Senador diz que uma nova rodada do benefício em 2021 pode ser paga por meio de crédito extraordinário, sem risco para a estabilidade fiscal do País (Foto: Pedro França/Agência Senado)
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) defendeu a reedição do auxílio emergencial em entrevista ao jornal ‘O Estado de S. Paulo’ (veja aqui a abaixo), e disse que uma nova rodada do benefício pode ser paga por meio de crédito extraordinário, sem risco para a estabilidade fiscal do País.
Relator do projeto do auxílio emergencial no Senado em 2020, o parlamentar considera viável o pagamento do benefício por mais seis meses com valor de R$ 300, com custo mensal calculado em R$ 15 bilhões. Para ele, falta “sensibilidade” e perfil técnico à equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para lidar com a política do auxílio.
Alessandro Vieira disse ainda ao jornal que ‘aposta na aprovação do auxílio depois das eleições para as presidências da Câmara e do Senado, porque os quatro principais candidatos apoiam a medida.
Relator do auxílio emergencial defende pagamento de parcelas de R$ 300 por seis meses
Senador Alessandro Vieira avalia que nova rodada do benefício do governo pode ser paga por meio de crédito extraordinário, sem risco para a estabilidade fiscal do País
Adriana Fernandes – O Estado de S.Paulo
Relator do projeto que garantiu o auxílio emergencial no ano passado, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) avalia que a nova rodada do benefício do governo para combater o agravamento da pandemia da covid-19 pode ser feita por meio de crédito extraordinário sem risco para a estabilidade fiscal do País.
Defensor do auxílio por mais seis meses com valor de R$ 300 e custo mensal calculado em R$ 15 bilhões, Vieira diz que falta “sensibilidade” e perfil técnico à equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para lidar com essa política do auxílio.
Na sua avaliação, parte da equipe econômica, para não renovar o auxílio, adota uma interpretação defensiva dizendo que a medida não pode ser feita por crédito extraordinário, que fica fora do teto de gastos (a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação). “Assim, a resistência fica maior ainda”, diz Vieira em entrevista ao Estadão.
Segundo ele, não há risco de responsabilidade fiscal se a prorrogação do auxílio for feita, mesmo sem um novo decreto do estado de calamidade, por meio da edição pelo governo de crédito extraordinário. Se há dúvida na equipe econômica do governo sobre o uso do crédito extraordinário, disse o senador, basta uma consulta “pura e simples” ao Tribunal de Contas da União (TCU), responsável por fiscalizar as finanças públicas: “Não é nada de outro mundo. Tem cada vez mais a palavra de técnicos consistentes afirmando que não há risco.”
Ele ressalta que o crédito extraordinário existe como válvula de escape para situações como a de agora, que está fora da previsão como o agravamento da pandemia, permitindo o aumento do endividamento público.
Vieira aposta na aprovação do auxílio depois das eleições para as presidências da Câmara e do Senado, porque os quatro principais candidatos apoiam a medida. Para o senador, essa medida é mais rápida e juridicamente defensável. Vieira diz que não se trata de valores astronômicos diante do quadro atual da pandemia e, por isso, se bem comunicada, a necessidade da medida será compreendida pelo mercado financeiro.