MANCHETES DA CAPA
O Globo
Mudança no comando trava reestruturação da Petrobras
Mortes por Covid estão em queda no mundo
Casos de Silveira e Flordelis terão prioridade
Ensino básico tem menor investimento em uma década
Entidades criticam proposta de Lira de desvincular Orçamento
Mata Atlântica: ONG de Sebastião Salgado lança campanha por reflorestatmento
Prefeitura do Rio assume serviços da Linha Amarela
Richard Sorge – O espião que mudou a história da URSS e da Segunda Guerra
O Estado de S. Paulo
Sem Congresso ativo, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa
Fiocruz prevê mais 2 milhões de doses ainda nesta semana
Venda de refinarias da Petrobras vira dúvida
Marcelo Ramos diz que radicais da Câmara atrasam o País
Chuva recorde no Acre atinge 130 mil
Retomada Verde – Campanha Refloresta
Murais viram fonte de renda
Ex-banqueiro vai a 2º turno no Equador
Folha de S. Paulo
Primeiras doses elevam apoio a vacinas no mundo
Bolsonaro faz pressão por redução na conta de lua
Sob Bolsonaro, titulação de quilombos tem menor orçamento em uma década
Eula Biss – Imunização não restringe, e sim eleva liberdade
Centrão quer só suspensão para Daniel Silveira
Banqueiro Lasso vai disputar o 2º turno no Equador
Valor Econômico
Intervenção na Petrobras traz turbulência ao mercado
Lira atua para ser âncora do setor financeiro
PEC exclui da meta fiscal despesas com o auxílio
Produtores tentam ‘melhorar’ contratos na Justiça
Depois da crise
Eleva e Cogna fecham acordo de troca de ativos
Consórcio quer um novo fundo para Amazônia
Inclusão financeira
EDITORIAIS
O Globo
Auxílio testa sensatez do Congresso
A engenharia legislativa para aprovar o auxílio envolveria a inclusão de uma cláusula de calamidade na PEC Emergencial
A semana começa com a perspectiva de votação no Congresso de um novo auxílio emergencial para atenuar os efeitos sociais provocados pelo recrudescimento da pandemia. Uma reunião na quinta-feira selou um acordo sobre a extensão do benefício entre Legislativo e Executivo. O primeiro estava representado pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O segundo, pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Agora se saberá, com Congresso sob nova gestão, o nível de controle que o Planalto tem sobre a agenda parlamentar.
A ideia do acordo é limitar o novo auxílio a quem tenha renda familiar de até R$ 600. Beneficiaria algo como 40 milhões de brasileiros, bem menos que no ano passado, quando mais de 68 milhões o receberam. O governo promete concentrar o foco nos mais necessitados, como já deveria ter feito em 2020. Caso o valor seja fixado em R$ 250 mensais, por quatro meses, como propõe o Ministério da Economia, o custo para os cofres públicos ficaria em torno de R$ 30 bilhões, compensados, em princípio, pela extensão do congelamento do reajuste do funcionalismo, que vigorou em 2020 como contrapartida da ajuda concedida pela União a estados e municípios.
A engenharia legislativa para aprovar o auxílio envolveria a inclusão de uma cláusula de calamidade na PEC Emergencial, como ocorreu no ano passado com o Orçamento de Guerra, para que as despesas possam feitas à margem do teto dos gastos. A PEC Emergencial, que cria gatilhos para conter gastos públicos que ultrapassem limites predefinidos, poderia ainda vir a ser fundida com uma outra que também tramita no Senado, a do Pacto Federativo, destinada a distribuir melhor os recursos na Federação e a rever certas regras de vinculações orçamentárias que amarram o administrador público. É clara a intenção do governo de, ao mesmo tempo que estende o auxílio, implementar ações de controle fiscal.
Há riscos de duas naturezas em toda a operação. O primeiro é a inevitável bondade do Congresso, que da última vez elevou um benefício inicialmente estipulado em R$ 200 para R$ 500, depois aumentados para R$ 600 por uma canetada do presidente Jair Bolsonaro. A medida era necessária, como agora, mas saiu mais caro do que era preciso. Beneficiou quem não deveria e custou mais de R$ 300 bilhões aos cofres públicos, contribuindo para um salto na dívida pública até perto de 90% do PIB.
O segundo risco é a força dos lobbies corporativos que tentam evitar as medidas compensatórias, rejeitadas em particular pelo funcionalismo. Efeitos dos gatilhos da PEC Emergencial, como suspensão de concursos, redução de salários e jornadas, são cruciais para cumprir o espírito da Lei de Responsabilidade Fiscal, manietada depois de uma decisão desastrosa do Supremo.
Novamente, se o Congresso se render à pressão para abrir exceções, será inevitável o estouro do teto de gastos e um novo salto no endividamento. O preço que pagaremos por isso no futuro será altíssimo. No setor privado, houve redução de salários, jornadas e ondas de demissões, levando a índices recordes de desocupação e desalento. O setor público também precisa comparecer com sua cota de sacrifício para que o país consiga levar mais dinheiro a quem realmente necessita.
O Estado de S. Paulo
Partidos parasitas
Hoje há um círculo vicioso: os partidos aliciam os eleitores nos períodos eleitorais, e depois lhes dão as costas, dedicando-se a administrar seus feudos controlados por poucos caciques
As manifestações de 2013 escancararam uma crise de representatividade que só se agravou após as revelações da Operação Lava Jato. Mas o descolamento entre partidos e eleitores não reflete apenas mudanças conjunturais no ideário político, e sim distorções estruturais que só serão sanadas com reformas básicas.
Um levantamento da ONG Transparência Partidária aponta que apenas 0,1% dos filiados a partidos faz contribuições financeiras frequentes às legendas. O dado expõe a total dependência do dinheiro público por parte dos partidos e a completa desconexão entre suas cúpulas e suas bases. Para praticamente todos os partidos, a proporção de filiados que contribuem frequentemente não chega a 1%, em geral nem a 0,1%. E, dos 18 mil contribuintes frequentes, 8 em 10 se concentram em dois partidos: Novo e PT. Mas mesmo entre os filiados do PT, só 0,43% contribui regularmente.
A única exceção é o Novo, no qual 26% dos filiados contribuem frequentemente. O partido é contrário ao uso de fundos públicos, já devolveu os recursos do fundo eleitoral e pediu autorização para devolver os do fundo partidário – desde que não sejam redistribuídos a outros partidos. A legenda depende das mensalidades cobradas aos filiados, de R$ 30 em média.
Como disse a cientista política Lara Mesquita, da FGV, as regras para distribuição dos recursos possibilitam um “encastelamento” das cúpulas partidárias. “Os partidos adotaram uma estratégia, em certa medida confortável, de garantir sua sobrevivência a partir de recursos públicos.” A estratégia foi consolidada em 2017, quando os partidos no Congresso, não satisfeitos com o fundo partidário, inventaram o fundo para campanhas eleitorais.
Logo que, em 2015, na esteira dos escândalos revelados pela Lava Jato, o STF declarou inconstitucional o financiamento eleitoral por empresas, era compreensível o estabelecimento de um fundo público, a fim de que as campanhas não fossem abruptamente dominadas pelas pessoas físicas ricas. Mas deveria ser um mecanismo de transição, que desse tempo para que os partidos, como entes privados que são, se organizassem para se sustentar com a contribuição de seus simpatizantes.
Mas não foi o que aconteceu. Ao contrário: os recursos públicos para os partidos cresceram a galope. Entre 1995 e 2018, os gastos anuais do fundo partidário saltaram, em valores deflacionados, 9.766%. Em 2000, o Estado respondia por menos de 8% dos custos eleitorais; em 2018, respondeu por quase 70%. Em 2020, o Congresso aprovou um aumento de 18% no fundo eleitoral. Com essa crescente fonte de receita dada a si mesmos pelos partidos com o dinheiro do contribuinte, não surpreende que o número de filiados esteja em queda. Afinal, por qual motivo as legendas se preocupariam em recrutá-los e conservá-los? Não à toa, segundo a Transparência Partidária, nos últimos dez anos o porcentual de mudança da composição das Executivas Nacionais foi de ínfimos 24%.
Se, ao contrário, os partidos fossem progressivamente obrigados a depender dos filiados, seriam forçados a criar “mais espaços de participação, mais prestação de contas e a dividir o poder”, disse Mesquita. A discussão não passa necessariamente pelo valor da contribuição, mas pelo engajamento. Como argumentou Marcelo Issa, da Transparência Partidária, se apenas metade dos 16 milhões de filiados contribuísse com R$ 5 por mês, isso equivaleria a R$ 480 milhões – metade do fundo partidário.
Hoje há um círculo vicioso: os partidos aliciam os eleitores nos períodos eleitorais, e depois lhes dão as costas, dedicando-se a administrar seus feudos controlados por poucos caciques, que, por sua vez, não sofrem pressão nem dos filiados nem do Poder Público para prestar contas. Sem uma reforma que não só elimine o financiamento público aos partidos, mas estabeleça cláusulas de barreira mais estritas e modelos eleitorais mais representativos – como o voto distrital –, a fragmentação partidária em uma pletora de legendas sem conteúdo programático e cada vez mais distantes dos eleitores só aumentará.
Folha de S. Paulo
O caminho do auxílio
Acordo para urgente prorrogação do benefício precisa indicar reequilíbrio fiscal
O governo Jair Bolsonaro mais uma vez caminha a reboque do Congresso no debate em torno do auxílio emergencial, cuja prorrogação se tornou um imperativo social, econômico e político com o novo agravamento da pandemia.
Como no ano passado, é o comando do Legislativo, agora entregue ao centrão aliado a Jair Bolsonaro, que impõe pressa na definição do benefício. O Ministério da Economia basicamente se limita a buscar contrapartidas — essenciais— de ajuste orçamentário.
Conforme o entendimento firmado, o caminho legal será o aproveitamento de uma proposta de emenda constitucional já em tramitação no Senado, aglutinando dispositivos que constam de diferentes projeto anteriormente encaminhados pelo governo.
As lideranças parlamentares prometem divulgar o texto da PEC a partir desta segunda-feira (22). Espera-se que a peça inclua a previsão de um novo auxílio com o acionamento de uma cláusula de calamidade pública, de modo a suspender temporariamente as restrições impostas pelo teto de gastos inscrito na Constituição.
O acordo também deve —ou deveria— passar pela inserção de normas que reforcem a eficácia do teto. A principal seria a regulamentação de controles automáticos para quando as despesas se aproximarem dos limites legais.
Entre eles, proibição de reajustes salariais e progressões de carreira para o funcionalismo, além do corte de incentivos tributários.
Parecem descartadas, no quadro atual de urgência, medidas mais drásticas e controversas que exigiriam longa negociação política, como cortes de salários e jornadas de servidores públicos e a desindexação de gastos sociais.
Bolsonaro, desnecessário dizer, tampouco mostra qualquer disposição para se desgastar com debates como esse —está mais empenhado em exibir demagogia e corporativismo com a intervenção desastrada na Petrobras.
A tramitação da PEC deverá ser acelerada, com a possibilidade de votação em dois turnos no Senado antes do final do mês e na Câmara em seguida. Havendo bom andamento político, o processo poderá ser finalizado em março.
Quanto ao auxílio, ainda não há clareza quanto a valores e abrangência, mas a julgar pelos sinais emitidos até agora o desenho final será mais restritivo do que o vigente no ano passado, com dispêndio total de até R$ 50 bilhões.
Seria impensável, afinal, uma nova liberação acima dos R$ 300 bilhões como a de 2020, que acabou se mostrando mal direcionada.
Confirmados esses termos finais, o resultado pode ser considerado satisfatório se as contrapartidas fiscais forem robustas o bastante.
O urgente, no momento, é evitar um colapso da renda enquanto a vacinação ainda não surte efeito sobre os números diários de mortes pela Covid-19; entretanto também é imprescindível indicar, desde já, que não haverá um colapso das finanças públicas e da economia.
Valor Econômico
Bolsonaro amplia incertezas ao mudar comando da Petrobras
Para satisfazer parte de sua base eleitoral, Bolsonaro criou problemas de toda ordem
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de demitir o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, poucos dias após garantir publicamente que não iria interferir na empresa, adiciona mais elementos de incerteza sobre o futuro da política econômica do governo.
Não se trata apenas da troca no comando da Petrobras, uma atribuição do chefe do Executivo, uma vez que a União é acionista majoritária da empresa. O problema é que a mudança aconteceu após duras críticas à política de preços que vinha sendo executada. O último aumento de 10% para a gasolina e de 15% para o óleo diesel foi considerado “excessivo” pelo presidente da República e “fora da curva”, segundo afirmou a apoiadores, na quinta-feira.
No sábado, em vídeo nas redes sociais, ele foi mais agressivo, dizendo que não era justificável um aumento de 32% no preço do diesel neste ano. “Ninguém esperava essa covardia desse reajuste agora”, afirmou. Bolsonaro disse que, assim como quiseram derrubá-lo prejudicando a economia com o isolamento social durante a pandemia, “agora resolveram atacar na energia”.
O escolhido por Bolsonaro para a presidência da Petrobras é o general da reserva Joaquim Silva e Luna, atual diretor-geral de Itaipu Binacional. Em entrevista à repórter Andrea Jubé, do Valor, Silva e Luna disse que a estatal tem que enxergar as questões sociais. Ele observou que o preço do diesel e da gasolina impacta toda a cadeia produtiva do país. “São considerações que têm que ser analisadas junto com o conselho (da empresa), junto com a equipe”, disse.
As “questões sociais” que Bolsonaro vislumbra têm a ver com sua reeleição e com o apoio de setores que o apoiam, como o dos caminhoneiros, cuja greve em 2018 o então candidato à Presidência aplaudiu. Bolsonaro não está preocupado em entender e encontrar soluções para problemas complexos. Com a disparada dos preços do petróleo, motivada pela reativação econômica global, e o dólar valorizado em boa parte pela desconfiança sobre a situação fiscal brasileira – o câmbio, sim, é um “ponto fora da curva” – os ajustes aconteceriam de um jeito ou de outro. Não é simples encontrar uma forma de atenuar o repasse, e em 2018 colocou-se dinheiro público para subsidiar o diesel.
Antes dos últimos aumentos do diesel e da gasolina, a Petrobras vinha sendo fustigada pelos seus concorrentes, que importam o produto, pela razão contrária: o preço fixado pela estatal estaria muito abaixo da cotação internacional, tornando inexistente a margem de venda dos importadores. O presidente primeiro decidiu bulir no ICMS, da competência do Estados, para depois reduzir por dois meses os impostos federais sobre o diesel e eliminá- los para o gás de cozinha. Após a substituição de Castello Branco, Bolsonaro disse que o diesel estava 15% mais caro do que deveria, ilustrando que sua fórmula pessoal de cálculo dos preços dos combustíveis é ainda mais obscura do que a da própria Petrobras.
O presidente, na prática, faz populismo com preços – ao incluir o gás de cozinha, insumo amplamente consumido pela população de baixa renda, protege-se politicamente das críticas de que sua solução beneficia apenas os caminhoneiros – e, mais ainda, as grandes empresas transportadoras de carga.
Ainda está presente na memória de todos o desastre econômico promovido pela então presidente Dilma Rousseff. Ela evitou aumentar os preços dos combustíveis para controlar a inflação. A Petrobras acumulou um imenso prejuízo e distorceu os preços relativos da economia. A contenção artificial dos preços contra a inflação só poderia dar errado, mas este sequer é um motivo de Bolsonaro. Em nenhum momento sequer ele usou a palavra inflação.
Para satisfazer parte de sua base eleitoral, Bolsonaro criou problemas de toda ordem. A substituição de Castello Branco, pelo motivo apresentado, mostra a volta da interferência do Executivo na política de preços da estatal. A perda de valor das ações decorrente prejudica os acionistas minoritários e ameaça uma rebelião de seus representantes no Conselho e muitas ações judiciais. Com Orçamento sem margens para manobras, o Bolsonaro adicionou uma conta de pelo menos mais R$ 3 bilhões (só com o diesel) para as quais será preciso cortar gastos equivalentes, sob pena de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em pleo processo de venda de refinarias pela Petrobras, a ação do presidente da República deixa receosos os investidores interessados e desvaloriza os ativos que irão a leilão.