A água é um imprescindível recurso natural, considerado estratégico em razão da sua importância para a vida das pessoas e das sociedades. Muitos dizem que as futuras disputas entre os países em torno de recursos naturais terão a água como objeto principal.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 900 milhões de pessoas não têm acesso à quantidade de água mínima para as necessidades básicas e 27% da população urbana não está ligada a redes de abastecimento. Com a perspectiva de a escassez hídrica afetar dois terços do mundo até 2050, criam-se as condições ideais para um século marcado por conflitos em torno desse recurso natural.
Preciso frisar, ainda, que a falta de água não afeta apenas as comunidades humanas. Há uma iminente ameaça à biodiversidade em muitos dos sistemas fluviais do mundo, com risco de extinção de inúmeras espécies. Como seus habitats são destruídos, várias espécies são obrigadas a procurar outras áreas, onde terão que se adaptar às novas condições. Outras, incapazes de migrarem, como as plantas, acabam tendo sua população reduzida ou, muitas vezes, extinta.
Diante desse cenário assustador, o Brasil é privilegiado com a terceira maior reserva de água potável do mundo e vastos reservatórios de água subterrânea. Ainda assim, precisamos cuidar, pois, segundo relatório da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, mais de 70 milhões de brasileiros podem enfrentar falta d’água até 2035, apesar de toda essa abundância.
Minha relação com o tema é bem antiga. Como estudante do curso de Engenharia Civil da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, sempre me preocupei com essa questão, participando de inúmeros seminários que discutiam a problemática.
Já na Assembleia Legislativa, e como relator do anteprojeto da Constituição Paulista, introduzi o conceito de bacias hidrográficas como unidade territorial para o gerenciamento de Recursos Hídricos. Importantes avanços no setor de recursos hídricos ao longo dos últimos vinte anos se deram, especialmente em função de o conceito de bacia hidrográfica ter incorporado o princípio do espaço democrático de discussão, em que se decide a adequada ocupação do território.
Foi nesse espaço, por exemplo, que atuei ativamente para a aprovação da legislação sobre a cobrança pelo uso da água, reconhecendo seu valor como bem econômico e incentivando a racionalização do seu uso por todas as atividades produtivas.
Lá discutimos, também, os seus múltiplos usos, assegurando que a geração da energia não prejudicasse a navegabilidade dos verdadeiros caminhos do interior do país – a defesa das hidrovias é um tema que estou revisitando como diretor de infraestrutura e logística da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA.
Recentemente, participei do processo de discussão e aprovação de duas legislações que têm um enorme potencial de ampliar, e muito, a oferta de água potável para a população: o novo Marco Legal do Saneamento Básico e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
Fui membro da Comissão Especial que discutiu as novas diretrizes para o saneamento básico no Brasil, dando ênfase ao estabelecimento de metas de redução de perdas na distribuição de água tratada e de seu uso racional. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações (SNIS 2018), o percentual de perda de água tratada ao longo do sistema gira em torno de 38% – água que deveria estar chegando às casas de milhões de brasileiros.
Tive, ainda, a honra de relatar a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) – uma legislação com dispositivos que reconhece e, principalmente, remunera as ações em prol da preservação ambiental. O Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas – ANA, que terá um novo impulso com o PSA, investe na melhoria da qualidade da água e no aumento da vazão dos rios em bacias hidrográficas de importância estratégica para o país.
Há um provérbio grego que diz: “uma sociedade cresce bem quando homens velhos plantam árvores das quais nunca aproveitarão as sombras”.
É o legado que devemos deixar para as próximas gerações.
Cuidar da água é cuidar da natureza… é cuidar do nosso futuro.
Arnaldo Jardim, deputado federal (Cidadania – SP)