço de todo o dinheiro que sobra após os gastos obrigatórios do Estado. Para que tanto poder e tanto dinheiro? Isso ficou claro com o uso de um orçamento paralelo de R$ 3 bilhões, obviamente para comprar influências e aliados para o governo, além de equipamentos superfaturados, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo.
A instituição das emendas do relator e seus extravagantes recursos foi feita em 2019, com a inclusão de R$ 30 bilhões para tal finalidade. O governo esperneou, vetou a trama e o Congresso não derrubou o veto porque conseguiu bom quinhão do que propusera, R$ 20 bilhões. A posteriori, essa concessão ajuda a iluminar os motivos pelos quais o Centrão, capitaneado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), ofereceu seus bons préstimos a um governo politicamente desorientado, e, por decisão própria, sem elos no Congresso. A tática de Bolsonaro de não criar vínculos partidários no Legislativo foi um desastre, que revelou que os riscos dessa atitude eram graves – cresceram as ameaças de impeachment.
Pelas informações publicadas por O Estado de S. Paulo, pode-se deduzir que não havia apenas promessas de ganhos futuros na parceria com o Centrão, mas pagamentos antecipados e de bom vulto. Cada deputado tem direito de indicar emendas de R$ 10 milhões, mas as do relator em 2020, Domingos Neto (PSD-CE), brindaram com R$ 175 milhões o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), com R$ 151,7 milhões o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, R$ 98,5 milhões para o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sempre evasivo diante de confrontos entre o Congresso e o presidente, e R$ 50 milhões a Arthur Lira.
As emendas individuais têm destinação e montante determinados, as de bancadas estaduais e comissões não tem teto e as do relator, só teto e nenhuma transparência. Deputados e senadores enviaram ofícios, principalmente ao Ministério do Desenvolvimento, solicitando envio de verbas para obras determinadas. Boa parte desses recursos foram enviados à Codevasf, comandada pelo Centrão. Houve razoável concentração na compra de máquinas agrícolas por preços superiores aos de mercado.
A Codevasf já tinha sido objeto de acerto político do Centrão com o governo. Ganhou suspeita envergadura em setembro, quando o presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto que estendia as atribuições da empresa das bacia do São Francisco e Parnaíba para as do Amapá, Amazonas e Pará. Obviamente, aumentou a necessidade de superintendências e cargos, a serem preenchidos pelos aliados de Bolsonaro. Elmar Nascimento (DEM-BA), que indicou o presidente da companhia, e relator da MP que cria condições para a privatização da Eletrobras, mudou o texto original que previa dinheiro só para a revitalização do São Francisco e reservatórios de Furnas e incluiu Maranhão e Piauí. O controle dos recursos, que seria feito por comitê gestor criado pelo Executivo, foi transferido para a Codevasf.
Um Orçamento impositivo votado pelo Congresso é um fato nas democracias avançadas. No Brasil, porém, o processo das emendas impositivas iniciou-se pelas mãos do deputado Eduardo Cunha, possivelmente com as intenções que o levaram à cadeia depois de comandar o impeachment de Dilma Rousseff. Em geral o Executivo exerce seu poder para ter influência sobre os recursos em troca de apoio no parlamento. Bolsonaro parece ter deixado o assunto a cargo do Centrão, que tem mostrado, sob Lira, grande voracidade.
O subterfúgio das emendas do relator reduz o número de interlocutores e intermediários, favorece o segredo, centraliza verbas e, sem qualquer transparência, abre vastas avenidas para a corrupção. Em campanha, Bolsonaro mostrou que sabia o que o Centrão havia feito no passado e repudiou-o. Agora lava as mãos ou dá seu aval a expedientes que podem comprometê-lo no futuro, associá-lo a eventuais escândalos e aniquilar suas chances eleitorais, barrando a reeleição de quem prometeu acabar com a corrupção no país.