Idealizado pela parlamentar de Nova Lima (MG), a iniciativa reúne vereadores de todo o estado para propor projetos de lei em conjunto
A vereadora Juliana Sales (Cidadania-MG) do município de Nova Lima lançou, nos primeiros 100 dias de mandato, um movimento inovador e promissor na política: o Legisla Ativo.
Sob o lema “Quem Faz o Brasil Somos Nós”, a iniciativa reúne vereadoras e vereadores de todo o estado de Minas Gerais, cada um respeitando sua realidade local, para integrarem e compartilharem boas práticas legislativas e fiscalizatórias em âmbito municipal. O projeto se estabelece em três nortes de atuação: ser um repositório de projetos de leis para as presentes e futuras gerações, com produção legislativa qualificada, inovadora e democrática; ser uma frente de atuação coletiva para a potencialização da força política; e ser um espaço de divisão de esforços dos trabalhos parlamentares entre os envolvidos.
Para Juliana Sales, a idealização do Legisla Ativo vem ao encontro da necessidade de se ampliar o debate democrático, trazendo o protagonismo político também para as casas legislativas locais. “A política é o lugar ideal para se pensar a coletividade, para propor e executar ações que transformem positivamente a vida das pessoas. No caso do Legisla Ativo, a ideia é que ao se transformar uma realidade local, podemos transformar, aos poucos, o todo. E isso unindo forças com outros vereadores, de diversos municípios, sempre comprometidos com a democracia e com o bem comum da sua região”, destaca a vereadora.
Em apenas 2 meses de atividade, o Legisla Ativo já conta com a participação de 50 vereadores de 45 municípios diferentes em Minas Gerais. O movimento também já apresentou dois projetos de lei em conjunto, um que proíbe a soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros, e o outro que institui a Carteira de Identificação da pessoa com transtorno do espectro autista. Ambos os projetos, com a adesão de alguns vereadores, se ajustam às realidades locais e partem da premissa de transformar positivamente a demanda social. Além dos projetos, o Legisla Ativo também propôs requerimentos em conjunto com outros municípios, e uma representação ao Ministério Público de Minas Gerais para a solução de demandas locais e comuns aos municípios que aderiram.
“É de extrema importância para nós, vereadores de diferentes cidades de Minas, nos unirmos em prol de uma determinada agenda. É uma oportunidade para compartilhar boas práticas em favor de legisladores mais eficientes e projetos de lei constitucionais e satisfatórios para a sociedade”, destaca a idealizadora Juliana Sales.