MANCHETES DA CAPA
O Globo
Ação policial mais letal do Rio deixa 25 mortos em favela
Queiroga se esquiva sobre Bolsonaro e cloroquina
China ataca ‘politização do vírus’ e pede cooperação entre países
Brasil pode rever posição sobre patente de vacina
STF barra extensão automática de prazo de vigência de patentes
Troca na AB InBev: Carlos Brito deixa cargo de CEO da líder mundial de cervejas após 15 anos
MP denuncia Monique e Jairinho: homícido e tortura
Universidades: mais alunos e menos verba
O Estado de S. Paulo
Operação policial mais letal na história do Rio deixa 25 mortos
STF proíbe extensão de prazao de patentes
Queiroga admite que vacinas foram ‘infladas’
‘Nova fas’ – Aos 84 anos, Abilio Diniz vira gestor de capital
Mulher de líder governista ganha cargo em Itaipu
Pazuello isolado, mas com visita
Justiça revoga última prisão de Cunha
Nova técnica do Ibama vê paralisia em multas
Folha de S. Paulo
Polícia mata 24 em ação mais letal da história do RJ
STF forma maioria contra patente com prazo incerto
Falas sobre China atrasam vacina, afirma Butantan
Pressão conta ‘PL da grilagem’ sobe e chega à Europa
Fila para tomar dose na capital passa de 4 horas
Lucro do Banco do Brasil tem alta de 33% no 1º tri
Morre Aleksandar Mandic, pioneiro da internet
Valor Econômico
Venda de Eletrobras vai gerar R$ 100 bi, projeta o governo
As ‘queridinhas’ dos gestores de recursos
Alto custo ameaça obras de rodovias
Na CPI, Queiroga é evasivo sobre uso da cloroquina
Descompasso ambiental
Turismo joga suas fichas na vacinação
Sob nova direção
EDITORIAIS
O Globo
Apoio de Biden à quebra de patentes de vacinas isola ainda mais o Brasil
Chanceler Carlos Alberto França afirmou no Senado que a posição do Brasil, pelo menos por enquanto, continua a mesma
É sensata a decisão de Joe Biden de abrir mão das patentes de vacinas diante da emergência sanitária. É do próprio interesse americano que a maior quantidade possível de pessoas seja imunizada no mundo. Quanto mais fábricas houver produzindo vacinas, melhor para todos. Os Estados Unidos promovem, com o gesto, uma mudança histórica na posição acerca do direito de propriedade intelectual, que rejeitava qualquer licenciamento compulsório (artifício usado para disseminar a produção de remédios essenciais a custo mais baixo).
Não está em questão que o respeito à propriedade intelectual seja essencial para estimular investimentos em pesquisa e inovação. A tragédia da Covid-19, porém, não é um fato qualquer. Como declarou a representante de Comércio da Casa Branca, Katherine Tai, “tempos e circunstâncias extraordinários exigem medidas extraordinárias”.
A mudança de posição americana tem peso enorme, mas haverá um período de conversas para o alinhamento entre os vários países. Será preciso esperar os desdobramentos do sinal verde ao licenciamento compulsório, que precisa de apoio unânime na Organização Mundial do Comércio (OMC).
É inegável que se trata de uma vitória diplomática de África do Sul e Índia, países que lideram na OMC a defesa da quebra temporária de patentes das vacinas. Sofreram a esperada oposição dos Estados Unidos — e a inesperada oposição do Brasil. Sem deter qualquer direito sobre alguma vacina contra Covid-19 e dispondo de ampla capacidade fabril para produzi-las de posse da patente, o Brasil se opôs nos foros internacionais à licença compulsória. Nunca se entendeu direito por quê.
Tradicionalmente, o Brasil defendia posição oposta. Em 2001, levou à Assembleia Mundial de Saúde uma proposta, contrária aos Estados Unidos, para a quebra de patentes de medicamentos contra a Aids como direito humano fundamental, defendida pelo então ministro da Saúde, José Serra. Sob intensa pressão, os americanos recuaram, e a proposta foi aprovada.
A legislação de propriedade intelectual brasileira, de 1996, já previa o licenciamento compulsório de medicamentos essenciais de uso amplo, para aumentar a produção a preços acessíveis. Depois, Brasil e Estados Unidos assinaram um acordo pelo qual os americanos seriam avisados com antecedência sobre a quebra de patentes das farmacêuticas sediadas no país. Aquele passo permitiu que passássemos a executar uma política pública exemplar de distribuição de medicamentos contra o HIV.
Diante da decisão americana, o chanceler Carlos Alberto França afirmou no Senado que a posição do Brasil, pelo menos por enquanto, continua a mesma, sob o argumento de que mudá-la prejudicaria contratos já firmados para fornecimento de vacinas. É um argumento frágil, já que as farmacêuticas também fornecem a indianos e sul-africanos. Independentemente disso, o episódio deixa claro como a inépcia do Itamaraty sob Bolsonaro tirou o protagonismo do Brasil.
O Estado de S. Paulo
O Brasil com fome
A experiência da pandemia exigirá a reconstrução do sistema de proteção alimentar. Esse trabalho começa agora. Mas, antes de reconstruir, é preciso doar
A crise econômica e política que o Brasil amarga há anos foi agravada em 2020 pela pandemia e redobrada pela incompetência e desídia do governo federal. Em 2021, no pico da pandemia, o País enfrenta uma nova crise: a fome.
Segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, no fim de 2020, 55,2% dos domicílios, abrigando 116,8 milhões de brasileiros, sofriam algum grau de insegurança alimentar. Desses, 19,1 milhões (9% da população) padeciam de insegurança grave, ou seja, passavam fome. Uma pesquisa da Universidade Livre de Berlim mostra um quadro ainda mais tétrico, com 59% dos domicílios em insegurança alimentar e 15% em situação grave.
A violência da pandemia atingiu um sistema de segurança alimentar já vulnerável. Em 2014, o País havia pela primeira vez saído do Mapa da Fome das Nações Unidas, que inclui países nos quais mais de 5% da população consome níveis insuficientes de calorias. Esse foi o resultado de programas como o Bolsa Família ou o Fome Zero, mas também de políticas como o plano de segurança alimentar, a estruturação de conselhos regionais ou o fortalecimento dos programas de alimentação escolar.
Mas entre 2013 e 2018, segundo o IBGE, a insegurança alimentar grave cresceu 8% ao ano. Entre 2018 e 2020, o aumento da fome foi de 27,6%. O investimento federal no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) caiu de R$ 1,1 bilhão em 2012 para R$ 232 milhões em 2018. A merenda, que chegou a receber R$ 4,7 bilhões em 2010, foi reduzida para R$ 3,9 bilhões em 2019.
Esse sistema já precário foi atropelado pela pandemia. O preço médio da cesta básica em São Paulo saltou de R$ 862 em abril de 2020 para R$ 1.014 em 2021. Nem todos os municípios mantiveram a merenda, o que agravou as dificuldades. Se a média nacional de insegurança alimentar, conforme a Universidade de Berlim, é de 59%, nos domicílios com crianças de até 4 anos esse número salta para 71%; e nos domicílios com jovens entre 5 e 17 anos, para 63%. No ano passado, conforme o Portal da Transparência, foram destinados R$ 168,2 milhões ao PAA, dos quais apenas R$ 27,16 milhões foram executados. Para este ano o governo propôs um orçamento de R$ 101,7 milhões.
Além de robustecer o financiamento, é urgente reconstituir a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar, a quem cabe elaborar e coordenar a Política de Segurança Alimentar. Também é preciso fortalecer a atuação dos Equipamentos de Segurança Alimentar e fomentar a criação dos comitês subnacionais para o combate à fome. Os governos subnacionais podem mobilizar equipamentos públicos como escolas, centros comunitários ou restaurantes populares.
Se a média nacional de insegurança alimentar para as cidades é de 55,7%, no campo é de 75%. Por isso, é crucial elaborar estratégias de acesso ao financiamento para a agricultura familiar.
Vale lembrar que, segundo o Banco Central, com o auxílio federal e a arrecadação superior ao esperado, Estados e municípios fecharam 2020 com um superávit primário de R$ 43 bilhões. Muitos têm realizado programas para complementar o auxílio emergencial federal, mas, diante da fome, é preciso fazer mais.
No meio da calamidade, contudo, não basta cobrar políticas públicas. Toda pessoa, física ou jurídica, precisa se engajar para colocar cestas básicas nos lares de famílias com fome. Em indicadores globais, o nível da filantropia brasileira é historicamente medíocre. Nos primeiros meses da pandemia, houve um salto expressivo em doações. Mas, desde o segundo semestre, os números caíram dramaticamente. “As pessoas não estão enxergando a fome”, disse Gilson Rodriguez, presidente nacional do G10 Favelas. “Vivemos em um Brasil de fome, em que uma parte faz ‘home office’ e a outra passa fome dentro de casa.”
Tal como o sistema de saúde e de proteção social em geral, a experiência da pandemia exigirá uma reconstrução do sistema de proteção alimentar. Esse trabalho começa agora. Mas, antes de reconstruir o que quer que seja, é preciso impedir que os construtores morram de fome. É hora de doar.
Folha de S. Paulo
Custo Bolsonaro
Reações destrambelhadas em meio à CPI ameaçam a já desastrosa gestão da pandemia
Nas últimas semanas, houve alguns passos em tese promissores no combate à pandemia. Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Itamaraty) foram removidos dos cargos, ensejando melhoria na condução dos esforços, que envolvem interlocução internacional.
Como o presidente continua o mesmo, contudo, os resultados são diluídos na cacofonia oriunda de um Palácio do Planalto cada vez mais encurralado pela pilha de cadáveres e as revelações inevitáveis de sua inépcia promovidas pela CPI ora em curso no Senado.
A quarta-feira (5) foi exemplar. Enquanto o titubeante Nelson Teich confirmava um truísmo acerca de sua breve passagem pela pasta da Saúde, de que discordava da política bolsonarista de promoção da cloroquina, o presidente abriu um dique verbal de absurdos.
Defendeu o indefensável tratamento precoce com o remédio e outros sem eficácia, fez novas ameaças vazias contra medidas de restrição de circulação do vírus e resolveu voltar a atacar a China.
Sobre o primeiro item, é decantada a responsabilidade presidencial no caso, mas nada que a lassidão moral do apoio do centrão a Bolsonaro considere sério agora.
Acerca do segundo ponto, a repetição da prática avançou no terreno da intimidação autoritária tão ao gosto do mandatário —que, no entanto, mais uma vez mostra mais fraqueza do que força.
Já a nova carga contra Pequim tem implicações mais imediatas. Bolsonaro, brincando de esperto ao dizer que não iria nominar a grande economia que mais cresceu em 2020, a chinesa, associou o feito a uma suposta guerra biológica.
Ao regurgitar esse delírio da extrema-direita americana, o presidente põe em risco maior a já catastrófica gestão da pandemia.
A ditadura comunista é fornecedora dos insumos para a formulação das duas vacinas em uso no Brasil, a Coronavac (Instituto Butantan) e a de Oxford (Fiocruz). Como se sabe, a China tem represado o envio de lotes dessas matérias-primas, alegando duvidosos embaraços aduaneiros.
A realidade está mais próxima daquilo que foi externado pelo presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), que ao lamentar a frase de Bolsonaro resumiu: “Estamos nas mãos dos chineses”.
Com tudo isso, o país arrisca comprar mais descrédito em Pequim, anulando o bônus da defenestração do paranoico Araújo, no momento em que precisa de muitas vacinas —os perigos de um blecaute no setor em junho são reais.
Observando o depoimento à CPI do sucessor de Pazuello, Marcelo Queiroga, o desassossego impera. Sem respostas para o irrespondível, o ministro não inspira otimismo nesta etapa da tragédia nacional.
Valor Econômico
BC mantém a dose elevada de aumento da taxa de juros
É possível que o Banco Central tenha de moderar os aumentos de juros em um futuro próximo
A persistência inflacionária fez o Banco Central manter a forte intensidade dos aumentos da taxa de juros para enquadrar a inflação de 2022 na meta (3,5%), diante da ameaça de ultrapassá-la. O Comitê de Política Monetário ratificou a ata da reunião anterior, elevou a Selic em 0,75 ponto percentual e indicou que nova alta da mesma magnitude deverá ocorrer no encontro de junho, se nada diferente do cenário previsto ocorrer até lá. Pelo comunicado do Copom, a intensidade do aumento dos juros, antecipada para encurtar o ciclo desde o início, culminará em um ajuste mais forte do que o previsto no início.
Pelas projeções do BC, com base na pesquisa Focus e com o câmbio evoluindo pela paridade do poder de compra a partir de R$ 5,40, a inflação de 2021 será de 5,1% e a de 2022, de 3,4%, com a Selic em 5,5% e 6,25%, respectivamente. Na ata do encontro anterior, no entanto, os juros encerrariam 2021 em 4,5% e 2022 em 5,5%, com o real mais desvalorizado, a R$ 5,70. Ou seja, com juro 1 ponto percentual maior do que o esperado em 2021 e 0,75% maior em 2022 e uma valorização do real de 5% em relação ao cenário do comunicado de março, a inflação piora um pouco este ano e cai apenas 0,1 ponto em 2022 (3,4%).
Não há explicações para isso no comunicado, mas uma das pistas é o avanço dos preços administrados, que, pela previsão do BC, se reduz em 2021 (de 9,5% para 8,4%), mas sobe em 2022 (de 4,4% para 5%). O avanço dos preços das commodities já era realidade em março na ata do Copom, quando a pressão dos combustíveis despontava como fator alimentador da inflação. Agora este impacto, segundo o BC, se dissemina pelos alimentos e bens industriais, e um foco de preocupação passa a ser o preço da energia. “A transição para patamares mais elevados de bandeira tarifária deve manter a inflação pressionada no curto prazo”, aponta o Copom.
Por outro lado, as medidas da inflação subjacente deixaram de estar acima do intervalo compatível com o cumprimento da meta de inflação para se situarem em seu “topo”. Com isso, a situação ainda não é confortável, mas tampouco o aumento dos juros tem poder de influência significativo sobre os preços administrados, a não ser pela via indireta do câmbio (que recua). Ou seja, ainda há possibilidade de outra trajetória para os juros que não um galope em direção ao juro real neutro (6,25%-6,5%) em 2022.
O Copom dá a entender que a “normalização parcial”, que manteria estímulo monetário, ao deixar a Selic abaixo do juro neutro, minguou e tornou-se “algum estímulo ao longo do processo da recuperação econômica”. Isto é, possivelmente ficará ali pelos 6%.
O fim do ciclo de estímulos neste nível é compatível com a visão do BC sobre a evolução da economia. No Relatório da Inflação, o hiato do produto, negativo em mais de 3% neste ano, será zerado em 2022, sugerindo que não haveria mais necessidade da ajuda da política monetária. Tudo dependerá da evolução da economia e do balanço de riscos para a inflação.
Sobre o futuro da economia, o Copom aponta que incerteza sobre o ritmo de crescimento permanece acima do usual e “aos poucos deve ir retornando à normalidade”. O tempo aqui é relevante. Por falta de vacinas, o calendário de imunização está atrasado e é possível tanto que o Brasil acelere o passo e recupere o tempo perdido, como que isso não ocorra e o país fique à mercê de uma terceira onda da covid-19 e novos lockdowns que derrubem a atividade econômica. O desempenho no segundo trimestre será ruim e as perspectivas de retomada firme pularam para o segundo semestre.
No balanço de riscos para a inflação há o risco fiscal, que produz “assimetria altista”. E há também a frustração em relação à continuidade das reformas. A aprovação do inacreditável orçamento de 2021 é um exemplo claro do primeiro tipo de risco, a eliminação da comissão da reforma tributária, do segundo. As expectativas sobre a austeridade fiscal e reformas já estão rebaixadas, após provocar estragos especialmente no câmbio e, por meio dele, na inflação. O recuo recente do dólar é indício de que esses riscos moderaram, com sorte até a campanha eleitoral.
As projeções para o crescimento, no entanto, estão muchando. Para 2022, estão por volta de 2,3%, com viés de baixa. A elevação dos juros é um dos fatores para essa piora das expectativas. Assim, com a economia sem impulso próprio para a retomada, é possível que o Banco Central tenha de moderar os aumentos de juros em um futuro próximo.