MANCHETES DA CAPA
O Globo
Por 11 a 0, STF mantém prisão e eleva pressão sobre a Câmara
Erros de mais deixam país com vacina de menos
Rastreio de novas cepas do vírus falha no Rio
Concessão de benefício do INSS cai 6,2% em 2020
Bruno Covas tem nódulo no fígado e volta a ser internado
Embraer vê seus papéis saltarem 14%
Google fecha acordo com News Corp e grupos australianos
Disputa por preço alto de aluguel chega à indústria
Cantor Belo é preso após fazer show com aglomeração
‘Vacinagate’ – Peru investigará fura-filas
O Estado de S. Paulo
Por 11 a 0, STF mantém prisão de deputado e pressiona Câmara
Prisão em flagrante é contestada
Governo prevê corte de R$ 10 bi no orçamento
Plano vacinal ignora atrasos e falta de registro
Relator de MP prevê venda de doses em clínicas particulares
Sem regras clara, escolas liberam mais alunos
Richarlison – ‘Um país sem saúde, educação e comida não vai para frente’
Viajantes driblam quarentena cara no Reino Unido
Folha de S. Paulo
STF prende deputado bolsonarista
Contrariado, Bolsonaro é aconselhado a evitar crise entre Poderes
Defesa percebe ‘violento ataque’ à liberdade de expressão em prisão
Para especialistas, prisão em flagrante é medida questionável
Rapper é preso por criticar rei e gera debate na Espanha
Pasta promete mais doses no mês do que o Butantan
Sputnik enfrenta problemas globais de produção
Pandemia, dengue e enchentes assolam Acre
Mudança do ICMS eleva custos de negócios em SP
Moradores de Serrana aguardam imunizante debaixo de chuva
Novo nódulo no fígado faz Covas voltar pra químio
Brasil em 1ª morte por recorrência de Covid-19
Valor Econômico
Autoridades buscam saída para crise entre Poderes
Eleva e Cogna estão perto de fechar acordo
Da ‘era de ouro’ do varejo para a ‘vocação do país’
À base de cannabis
Prefeitos temem parar vacinação
Falta de consenso no Congresso pode travar ajuste de longo prazo
Investimento estrangeiro está de volta
Setor de galpões investe mais de R$ 2 bi em 2021
‘Louboutin de Bauru’ incomoda grife francesa
EDITORIAIS
O Globo
Governo está mais empenhado em dar armas do que vacinas ao país
Enquanto uma segunda onda de Covid-19 varre o país de forma inclemente, a imunização patina
Depois de um carnaval atípico, que só se fez notar pelas aglomerações irresponsáveis, o país assistiu ontem à Quarta-Feira de Cinzas da campanha de vacinação. Iniciada há um mês, já seguia a conta-gotas, com contratempos como as “vacinas de vento”. Agora, nem isso. Por falta de doses, ao menos quatro capitais —Rio, Salvador, Cuiabá e Curitiba — e dezenas de outras cidades tiveram de interromper a vacinação. A situação não é mais trágica porque municípios reservaram estoque para a segunda dose, que precisa ser aplicada dentro dos prazos prescritos e não ao sabor da incompetência do Ministério da Saúde.
Com razão, gestores de todo o país estrilaram. A Frente Nacional de Prefeitos atribuiu a escassez “aos sucessivos equívocos do governo federal” e cobrou uma solução imediata. A Confederação Nacional dos Municípios disse ser “necessária, urgente e inevitável” a demissão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. E onde está o governo? O presidente Jair Bolsonaro, em sua folga no litoral de Santa Catarina, fez o de sempre: provocou aglomerações e desprezou o uso de máscaras. Pazuello, depois da grita generalizada, apresentou ontem, durante reunião com governadores, um cronograma de vacinas em que promete entregar 231 milhões de doses até julho.
O fiasco das vacinas era previsível diante da gestão desastrosa na pandemia. O governo fez tudo errado. Por omissão, viu-se refém de única opção, a vacina de Oxford/AstraZeneca, que será produzida pela Fiocruz. Devido ao atraso na chegada dos insumos, o cronograma foi para o espaço, e as primeiras doses só devem ser entregues em março. O que ainda mantém a incipiente vacinação são as doses da chinesa CoronaVac, produzida no Instituto Butantan. A mesma que Bolsonaro demonizou e disse que não compraria. Não teve escolha.
A vacina da Pfizer, usada no mundo inteiro, foi desprezada, por motivos que ainda precisam ser esclarecidos. Agora, o governo diz querer adquirir 30 milhões de doses da russa Sputnik V e da indiana Covaxin, que nem eram cogitadas. Bolsonaro alega que tem R$ 20 bilhões para comprar vacinas, mas que não há doses disponíveis. Deveria ter atentado para assegurá-las meses atrás. Se o governo perdeu o timing, a culpa é exclusivamente dele.
Embora Bolsonaro e Pazuello estejam alheios à tragédia, a situação é gravíssima. O Brasil está há semanas com média de mortes por Covid-19 acima de mil, patamar superior aos piores momentos da pandemia. Com um agravante: a nova variante do Sars-CoV-2 que surgiu em Manaus e se alastra pelo país. É praticamente certo que a nova cepa seja mais contagiosa. Ela representa preocupação adicional em relação à ocupação dos hospitais.
Enquanto uma segunda onda de Covid-19 varre o país de forma inclemente e faz acelerar o conta-giros macabro das mortes — o número já passa dos 240 mil —, a imunização patina na inépcia de um governo que, em vez de vacinas, está mais empenhado em oferecer armas aos cidadãos. É uma questão de escolha, entre a vida e a morte.
O Estado de S. Paulo
Sem vacina e sem economia
Vacina é hoje um insumo essencial para retomada econômica, mas Jair Bolsonaro mostra-se incapaz de entender essa verdade
Sobram máquinas e equipamentos parados, enquanto a economia rasteja, e há mão de obra ociosa em todo o País, por causa do desemprego, mas falta vacina para conter a covid-19 e abrir espaço a uma recuperação mais ampla. Vacina é hoje um insumo essencial para uma firme retomada econômica na maior parte do mundo, como têm dito e repetido dirigentes do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e de outras instituições multilaterais. Vacinação foi um dos primeiros assuntos mencionados pela economista Ngozi Okonjo-Iweala logo depois de anunciada, na segunda- feira, sua escolha para dirigir a Organização Mundial do Comércio (OMC). O presidente Jair Bolsonaro mostra-se incapaz, até hoje, de entender essa verdade simples.
“O aumento do número de casos de covid-19 representa um risco do processo de recuperação econômica”, segundo o Boletim Macro, edição de janeiro, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Essa incerteza, somada a outros fatores, como a suspensão do auxílio emergencial, levou a uma redução das expectativas em relação ao ritmo da atividade neste início do ano. Economia fraca no primeiro semestre e crescimento a partir do segundo compõem o cenário apresentado no boletim.
Risco de recessão, com recuo do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro e no segundo trimestres, é apontado por vários analistas mencionados nesta segunda-feira em reportagem do Estado. Outras equipes, pouco mais otimistas, projetam retração no período de janeiro a março e baixo crescimento nos três meses seguintes.
A melhora do quadro, em todos os casos, é associada a um possível ganho de impulso da vacinação, depois de um começo muito lento e muito mal preparado pelas autoridades federais. Sinais de escassez de vacinas em vários municípios, incluídas grandes capitais, comprovam a escandalosa inépcia do ministro da Saúde, estrito cumpridor de ordens do presidente da República.
O ano terminou com um Natal fraco, queda de 6,1% nas vendas do varejo, setor de serviços ainda estagnado e a indústria avançando mais devagar que nos meses anteriores. Nada sugere maior atividade no início de ano nem melhora significativa no mercado de emprego (14 milhões de desocupados, 14,1% da força de trabalho, no período setembro- novembro, segundo os últimos dados). A disposição de empresários e consumidores, no começo de ano, reflete esse desempenho medíocre, ou abaixo disso, da economia brasileira.
Em janeiro, o Índice de Confiança do Consumidor medido pela FGV caiu pela quarta vez seguida e atingiu o menor nível desde junho, quando se recuperava da queda recente. O Índice de Confiança do Empresário caiu, igualmente, em relação ao nível de dezembro.
Também a Confederação Nacional da Indústria detectou menor disposição do empresariado. O Índice de Confiança do Empresário Industrial caiu 1,4 ponto entre janeiro e fevereiro, na segunda queda consecutiva, e chegou a 59,5 pontos. Manteve-se na área positiva, acima de 50 pontos, mas a piora de humor desde o início do ano se agravou.
Medíocre talvez seja uma palavra suave para qualificar o desempenho econômico previsto, nas instituições financeiras e nas principais consultorias, para 2021. A mediana das últimas projeções ficou em 3,43%. Para isso, no entanto, bastará a economia manter a atividade alcançada no trimestre final de 2020, 3,14% superior à do período de julho a setembro, segundo o índice estimado pelo Banco Central.
Sem o auxílio emergencial, mais de 17 milhões de pessoas caem de novo no estado de pobreza, ampliando para cerca de 62 milhões o contingente de indivíduos com renda diária inferior a US$ 5,50. Passada a Quarta-feira de Cinzas, o governo ainda espera do Congresso medidas para restabelecer, em condições mais limitadas, o socorro financeiro abandonado, por falta de previsão e de planejamento, na virada do ano. Quanto às demais condições necessárias à sustentação da economia, continuam obscuras. Quando se trata de previsão e de planejamento, estão empatados, ou quase, os Ministérios da Economia e da Saúde.
Folha de S. Paulo
Caso de cassação
Embora prisão seja questionável, deputado que atacou STF merece perder mandato
O que há de certo no caso do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) é que o parlamentar preso em flagrante por decisão do Supremo Tribunal Federal não tem estatura moral para o cargo que ocupa.
Suas imprecações em vídeo de quase 20 minutos contra ministros do STF e a própria corte são dignas apenas de um ferrabrás de botequim, jamais do que se espera de um legislador da República.
A fala traz uma impressionante concentração de crimes contra a honra, cuja prova é a própria gravação. Inclui também declarações que podem ser descritas como crimes mais graves contra a ordem pública, tipificados na famigerada Lei de Segurança Nacional.
Neste aspecto, porém, o enquadramento é mais complexo e depende de outras circunstâncias que o despacho do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão do deputado, não contempla.
Mandar prender um parlamentar é ato dos mais graves. A Constituição só permite fazê-lo em caso de flagrante de crime inafiançável. Tal condição parece questionável no episódio em tela.
Esse não é o único problema. A prisão surgiu no âmbito do inquérito das fake news, talvez a mais heterodoxa das iniciativas recentes do STF, que dividiu a própria corte —mais tarde, os ministros que se opuseram ao inquérito e o procurador-geral, que também o fizera, acabaram por aceitá-lo.
De todo modo, o caso testa os limites da liberdade de expressão no Brasil. Em tese, a Constituição assegura a todos o direito de dizer o que pensam —inclusive declarações contra a democracia.
Mais ainda, parlamentares são, nos termos da Carta, invioláveis civil e penalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos; em contrapartida, estão sujeitos ao julgamento dos pares em caso de eventuais infrações éticas.
A legislação proíbe que pessoas, com ou sem mandato, engajem-se em ações para mudar fora dos trâmites previstos o regime em vigor —mesmo que utilizando-se apenas de palavras, como ocorre no caso da incitação. Quando a simples comunicação de uma ideia, permitida, torna-se uma incitação, proibida, é a matéria-prima do Direito.
Independentemente da prisão de Silveira, é fundamental que a Câmara dos Deputados abra processo ético contra o parlamentar e decida se ele, com seu vídeo, quebrou ou não o decoro do cargo.
Cumpre apontar que todo deputado, ao tomar posse, promete defender e cumprir a Constituição e as leis do país. Nesse sentido, cabe ao partido abrir um processo disciplinar contra o deputado e expulsá-lo de seus quadros; o Legislativo, se não quiser pôr em risco a reputação da democracia brasileira, precisa decidir pela cassação.
Valor Econômico
Após uma década, risco de inflação entra em cena nos EUA
Se nem uma dose tão poderosa de incentivos for capaz de produzir uma inflação baixa, é difícil imaginar o que o fará
Há mais de uma década o Federal Reserve americano tenta, sem sucesso, fazer com que a inflação alcance a meta de 2%. Mas a sequência de três pacotes de estímulo em um ano, em especial os dois últimos (US$ 900 bilhões em dezembro, no governo Trump e US$ 1,9 trilhão proposto por Joe Biden) pode, talvez, realizar a tarefa. Eles formarão um poderoso conjunto de estímulos de 13% do PIB, algo só visto nos Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial. A volta da inflação antes do esperado – o Fed não prevê que ela atinja 2% até o fim de 2023 – encontrará países e empresas muito endividados e ativos financeiros supervalorizados diante da perspectiva de taxas de juros baixas a perder de vista – um cenário propício para uma grande crise. Os índices de inflação não mostram ainda esse perigo, o que não significa que ele não exista.
O alerta do perigo inflacionário partiu de um economista insuspeito, Lawrence Summers, que trabalhou com os democratas como secretário do Tesouro na gestão de Bill Clinton e presidente do Conselho Econômico Nacional de Barack Obama. Fã dos estímulos fiscais e monetários, Summers é o autor da interpretação de que a inflação e os juros caíram para perto do zero por um excesso de poupança sobre os investimentos decorrente de mudanças demográficas e tecnológicas: a “estagnação secular”. Desta vez, porém, ele acha que o pacote contra a pandemia do presidente Joe Biden passou do ponto e produzirá “pressões inflacionárias de um tipo não visto em uma geração”.
Embora os números isolados de um mês tenham significado limitado, eles indicam que a economia americana está acelerando seu crescimento. As vendas no varejo cresceram 5,3% em janeiro, cinco vezes mais que a previsão de consenso (0,9%). Este e outros indicadores (a produção industrial cresceu 1% em janeiro) podem levar o PIB do primeiro trimestre a crescer algo como 7% anualizado, segundo projeções da Oxford Economics. As vendas do varejo já estão 7,8% acima do nível pré-pandemia. Os preços ao produtor subiram 1,3% em janeiro e 1,7% ante janeiro de 2020, diante de uma expectativa de 0,4%.
Desde a crise de 2008, os EUA (e a União Europeia) executaram pacotes de estímulos monetários de magnitude sem precedentes na história do capitalismo. As economias mais avançadas levaram uma década para voltar ao ponto em que estavam antes de 2008, e ainda sob riscos nada desprezíveis de deflação. Com a pandemia, foi a vez dos estímulos fiscais, relativamente ausentes na Grande Recessão. No primeiro semestre de 2020, o Congresso aprovou US$ 2 trilhões em ajuda financeira, a maior parte para socorrer consumidores, empresas e governos estaduais dos efeitos da parada súbita da economia.
Summers acha que os EUA não precisam agora de tamanho estímulo quando, sem ele, o FMI prevê um crescimento de 5,1% e o Morgan Stanley, de 6,5%. Segundo Summers, o US$ 1,9 trilhão adicional de Biden equivale ao triplo da queda do produto observada, ou a cinco vezes a perda dos salários durante a pandemia. Com o novo pacote, mais da metade dos desempregados terão aumento de renda em relação a sua situação anterior. Isto já aconteceu antes de sua aprovação. Entre janeiro de 2020 e janeiro deste ano, segundo Summers, os gastos de consumo da população de baixa renda avançou 13%.
A demanda, que não precisaria de incentivos, pode ainda receber a ajuda da poupança acumulada durante a pandemia. Ela saiu de US$ 200 bilhões em março de 2020 para US$ 1,5 trilhão em dezembro. O detalhe importante é que Summers considera que não se deve gastar tanto dinheiro para estimular a demanda, não porque isso seja em princípio errado, mas porque seria melhor e mais profícuo realizar investimentos, que têm efeitos mais abrangentes e duradouros sobre o crescimento.
Os juros de longo prazo estão subindo e os títulos que protegem da inflação pagam mais de 2%. O grande problema é que se a inflação começar a subir logo a política monetária não poderá reagir como sempre, elevando rapidamente as taxas. A reversão da expectativa de uma política frouxa até pelo menos 2023, dada pelo Fed, terá efeitos tão destrutivos que o “taper tantrum” de 2013 parecerá inofensivo. Tudo depende do ritmo do crescimento e de se o Fed terá tempo de fazer mudança de orientação gradual e ordenada. Mas há mais em jogo: se nem uma dose tão poderosa de incentivos for capaz de produzir uma inflação baixa, é difícil imaginar o que o fará.