MANCHETES DA CAPA
O Globo
Rio terá feriado de 10 dias para conter avanço da pandemia
América Latina tem 1/3 de mortes e 6% de vacinados
Explode a venda de testes de farmácia
Economistas pressionam governo em carta
‘Enquanto eu for presidente, só Deus me tira daqui’
Bolsonaro pode indicar quatro nomes ao STJ
Empresas querem trocar IGP-M em contratos
O Estado de S. Paulo
Empresários se unem em ofensiva por renda básica com reformas
Banqueiros e economistas cobram ação efetiva em carta
Média diária de mortes explode em 14 Estados
Lutando pela vida
Acaba lua de mel entre Centrão e Bolsonaro
Missão covid realiza 93 mil atendimentos
Índia deve atrasar remessa de vacinas
‘Só Deus me tira daqui’, diz presidente
Atletas narram terror antes de Jogos
Clubes e federação discutem paralisação
Pubs britânicos lutam pela sobrevivência
Europa estuda adotar medidas ainda mais restritivas
Folha de S. Paulo
Maioria acha Lula culpado; candidatura divide eleitor
Banqueiros e economistas cobram ação contra Covid
Centenas aglomeram em frente ao Palácio do Alvorada para comemorar os 66 anos de Bolsonaro
67% preveem mais corrupção, recorde sob Bolsonaro
Católicos reagem a proibição de bênção a gays
40% das doses prometidas têm estraves no país
Saúde libera uso de vacina reservada para 2ª aplicação
Mais de 50% das escolas públicas são mal ventiladas
Governo brasileiro aciona diplomatas em busca de ‘kit-intubação’ com urgência
Sistemas de saúde colapsam em todo país
Beatriz Bracher e Mari Stockler – Punir deputado assediador fará avançar civilização
Valor Econômico
‘Abismo de renda’ ameaça recuperação do consumo
Vacinação une economistas e empresários
Maioria das empresas cresce depois do IPO
BofA prevê ofertas de R$ 70 bi em abril
Mudança do clima atinge conta de luz
Legislação terá que definir qual é o papel das ‘Big Techs’
EDITORIAIS
O Globo
OCDE de olho no retrocesso do Brasil de Bolsonaro
Nossa Justiça, diz o estudo, se notabiliza pelo tamanho gigantesco, pelo emaranhado de leis confusas e pela lentidão nas decisões
Enquanto o Brasil tenta se converter em membro pleno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o organismo está de olho no retrocesso do governo Jair Bolsonaro no combate à corrupção. Também acaba de fazer uma análise das disfunções do Judiciário brasileiro e de seus efeitos negativos na economia. Não são notícias animadoras para aquela que prometia ser uma das únicas conquistas da política externa bolsonarista.
Pela primeira vez em quase 30 anos, o Grupo de Trabalho Anti-Corrupção da OCDE decidiu monitorar a corrupção brasileira por meio de um subgrupo formado em dezembro por Estados Unidos, Itália e Noruega. As recomendações anteriores ao Brasil nesse campo não foram implementadas e, como não houve consenso sobre adotar medidas mais duras contra o país, decidiu-se criar esse inédito subgrupo para acompanhar a situação.
Enquanto os diplomatas devem estar debruçados sobre o naufrágio da Operação Lava-Jato ou discutindo a melhor tradução para a palavra “rachadinha”, no campo acadêmico, pesquisadores da OCDE acabam de divulgar uma avaliação nada abonadora do Judiciário brasileiro, não por acaso o ramo do governo essencial para o combate aos corruptos.
Nossa Justiça, diz o estudo, se notabiliza pelo tamanho gigantesco, pelo emaranhado de leis confusas e pela lentidão nas decisões. As distorções são conhecidas, e já houve mudanças, como a criação, em 2004, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de planejamento e acompanhamento administrativo dos tribunais. Mesmo assim, o estudo conclui que o Brasil precisa tratar da baixa eficiência do Judiciário para ajudar não apenas no combate à corrupção, mas sobretudo no crescimento econômico.
As mazelas do Judiciário, dizem os economistas Jens Matthias Arnold e Robert Grundke, são tão prejudiciais aos negócios quanto a falta de integração do país ao mundo, o complexo sistema tributário e os gargalos na infraestrutura. A demora na tramitação de processos é um dos obstáculos que apontam. Nas áreas civil e comercial, são necessários 900 dias para concluir um processo na primeira instância brasileira. Na Alemanha, o julgamento é feito em 200 dias, na Holanda, em 100. As empresas enfrentam aqui, segundo os autores, “significativa heterogeneidade em decisões judiciais”, causa de insegurança jurídica e desincentivo aos investimentos.
O contribuinte gasta muito com um Judiciário de baixa produtividade. Em 2018, o custo do Judiciário representava quase 1,4% do PIB e tinha uma taxa de resolução de casos de 30%. Na Noruega, o custo da Justiça era de pouco mais de 0,1% do PIB, e os tribunais concluíam 70% dos processos.
O Judiciário brasileiro teria de gastar proporcionalmente mais em tecnologia e comunicação. Mas quase 80% do Orçamento da Justiça se destinam a pessoal, incluindo pensionistas. A média nos países da OCDE é de 65%, portanto sobram mais recursos para a modernização tecnológica. No Brasil, eles não chegam a 10% das despesas.
Soma-se a isso o excesso de leis e de regulamentação, boa parte desatualizada, superposta e contraditória, ampliando a insegurança jurídica. O estudo não nega melhorias, mas elas ainda são insuficientes. O excesso de leis e normas também facilita a corrupção.
O Estado de S. Paulo
Só antibolsonarismo não basta
É preciso aproveitar a convergência na oposição para articular projeto que vá além da interrupção da esbórnia bolsonarista
A inédita crise social, econômica e humanitária causada pela pandemia de covid-19 no Brasil, associada à forma irresponsável e muitas vezes criminosa como o governo de Jair Bolsonaro a administrou até aqui, parece ter dado ensejo ao que parecia impossível: algum entendimento entre forças políticas de centro e de esquerda que há tempos se tratam aos empurrões.
É prudente não nutrir grande entusiasmo, dado o histórico de desavenças e o caráter de alguns dos personagens envolvidos, mas nos últimos dias petistas e tucanos vêm se tratando de maneira razoavelmente civilizada e têm demonstrado genuína disposição de colaborarem uns com os outros para enfrentar a pandemia – e, por tabela, a insanidade disseminada pelo bolsonarismo no País.
“É hora de dar os braços ao João Doria, ao Eduardo Leite, independente (da eleição) de 2022. É a hora de os líderes demonstrarem grandeza”, disse ao Estado o governador do Piauí, o petista Wellington Dias, referindo-se aos governadores de São Paulo e do Rio Grande do Sul, ambos tucanos. Por terem adotado medidas de restrição para conter a pandemia e por serem dois dos principais críticos de Bolsonaro, Doria e Leite vêm sendo atacados brutalmente pelo presidente e por seus camisas pardas nas redes sociais.
O governador Dias falava como emissário do ex-presidente Lula da Silva, que pretende se incluir no esforço de governadores para obter vacinas – com seu alegado prestígio internacional, o ex-presidente acha que pode ser útil. É claro que, em se tratando de Lula da Silva, não há ponto sem nó, mas, nas atuais e dramáticas circunstâncias, já será de grande ajuda se o chefão petista pelo menos não atrapalhar.
Noves fora as eventuais artimanhas de Lula, o fato é que é raríssimo ouvir da boca de um petista graduado como o governador Dias um chamamento tão claro à superação de divergências com vista ao enfrentamento de uma crise que será sentida por gerações. E o gesto encontrou um lado tucano aparentemente inclinado a colaborar, não apenas contra a pandemia, mas contra a insanidade bolsonarista.
Assim, é parte desse balé político a ordem do governador Doria para investigar ameaças feitas a Lula por um bolsonarista na internet – o tucano, feroz adversário do PT, chegou a ligar para a presidente petista, Gleisi Hoffmann, para comunicar as medidas que tomou. Ele mesmo vítima de delinquentes bolsonaristas nas redes, o governador paulista parece disposto a deixar de lado momentaneamente suas profundas diferenças com o PT em nome do combate ao extremismo liderado pelo presidente.
Nada disso é por acaso. Ocorre em meio à reorganização das peças no xadrez da eleição de 2022, em razão da ressurreição de Lula da Silva como candidato. Tudo, portanto, passa por cálculo político, mas parece haver algo mais do que isso: trata-se de uma tomada de consciência de que não pode haver divergência política insuperável ante o imperativo de impedir a reeleição de Bolsonaro.
Assim, o antibolsonarismo – sentimento crescente no País, conforme atestam as mais recentes pesquisas – tende a ser o pilar da campanha dos candidatos de oposição. É tentador, portanto, oferecer aos eleitores um nome que se apresente como o oposto absoluto do presidente e de tudo o que ele representa.
Pode até servir para ganhar a eleição, mas tal projeto nada diz sobre o futuro do País. Corre-se o risco de repetir o que fez o próprio Bolsonaro, que nos palanques se apresentou como a encarnação do antipetismo e, uma vez no poder, pelo menos até este momento, limitou-se a destruir o que havia, sem erguer quase nada que prestasse no lugar.
É preciso aproveitar esse raro momento de convergência política na oposição para articular um projeto que vá além da promessa de interrupção da esbórnia bolsonarista. Será um alívio não ter mais Bolsonaro na cadeira presidencial, é claro, mas quem vier a ocupá-la deve ser portador de um grande entendimento nacional para superar as condições que, em primeiro lugar, permitiram que Bolsonaro chegasse lá. A restauração da inteligência no governo e na política é fundamental, mas é apenas o primeiro passo da longa caminhada para reconstruir o País.
Folha de S. Paulo
Jogada paroquial
Para dar privilégio às igrejas, Bolsonaro estimula derrubada de seu próprio veto
No intuito de auferir vantagens pessoais ou eleitorais, Jair Bolsonaro não titubeia em atropelar os interesses do Estado, subvertendo atribuições fundamentais do Poder Executivo e enfraquecendo mecanismos institucionais pelos quais deveria zelar.
Esse comportamento incendiário ficou mais uma vez explícito na derrubada pelo Parlamento dos vetos presidenciais referentes a dívidas fiscais e previdenciárias das igrejas, cujo incentivador maior foi ninguém menos que aquele que os havia imposto.
O despautério partiu do Congresso. Em setembro, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto permitindo que as igrejas deixassem de pagar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Como se o milagre fosse pouco, ainda as anistiou de dívidas tributárias que somam mais de R$ 1 bilhão.
Tais débitos relacionam-se a cobranças feitas pela Receita Federal, que nos últimos anos identificou manobras de templos para distribuir lucros e remuneração variável a funcionários sem o devido pagamento de tributos.
O que já seria mais que questionável em condições normais ganha ares de escândalo no atual estado de penúria das contas públicas.
As igrejas, como se sabe, gozam há mais de 70 anos de imunidade constitucional para tributos, dispositivo que impede União, estados e municípios de cobrar impostos e contribuições que incidam sobre o patrimônio, a renda ou os serviços promovidos por centros religiosos. Com o projeto aprovado, o Congresso ampliou ainda mais esse rol de privilégios.
Pressionado pelo Ministério da Economia para que vetasse a norma, Bolsonaro deu uma no cravo e outra na ferradura.
O mandatário seguiu a recomendação técnica, alegando que poderia terminar incorrendo em crime de responsabilidade, por desrespeito à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ato contínuo, porém, declarou que, caso fosse deputado ou senador, votaria pela derrubada do veto quando o projeto retornasse ao Congresso.
A jogada, paradoxal apenas na aparência, tem um sentido óbvio: permite a Bolsonaro afagar suas bases eleitorais sem arcar com o ônus político da decisão. Que para isso acabe corrompendo um instrumento essencial da Presidência, destinado a evitar a promulgação de leis contrárias ao interesse público, parece mero detalhe.
Valor Econômico
Funcionamento do teto de gastos não está garantido
Economia já está pagando o preço pela falta de um verdadeiro compromisso do Executivo e do Legislativo com a agenda fiscal
Sozinho, o teto do gastos públicos não resolve a grave situação das contas públicas, mas é uma âncora importante até que se façam as reformas estruturais que poderão dar solidez fiscal ao país. Sua sobrevivência, porém, estava em risco, devido ao mau desenho na sua concepção, que deveria ser corrigido com a aprovação da chamada PEC Emergencial. Agora, os especialistas descobrem que esse instrumento legal também é falho.
O teto de gastos visa a reduzir, ao longo do tempo, o gasto público como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), ao limitar à inflação do ano anterior o crescimento da despesa em cada exercício. É um bom caminho para o Brasil retomar a trajetória virtuosa de superávits primários, sem lançar mão de novos aumentos de impostos, que chegaram a níveis muito altos para uma economia emergente.
Mas não pode ser entendido como o remédio que, sozinho, vai equacionar todos os problemas fiscais. O teto de gastos deveria ser um indutor de reformas fiscais que reduzam e tornem mais racionais as despesas públicas. Era esperado que, na sequência, fosse aprovada uma ampla reforma da Previdência Social e administrativa. Interesses corporativos, porém, limitaram o escopo da primeira e adiaram a segunda indefinidamente.
Na ausência de reformas amplas para conter os gastos obrigatórios, o teto de gastos deveria exercer sua ação disciplinadora, por meio de suspensão de reajustes, promoções na carreira. Não é o ideal, porque não equaciona as despesas de forma racional, cortando excessos e reforçando onde é necessário. De qualquer forma, cumprem seu papel. Mas, do jeito que foi desenhado teto de gastos, os gatilhos para adotar essas medidas não podiam ser acionados pelo governo, porque eles dependiam justamente de as despesas crescerem além do limite.
Criou-se uma situação em que as despesas obrigatórias seguem crescendo, com a compressão das despesas discricionárias. Até que chega um momento em que o espaço no Orçamento para as despesas discricionárias é tão pequeno que leva à paralisia de serviços do governo à população, o chamado “shutdown”. Justamente para resolver essa deficiência que foi desenhada a PEC Emergencial, promulgada como emenda constitucional 109. O princípio básico é que os gatilhos para segurar gastos obrigatórios sejam acionados antes de comprimir ao limite os gastos discricionários. Assim, se evita o “shutdown” do governo
A fórmula aprovada na PEC Emergencial aciona os gatilhos quando a despesa obrigatória chega a 95% das despesas totais. Muitos especialistas já vinham criticando esse percentual por ser muito elevado, porque na conta deles só seria ultrapassado em 2024 ou 2025. Agora, desconfia-se que, com um percentual tão alto de 95%, a regra não impede o “shutdown”. É o que mostra coluna do repórter especial do Valor Ribamar Oliveira (18/3).
O ponto fundamental é que, com o gatilho acionado quando a despesa obrigatória chegar a 95% do total, os recursos para os gastos discricionários já deverão estar abaixo do necessário para manter os serviços essenciais do governo à população. Foi por esse motivo que a equipe técnica da área econômica havia proposto um percentual de 94%. Mas houve uma decisão política do Palácio do Planalto pelos 95%.
As razões para a mudança ainda são obscuras. Mas sabe-se que, com um percentual de 94%, eram grandes as chances de serem acionados os gatilhos do teto de gastos em 2022. Ou seja, coincidência ou não, evita-se uma desagradável contenção de despesas justamente no ano eleitoral
O resumo é que a emenda constitucional é, aparentemente, inócua para resolver o problema a que se propôs. Esse é mais um ataque à credibilidade da âncora que, bem ou mal, tem segurando a tão questionada credibilidade das contas fiscais. Soma-se a outras más notícias na agenda econômica do governo, como a substituição de presidentes de estatais e a intromissão em assuntos internos de sua gestão, num ambiente já de poucos progressos na agenda liberal, como privatizações e abertura comercial.
A economia já está pagando o preço pela falta de um verdadeiro compromisso do Executivo e do Legislativo com a agenda fiscal, com a alta dos prêmios de risco país, a forte depreciação da moeda e as pressões inflacionárias, que empurraram o Banco Central a subir os juros na semana passada.