Integrantes foram eleitos em março de 2020 e ainda não tomaram posse devido a pandemia da Covid-19 (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)
Em mensagem na rede social pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, nesta segunda-feira (03), a líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), fez novo apelo ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para ele dar posse aos novos membros do Conselho de Comunicação Social.
Os integrantes do Conselho foram eleitos em março de 2020 e ainda não tomaram posse devido a pandemia da Covid-19.
“O Senado faria um grande gesto dando posse aos novos membros do Conselho de Comunicação Social. Segundo a Constituição, a sua principal prerrogativa é cuidar da liberdade de imprensa”, postou a senadora no Twitter.
Previsto pelo artigo 224 da Constituição, o órgão é integrado por representantes não remunerados de vários segmentos da sociedade brasileira. Cabe ao Conselho zelar pelas questões referentes à comunicação social e à liberdade de imprensa.
Em março, Eliziane Gama apresentou questão de ordem no plenário do Senado pedindo a instalação do Conselho. Pacheco disse na ocasião que iria analisar o pedido, mas ainda não respondeu à senadora.
Nada a comemorar
“Hoje [3 de maio] é comemorado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. No Brasil, com o atual governo sempre atacando a mídia e os profissionais da comunicação, não temos muito a comemorar. Sem liberdade de imprensa não há democracia”, afirmou a senadora na rede social.