MANCHETES DA CAPA
O Globo
Gilmar Mendes e Lewandowski julgam Moro parcial no caso Lula
Processos de Lula podem prescrever no ano que vem
Bolsonaro abre negociação para voltar ao PSL
Carla Zambelli vai presidir comissão
Só o essencial, para reduzir o contágio
Especialistas veem ‘abuso’ no contrato com AstraZeneca
Brasil deve votar contra quebra de patentes de vacinas na OMC
Câmara aprova texto-base da PEC ao auxílio
Eike é acusado de manipular o mercado com banco fantasma
Light e Enel no topo das tarifas de energia mais caras do país
Acusação ‘levada a sério’
O Estado de S. Paulo
País tem 1.954 óbitos em 24h e passa EUA em mortes diárias
STF avança em julgamento sobre suspeição do ex-juiz Moro
João Doria -‘Polarização favorece os extremistas’
BC age contra mudanças na PEC do Auxílio
Igreja de Mianmar se junta a protestos
Rainha promete levar acusações de racismo a sério
Folha de S. Paulo
STF suspende julgamento sobre parcialidade de Moro
Petista obriga mercado a reavaliar o rompimento com gestão Bolsonaro
Centro-direita se move para conter Lula e apressa Doria
Pazuello e ministério se omitiram em Manaus, mostram 11 indícios
Vacinação lenta ameaça retomada no Brasil, diz OCDE
Em mais um recorde, país registra 1.954 óbitos em 24h
Justiça decide que escola não pode convocar docente
Senado aprova lei que torna crime ‘stalking’ físico ou online
Taboão relata que 11 já morreram à espera de leitos
R. Fulcherberguer – Negócio se ajustou à nova realidade
Freira pede a policiais que não agridam manifestantes em Mianmar
Valor Econômico
Empreiteiras e MG brigam pela indenização da Vale
STF suspende julgamento sobre Moro
Uma nova Cosan chega ao mercado
Covid aumenta gasto em saúde nos municípios
Rede 5G do governo terá teto de R$ 1 bi
Unilever cancela o cabelo normal
EDITORIAIS
O Globo
Suspeição de Moro não tornará Lula inocente
Ex-presidente teve (e deve ter) direito aos recursos que a generosa legislação brasileira oferece aos réus
Não deixa de ser irônico que o ministro Gilmar Mendes, para defender o devido processo legal e tentar comprovar que Sergio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Lula, tenha lançado mão do fruto de um crime: mensagens furtadas do aplicativo de comunicação entre Moro e procuradores da Operação Lava-Jato. “Não se combate crime cometendo crime”, afirmou Gilmar ao votar pela suspeição de Moro.
Ele acusou Moro e os procuradores de inspirar-se numa justiça “soviética”. Afirmou que havia na Lava-Jato um “projeto de poder”. Toda a argumentação que apresentou ontem à Segunda Turma do Supremo era acompanhada da leitura de longos trechos das mensagens. Pelo argumento de Gilmar, o fruto de crimes pode ser usado em benefício da defesa, jamais da acusação.
Mas o que se viu ontem mostra que não estava em jogo a defesa ou a absolvição de Lula, já que todos os processos conduzidos por Moro contra ele haviam sido anulados na véspera pela decisão do ministro Edson Fachin. Estava em jogo a condenação de Moro e a invalidação das provas colhidas pela Lava-Jato. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Nunes Marques quando o placar estava empatado em dois a dois.
A primeira dúvida agora é se, caso o tema venha a ser discutido em plenário, prevalecerá a anulação das condenações de Moro proferida por Fachin (que procura manter íntegras provas e denúncias contra Lula) ou a nulidade total defendida por Gilmar (que invalida todos os atos de Moro e anula as provas). Outra questão é se, caso a relação dos procuradores com o juiz venha a ser considerada suspeita, outros condenados reivindicarão anulação de seus processos. O efeito da suspeição de Moro poderá ser, na prática, o fim da maior operação de combate à corrupção na história do Brasil.
Não custa lembrar: Lula foi condenado com base em provas robustas, e as sentenças foram confirmadas na segunda instância (TRF-4) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Emilio Odebrecht confessou a participação de sua empreiteira na reforma do sítio de Atibaia. Leo Pinheiro, da OAS, aparece em imagens visitando com Lula as obras que sua empreiteira fazia no triplex do Guarujá. Foram encontrados documentos com rasuras mostrando a troca de um imóvel de padrão comum pelo triplex. Um ex-diretor da OAS relatou tratativas para equipar as cozinhas do sítio e do apartamento, pagas pela empreiteira. Há notas fiscais do negócio. Há vários registros de fotos e vídeos da presença presidencial nos dois lugares.
As negativas de Lula sempre foram tíbias. Ele quis transformar as investigações em perseguição política para desempenhar o papel de vítima e conquistar simpatia. Diversos atos de Moro e dos procuradores contribuíram para reforçar tal narrativa. Mas nada disso exime Lula do que fez. Até hoje não houve explicação convincente para a proximidade dele com os maiores empreiteiros do país. Ao contrário, sobram provas de que o cartel desmascarado pela Lava-Jato financiava o projeto de poder de Lula e do PT.
Todas as questões jurídicas devem ser dirimidas. Lula teve (e deve ter) direito aos recursos que a generosa legislação brasileira oferece aos réus. Até pode sair ileso e candidatar-se em 2022. Mas a nódoa do maior esquema de corrupção já desmascarado no país continuará a manchar sua biografia.
O Estado de S. Paulo
A ficha moral de Lula é suja
Seu retorno à ribalta eleitoral atira o País num turbilhão de incertezas, em meio a uma pandemia e ao desgoverno de Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Lula da Silva tanto fez que conseguiu: depois de anos a invocar questões processuais para questionar as condenações de seu cliente por corrupção, finalmente foi premiada com uma decisão judicial que, na prática, livra o demiurgo de Garanhuns de prestar contas à Justiça e, ademais, lhe restitui os direitos políticos.
Desse modo, o sr. Lula da Silva pode até subir nos palanques dos grotões miseráveis onde ainda é rei para pedir votos e, eventualmente, voltar ao poder, mas ainda assim, para todos os efeitos – morais e políticos –, terá seu nome indelevelmente vinculado a múltiplos escândalos de corrupção, marca que nenhuma chicana será capaz de apagar. Lula foi até agora incapaz de explicar não apenas os mimos generosos que recebeu de empreiteiros delinquentes, objeto de suas condenações ora contestadas, mas principalmente os monstruosos esquemas de roubalheira que marcaram o mandarinato lulopetista.
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin que beneficiou o sr. Lula da Silva, adotada na segunda-feira, não entrou no mérito das condenações e, portanto, não considerou o chefão petista inocente de nada. O que o ministro Fachin fez foi entender que Sérgio Moro, então juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba, não era competente para julgar os casos envolvendo o ex-presidente, pois em tese esses casos não tinham vínculo direto com o escândalo da Petrobrás – foco da Operação Lava Jato.
De fato, era preciso um grande esforço interpretativo para incluir os casos envolvendo Lula diretamente no organograma do petrolão. Esse, aliás, é um dos pecados capitais cometidos pela Lava Jato – a pretensão de ser o patíbulo de todos os políticos e empresários corruptos do Brasil, como se todos os casos fossem conexos e como se Sérgio Moro fosse o juiz natural de qualquer processo de corrupção.
Enfatize-se, de novo, que isso nada tem a ver com a materialidade dos crimes monumentais cometidos sob as bênçãos de Lula da Silva. Mesmo com a suspeita de que Sérgio Moro foi parcial ao julgar os casos de Lula, que seria avaliada ontem pela segunda turma do Supremo, não é possível simplesmente considerar, como num passe de mágica, que não houve assalto lulopetista à Petrobrás, que não houve escandalosa promiscuidade no Congresso, que não houve indecente relação de Lula com empreiteiros.
O imbróglio, ademais, diz muito sobre o Judiciário, que sai lanhado. Não há explicação, compreensível para leigos, para o fato de que se tenha levado tanto tempo para processar, julgar e condenar Lula, mesmo diante de tantas evidências; para que a defesa do ex-presidente tenha tido tantas possibilidades de recurso mesmo com condenações em três instâncias; para que o Supremo decidisse pela enésima vez mudar a jurisprudência sobre prisão após condenação em segunda instância, o que permitiu a libertação de Lula; e finalmente para que se tenha decidido somente agora que Curitiba não era o foro correto para os casos do sr. Lula da Silva, sendo que havia jurisprudência específica sobre o escopo da Lava Jato desde 2015 – aliás, citada pelo próprio ministro Fachin em sua intempestiva decisão.
É como se o juiz resolvesse marcar, no final do segundo tempo, um pênalti supostamente cometido no primeiro. Há muitas explicações possíveis para esse casuísmo, e nenhuma delas é bonita.
Que, em meio a essa barafunda, o eleitor não perca de vista: Lula, que sempre contou com chicanas e prescrições para voltar a concorrer à Presidência, pode ser agora formalmente ficha-limpa, mas continua moralmente ficha-suja. Seu retorno à ribalta eleitoral, nessas condições, atira o País num turbilhão de incertezas, em meio a uma pandemia mortal e ao desgoverno do extremista Jair Bolsonaro.
É o pior dos mundos, situação que interessa somente aos populistas radicais e irresponsáveis que protagonizam a vida nacional há tantos anos. Mais do que nunca, quem ainda acredita na democracia e nos valores republicanos precisa se organizar, e rápido, para convencer os brasileiros de que há alternativa civilizada ao caos.
Folha de S. Paulo
Caos sem vacina
Economia não volta sem imunização; Bolsonaro é responsável pela piora da crise
É estarrecedor descobrir, enquanto o país bate recordes de mortes diárias causadas pela Covid-19 e faz contas aflitas para a chegada de vacinas, que o governo de Jair Bolsonaro recusou em 2020 três ofertas de imunizantes da farmacêutica Pfizer, num total de 70 milhões de doses até o final deste ano.
Conforme a Folha noticiou, um acerto com a empresa teria permitido que a vacinação dos brasileiros começasse já em dezembro passado. Até fevereiro, seriam 3 milhões de doses, o que permitiria números menos ruins hoje.
Até aqui, somente 8,7 milhões receberam uma primeira dose de imunizante, ou 5,4% da população adulta. Os que já tiveram acesso à segunda dose limitam-se a 3 milhões (1,8% dos maiores de 18 anos).
Em tal cenário, qualquer percalço pode constituir uma tragédia em potencial —atrasos na importação da Índia e o que parece ter sido um acidente na linha de produção da Fiocruz, por exemplo, deixarão o país sem ao menos 15,2 milhões de injeções neste março.
Essa escassez dramática se dá em meio a uma nova e avassaladora onda de contágios da pandemia, que, além de custar vidas aos milhares, força a volta da paralisação de atividades Brasil afora —o que trava a economia, com consequências ainda mais devastadoras para a população mais pobre e dependente do trabalho presencial.
As projeções de crescimento do Produto Interno Bruto no ano, já medíocres desde o início, estão em queda. Hoje estão pouco acima dos 3%, indicando que o país não reverterá a queda de 4,1% amargada em 2020 —e tendem a piorar se prosseguir a derrocada na saúde.
O primeiro trimestre já foi perdido, e o segundo está sob ameaça. A tortuosa política econômica do governo inspira desconfiança; a retomada depende fundamentalmente da vacinação.
O desastre produzido por Bolsonaro e por seu ajudante de ordens Eduardo Pazuello ainda pode e precisa ser atenuado. Urge importar mais vacinas já e induzir laboratórios a apresentar os dados para aprovação de seus produtos.
Os contratos com empresas desprezadas devem ser fechados imediatamente, de modo que cheguem imunizantes no segundo semestre, quando existe a ameaça real de novas ondas com novas variantes.
A acreditar no cronograma do Ministério da Saúde, até o final de maio seria possível aplicar pelo menos uma dose a cerca de 63,7 milhões de pessoas, cerca de 40% da população adulta. No entanto tal previsão ainda depende da confirmação de laboratórios nacionais.
A esta altura será ingenuidade apostar num surto de compaixão ou responsabilidade por parte de Bolsonaro. Resta esperar que o maior responsável pela crise trate de mitigar a tragédia em benefício de sua própria sobrevivência política.
Valor Econômico
Lula se livra de condenações e recupera direitos políticos
O presidente teria de fazer a coisa certa no campo econômico a partir de agora
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal, tomou uma decisão paradoxal, dentre a coleção de paradoxos da jurisprudência da Corte em relação à Operação Lava-Jato. Resolveu adotar o ponto de vista que derrotou o seu ao longo da sessões da Segunda Turma: as denúncias contra o ex-presidente Lula constantes de quatro processos, não poderia ter foro em Curitiba, sob o juiz Sergio Moro. Por incompetência de juízo, as duas condenações de Lula no caso do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia foram anuladas, assim como processos sobre contribuições de empreiteiras para o Instituto Lula e a compra de um terreno para a instituição. Lula recuperou seus direitos políticos e deverá ser candidato à Presidência novamente.
Na labiríntica legislação brasileira, depois de duas condenações em segunda instância e um ano e meio de prisão de Lula, descobriu-se que ele sequer poderia ter sido julgado aonde foi. Fachin não emitiu juízo de valor sobre as acusações e provas contra Lula, mas apenas sobre os procedimentos incorretos – o calvário de outras operações contra a corrupção, como Castelo de Areia e Satiagraha. Ele encaminhou os processos para a Justiça Federal do Distrito Federal, onde eles poderão ser reaproveitados ou reiniciar a partir do zero. Fachin tentou preservar o legado de decisões da Lava-Jato e impedir que a Segunda Turma, onde a trinca Gilmar Mendes-Ricardo Lewandowski- Kassio Nunes formou maioria contra as decisões da 13ª Vara de Curitiba, julgasse a suspeição do então juiz Moro.
A ação de Fachin preserva os processos contra Lula, mas deixa a porta aberta para que todos os outros que não tiveram conexão direta com a Petrobras, julgados por Moro tenham o mesmo destino dos do ex-presidente e sejam encaminhados ao juízo competente. Já a decisão de que Moro foi parcial pode trazer, no limite, a anulação massiva de processos. A maior operação anti-corrupção da história brasileira se tornou, segundo disse ontem Gilmar Mendes, um de seus algozes, “o maior escândalo judicial” que o país assistiu. O ocaso de Lula nas mãos de Moro deu lugar à ressurreição de Lula e o fim da saga do ex-juiz.
Quando toda interpretação legal é possível no topo da Justiça, prosperam os interesses pessoais e políticos. No auge do prestígio da Lava-Jato, o STF seguiu a onda, até mudar de posição e perseguir ilegalidades cometidas. Gilmar Mendes impediu a posse de Lula na Casa Civil, mas não a de Moreira Franco em cargo ministerial em 2017, em circunstâncias semelhantes. Moro vazou áudio entre Lula e a presidente Dilma Rousseff em horário em que as gravações já deveriam ter cessado. Após o respaldo de ministros do STF a atos como esse, seguiu-se o bangue-bangue legal que hoje volta-se contra os procuradores de Curitiba. Como os ventos sopram em outra direção, a Segunda Turma rejeitou a denúncia contra o “quadrilhão do PP”, processo que envolvia o novo presidente da Câmara, Arthur Lira.
Eleito sob a bandeira do combate à corrupção, o presidente Jair Bolsonaro abandonou-a tão logo foi eleito e depois pôs para fora de seu governo Sergio Moro, ministro da Justiça. Espalhou aliados pela Procuradoria Geral da República, STF, enquanto um aceno com cargo no STF a ministros do Supremo Tribunal de Justiça tem dado resultados positivos no processo em que seu filho Flávio é acusado de desvio de recursos públicos no caso das “rachadinhas”.
Por mais que Bolsonaro e seu entorno possam ver sinais positivos na perspectiva de enfrentar Lula nas urnas – seu inimigo preferido – eles podem estar errados. O momento é péssimo para Bolsonaro, cuja popularidade cai com o recorde de mortes causados por uma pandemia que menosprezou e que se recusa até agora a combater. O custo desta cegueira começou a ser cobrado com dólar alto, saída de investidores, desemprego recorde, juros a caminho da alta e economia rumo à recessão no primeiro semestre.
A polarização que ressurge foi o campo favorito de Bolsonaro quando ele não tinha ocupado a chefia do Estado. Bolsonaro agora tem uma obra a apresentar – e ela é péssima, capaz de premiá-lo como o presidente mais incompetente da história da República. No meio do caminho até as urnas há uma brutal pandemia e a economia terá de reagir, se não quiser ser derrotado. O presidente teria de fazer a coisa certa no campo econômico a partir de agora, mas seu histórico vezo populista e corporativo indica que ele dificilmente mudará sua verdadeira inclinação.