‘É um projeto que traz um grande resultado para as mulheres’, afirma a senadora (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)
A líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (MA), disse que a aprovação, nesta quinta-feira (15), do projeto de lei (PL 3932/2020) que prevê o regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de Covid-19 é uma garantia da defesa da vida.
“Esse projeto de lei, no meu entendimento, traz uma série de resultados, sobretudo na defesa da vida no sentido do mais sagrado que possa ter. Garantir a proteção da mulher grávida, hoje, no Brasil, é fundamental. Nesse período de pandemia, então, a situação é ainda muito mais séria. E a gente sabe que uma mulher grávida precisa de uma proteção dobrada porque ela carrega no seu ventre mais uma vida”, disse a senadora sobre a importância da proposta, que agora segue à sanção presidencial.
O projeto estabelece ainda que a substituição do trabalho presencial pelo remoto para a trabalhadora gestante deverá ocorrer sem redução de salário.
Para Eliziane Gama, garantir a permanência das mulheres grávidas em casa durante a pandemia é essencial, como também o acesso à vacinação.
“A gente na verdade não tem a definição e não consegue nem mensurar quantas mulheres grávidas contraíram o vírus, porque tiveram que fazer esse enfrentamento para chegar de fato no mercado de trabalho”, disse.
Emenda
O líder do Cidadania, Alessandro Vieira (SE), havia apresentado uma emenda para não deixar descoberta do benefício mulheres que exercem remunerações de baixa remuneração, como empregadas domésticas. No entanto, como uma alteração no texto faria o projeto voltar à Câmara dos Deputados, a emenda acabou retirada pelo parlamentar.
O projeto é autoria da deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC) e foi relatado pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB).