A parlamentar diz que o Pronampe impediu a falência de muitas empresas no ano passado (Foto: Pedro França/Agência Senado)
A líder do bloco parlamentar Senado Independente, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), destacou a importância da aprovação, nesta quarta-feira (10), do projeto de lei (PL 5575/2020) que transforma o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) em política oficial de crédito e dá caráter permanente ao fornecimento de recursos. Foram 73 votos a favor e nenhum contrário. A matéria vai agora para análise da Câmara dos Deputados.
A parlamentar ressaltou que o Pronampe impediu a falência de muitas empresas em 2020.
“O Pronampe foi fundamental, no ano passado, para o Brasil, para as empresas, que representam 30% do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro, uma participação muito grande no mercado de trabalho, na geração de emprego e renda. E o Pronampe veio exatamente impedir que várias empresas — micros e pequenas empresas — quebrassem. Essa é a realidade”, disse Eliziane Gama.
O Pronampe é um programa do governo federal destinado ao desenvolvimento e o fortalecimento de pequenos negócios. Foi criado como sistema de crédito emergencial para a pandemia de Covid-19 por meio da Lei 13.999, de 2020.
Eliziane Gama destacou ainda que a taxa de juro para socorrer às micros e pequenas empresas na pandemia do coronavírus foi um ‘grande atrativo’ quando da criação do Pronampe no ano passado, mas lembrou da burocracia para acesso do programa.
“O juro, que é o grande atrativo do ano passado, de 3,5%, foi algo importantíssimo para que chegássemos a esse resultado de adesão e naturalmente participação, muito embora seja bom lembrarmos que houve uma grande dificuldade, uma burocratização, num primeiro momento, e depois nós tivemos que fazer, inclusive, várias ações para desburocratizar ainda mais”, ressaltou, ao encaminhar o voto da bancada do Cidadania pela aprovação da matéria.