MANCHETES DA CAPA
O Globo
Com 1.582 mortes, Pazuello reconhece piora da crise
Bolsonaro ataca uso de máscaras em live
Miguel Nicolelis – ‘Estamos numa guerra’
Câmara adia votação da ‘PEC da Impunidade’
Inquérito sobre Rodrigo Maia dev ser arquivado
Auxílio: relator deiste de acabar com piso de saúde e educação
O Estado de S. Paulo
País tem recorde de mortes e hospitais-referência no limite
Variante detectada em NY intriga especialistas
Prefeitura de SP estuda compra de imunizantes
Rio Rio, vacina de volta com charme histórico
Almirante deve assumir comunicação do governo
Países com boa educação fecham menos a escola
Europa exigirá vacina de quem quiser viajar
Folha de S. Paulo
País tem recorde de mortes, e restrições se intensificam
Bolsonaro decide trocar Wajngarten por almirante
Chefe da Petrobras dá recado e defende preços de mercado
Oupação de UTI pública passa de 80% em 17 capitais
Hospitais privados de SP têm mais de 90% de lotação
Presidente fala em auxílio de R$ 250 por quatro meses
Votação adiada de PEC da imunidade é revés para Lira
Apreensão de madeira gera briga entre PF e Exército
Pasta da Saúde se vê sem verba, e governo corre para evitar paralisia
Piora da crise sanitária leva Unesp a adiar 2ª fase do vestibular
São Paulo inicia amanhã a vacinação de idosos entre 80 e 84 anos
Quem tomou dose ainda pode transmitir vírus e deve usar máscara
Valor Econômico
Estrangeiros retiram R$ 9,2 bi da B3 após crise na Petrobras
Leilão de linhas da CPTM atrai grandes grupos
PL dos Correios afeta Amazon e Mercado Livre
Covid reduz expectativa de vida em Minas
Um ano depois, economia preocupa
Castello Branco sai em defesa de sua atuação na companhia
Marco Aurélio vota por limite à venda de terras
EDITORIAIS
O Globo
‘PEC da Impunidade’ exigiria debate maior antes da votação
A Câmara de Lira começa a seguir o caminho do Parlamento italiano, que destruiu o legado da Operação Mãos Limpas
A Câmara confirmou que, quando os políticos querem, tudo é possível. Em meros oito dias desde a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), os colegas dele redigiram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para aliviar ainda mais as condições em que parlamentares podem ser presos. Criada para regulamentar a imunidade dos congressistas, foi apelidada “PEC da Impunidade”. Os deputados estavam ontem prontos a aprová-la em primeiro turno.
Para ter uma ideia da velocidade, a média de tramitação das 108 emendas constitucionais aprovadas até hoje é 1.318 dias, ou quase quatro anos. Antes da pandemia, a PEC de tramitação mais rápida foi a da cessão onerosa do pré-sal (93 dias da apresentação no Senado à publicação no Diário Oficial). Com a mudança no processo legislativo em razão do novo coronavírus, duas outras romperam a marca, ambas ditadas pela emergência: a emenda do Orçamento de Guerra (21 dias) e a do adiamento das eleições municipais (9).
A prisão de Silveira obviamente não representa emergência nenhuma ao país. Não impede que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) tenha se aproveitado do arcabouço criado para a pandemia — basicamente, suspensão da votação em comissões — para tentar regulamentar a toque de caixa o artigo 53 da Constituição, que trata da imunidade de deputados e senadores. Não há motivo algum para a operação-relâmpago, destinada a blindá-los com prerrogativas além das hoje em vigor.
A via expressa da PEC atraiu críticas. Para relaxar resistências, a relatora Margarete Coelho (Progressistas-PI) propôs mudanças. Manteve intacta a Lei da Ficha Limpa, que impede o registro de candidaturas de condenados na segunda instância. Desistiu do trecho que atribuía aos Conselhos de Ética, notoriamente omissos, a prerrogativa de julgar parlamentares por crimes como os de que Silveira é acusado, ligados ao discurso. Mesmo com as alterações, o texto ainda cria empecilhos à ação da Justiça, a ponto de ministros do Supremo verem a PEC como “afronta”.
Dificulta a prisão em flagrante, retirando de instâncias judiciais inferiores o poder de decretar medidas cautelares, mesmo por crimes sem relação com a atividade parlamentar. Busca e apreensão, só com aval do plenário do Supremo, assim como o acesso ao material recolhido. O parlamentar suspeito ganha tempo para se desfazer do que o comprometesse. Na prática, isso equivale à volta do foro privilegiado, mesmo para casos sem relação com o mandato. Seria um retrocesso.
A PEC traduz a reação do mundo político ao combate à corrupção. A Câmara de Lira começa a seguir o caminho do Parlamento italiano, que destruiu o legado da Operação Mãos Limpas. A imunidade parlamentar, necessária ao exercício do mandato, precisa ser protegida, mas não é absoluta. Câmara e Senado têm a obrigação de debater o texto mais detidamente. A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), adiantou sua opinião: “A PEC da Impunidade transforma réus em reis intocáveis”. Seria mesmo inaceitável.
O Estado de S. Paulo
União de todos contra o vírus
O iminente colapso do sistema de saúde em boa parte do País não permite relaxamento – nem das autoridades nem dos cidadãos
O Brasil superou a terrível marca de 250 mil mortes em decorrência da covid-19. É a maior tragédia nacional a se abater sobre as atuais gerações. Para aumentar ainda mais a angústia de milhões de brasileiros, nada indica que a pior fase da peste já tenha passado. Ao contrário, há evidentes sinais de recrudescimento da pandemia. No Amazonas, por exemplo, só nos dois primeiros meses de 2021 foram registradas mais mortes por covid-19 do que ao longo de todo o ano passado.
O novo coronavírus se espalha como nunca antes pelo País desde o início deste flagelo, há um ano. Há mais de um mês, os brasileiros convivem com a morte de mais de mil de seus concidadãos todos os dias. O número é subestimado. A baixa testagem e a imprecisão diagnóstica escondem a real dimensão da tragédia.
A campanha de vacinação, única saída para pôr fim ao morticínio, segue lenta, incerta. A distribuição das poucas vacinas que há é atabalhoada, vide a recente trapalhada ocorrida no envio dos imunizantes para o Amapá e o Amazonas.
Novas cepas do coronavírus, mais contagiosas, já circulam livremente Brasil afora, sem qualquer tipo de rastreamento pelas autoridades sanitárias.
Os sistemas de saúde de pequenas e médias cidades do interior do Brasil entraram em colapso. Médicos têm de decidir na porta dos hospitais quem será socorrido e quem terá de se haver com a própria sorte. Muitos cidadãos, em especial os mais jovens, comportam-se como se a pandemia tivesse passado. Ou pior, como se não lhes dissesse respeito. É muito difícil nutrir a esperança por dias melhores diante da ausência de um espírito mais fraterno que una a sociedade nos esforços para superar um mal que, independentemente da medida, afeta todos, sem distinções de qualquer ordem.
No mais rico Estado do País, São Paulo, estima-se que em apenas três semanas não haverá leitos de UTI para dar conta do atendimento de todos os doentes. É de imaginar o que pode ocorrer – na verdade, já está ocorrendo – em Estados sem as mesmas condições dos paulistas. O governador João Doria (PSDB) anunciou uma “restrição de circulação” entre 23 e 5 horas, que valerá de hoje até o dia 14 de março, para tentar conter o avanço da doença.
A medida está longe do ideal. Mas o que é “ideal” no atual estágio da pandemia e dos humores da sociedade? Ideal é o que é possível fazer. É verdade que a maior parte das pessoas já estaria recolhida naquele período, mas também é fato que há muitos eventos e festas clandestinas que reúnem pequenas multidões nas madrugadas. Os objetivos do governo paulista são coibir, na medida do possível, esses eventos e alertar a população, mais uma vez, de que as coisas não vão bem. Qualquer medida de restrição tem também essa função de alertar os cidadãos para o risco.
Sempre é possível questionar as chances de eficácia das medidas impostas pelo Palácio dos Bandeirantes, seguindo a recomendação do Comitê de Contingência da Covid-19, na contenção do espalhamento do vírus. No entanto, o fato é que, sejam quais forem as medidas adotadas por governos, no Brasil e no mundo, por melhores que sejam entre as paredes dos gabinetes de crise, de nada valerão se os cidadãos não as respeitarem na vida cotidiana. Em outras palavras, a solução para uma crise da magnitude da pandemia de covid-19 não depende apenas da atuação do Estado, mas também do engajamento da sociedade.
Evidentemente, não se está aqui a relativizar a enorme responsabilidade que os atos e as omissões das autoridades, em especial do presidente Jair Bolsonaro e de seu ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, têm na construção dessa tragédia sem paralelos recentes. Chegará o dia em que a negligência de um e de outro será escrutinada pela Justiça. Entretanto, não cabe uma postura igualmente omissa e passiva de cada um dos cidadãos.
Hoje, o País chora a morte de 250 mil dos seus, e nada indica que a pandemia arrefecerá sem uma robusta campanha de imunização e sem a adoção de rigorosas medidas preventivas. O iminente colapso do sistema de saúde em boa parte do País não permite relaxamento – nem das autoridades nem dos cidadãos.
Folha de S. Paulo
Um ano mortal
Epidemia faz aniversário no Brasil em rota calamitosa traçada por Bolsonaro
O Brasil completa 12 meses da chegada da Covid ao país com um quarto de milhão de mortos. Os 250 mil óbitos lhe dão um vergonhoso segundo lugar no mundo, atrás dos EUA e suas mais de 500 mil vítimas.
O vírus Sars-CoV-2 matou no país mais que todos os tipos de tumor (235 mil pessoas em 2019), mais que outras doenças do aparelho respiratório (162 mil), mais que a soma de todas as causas externas (143 mil), como os homicídios e acidentes de trânsito.
Brasileiros somos menos de 3% da população planetária, mas aceitamos 10% da mortandade pelo coronavírus. Em várias nações as curvas de infecções e mortes recuam, enquanto aqui se bate novo recorde diário de mortos nesta quinta (25). O indicador de nosso fracasso cotidiano está há mais de um mês acima do patamar de mil óbitos.
O governo de Jair Bolsonaro carrega a maior responsabilidade pelas vidas cujas perdas poderiam ter sido evitadas. Para tanto precisaria empenhar-se na questão sanitária, e não em fomentar mitologias entre seguidores fanáticos.
A manutenção do general Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde atesta indiferença diante da epidemia galopante. Nenhum sintoma da incompetência é mais escandaloso do que entregar no Amapá 78 mil doses de vacina destinadas ao flagelado Amazonas, com mais mortes por Covid-19 em 2021 que no ano de 2020 inteiro.
Não admira, em face de erro tão crasso de logística, que o Brasil esteja na 19ª posição do ranking global de vacinação. Em seis semanas, aplicaram-se pouco mais de 6 milhões de doses, suficientes para menos de 3% da população — e isso num país que já se mostrou capaz de imunizar 1 milhão de pessoas por dia contra a gripe.
A razão do fiasco está na escassez de vacinas, vez que Bolsonaro se dedicou mais a pôr em dúvida sua segurança e eficácia do que a providenciar encomendas. Mesmo no auge do morticínio o presidente mantém objeções contratuais risíveis contra fornecedores, como se estivesse em situação de escolher qual produto comprar.
Nada a estranhar num governante que se recusa a coordenar um plano nacional para a Covid, que fez campanha diuturna a favor de charlatanices, que se recusa a dar exemplo usando máscara e que promove aglomerações.
Nunca fizemos distanciamento social decente, não rastreamos contaminados para isolá-los e seguimos despreparados para a vigilância genômica capaz de detectar novas variedades do vírus. Cometemos erros em todos os níveis de governo e como cidadãos.
Valor Econômico
Pandemia se intensifica em um país que vacina pouco
Para vacinar todos os adultos com mais de 65 anos, o Brasil precisaria fazer esforço menor que o dos países desenvolvidos
Com números sinistros em sequência – 10 milhões de infectados, mais de 250 mil mortos – o Brasil se tornou o país com mais casos por milhão de habitantes na média de 7 dias na semana passada. O número de mortos é 10% do total mundial (2,5 milhões), apesar da população brasileira ser apenas 3% da global. Evidente desde o início, a falta de coordenação para enfrentar um vírus poderoso, com a franca hostilidade do presidente da República a qualquer ação contra o contágio, contribuiu para esses resultados assustadores.
Toda a experiência adquirida em vacinações em massa, pela qual o Brasil é bem avaliado, foi insuficiente para enfrentar a falta de imunizantes, atitudes divergentes de autoridades sobre extensão e duração do isolamento social, inexistência quase completa de rastreamento, descaso de parte da população com os riscos mortais do vírus e impossibilidade de grande parte dela de garantir seu sustento mantendo-se isolada.
Além da gravidade e extensão do contágio, o Brasil teve de se defrontar com rivais inesperados, sob as condições já adversas dadas pela sua péssima distribuição de renda e deteriorada infraestrutura pública. Não é comum que um presidente ignore a orientação majoritária da comunidade médica, como fez Jair Bolsonaro. É ainda mais incomum que o Executivo troque duas vezes de ministro da Saúde em pleno alastramento da covid-19, e raríssimo um mandatário que os substitua por alguém que não tem a mínima experiência na área ou familiaridade com a medicina.
Em atos de uma comédia macabra, Bolsonaro boicotou seus ministros da Saúde por não seguirem suas orientações mal informadas. O presidente tornou-se garoto-propaganda de remédios que não têm eficácia contra a covid-19. Desrespeitou as determinações sanitárias para passear sem máscara, infectando-se e infectando seus ministros. O apogeu deste festival de ignorância foi a manifestação de descrença pública do presidente de que até mesmo vacinas – engendradas em tempo recorde, uma proeza científica – não surtiriam efeitos ou ocasionariam outros, indesejados.
O esforço heróico de médicos e de todo o pessoal de apoio da saúde se mantém em meio a contratempos quase inverossímeis. Milhares de testes foram desprezados em depósitos em aeroportos e se perderam. Convênios com universidades que ensaiaram trabalhos de rastreamento – praticamente inexistente no país, ao contrário das iniciativas asiáticas e alemã, por exemplo – foram descontinuados. O governo apostou em poucas vacinas e criou uma situação paradoxal. Vacinas que receberam aprovação emergencial da Anvisa não têm produção regular por problemas de fornecimento da China. E a única vacina aprovada em definitivo, a da Pfizer e BioNTech, não está disponível no país.
O contágio da covid-19 é hoje tão intenso como no pico da pandemia em 2020. Há 35 dias o número de mortes é superior a 1 mil pessoas e as UTIs em várias capitais e grandes cidades estão a caminho do esgotamento. Mapas do Google mostram que tanto para ir ao trabalho como para recreação, o grau de mobilidade dos brasileiros é o maior entre as nações do G-20. É preciso acelerar a vacinação e regularizar o fornecimento de insumos, ao mesmo tempo em que se põe de pé um programa de imunização sensato.
É viável fazer isso. A demografia ainda favorece o Brasil. Para atingir um objetivo importante, de vacinar todos os adultos com 65 anos ou mais, o país precisa fazer um esforço consideravelmente menor que o dos países desenvolvidos. Garantir essa imunização reduziria a ocupação das UTIs, o número de casos e de mortes.
Foram aplicadas 3,8 vacinas por 100 habitantes até agora no país. Com 9 unidades todo o grupo de risco teria uma primeira dose e com, 18, a segunda, de acordo com a Oxford Economics. Com maior fatia de população idosa, o Reino Unido aplicou 27 doses por 100 habitantes – o Brasil não precisaria chegar lá. Mas, pela velocidade de vacinação em meados do mês o país levará 20 semanas (5 meses) para fazer isso – a projeção não contava com a interrupção da imunização.
Há novas vacinas a caminho (a da Johnson é uma delas) e com a autorização para que os Estados possam obtê-las seria possível sopesar parte da inoperância federal. Vacinados os grupos de risco, a economia se livrará de sua maior trava e será possível planejar os próximos passos contra a covid-19 que, suspeita-se, poderá se tornar endêmica e exigir o resgate da competência em campanhas de vacinação em massa, que um dia o país já teve.