MANCHETES DA CAPA
O Globo
Eleição no Congresso – Candidatos apoiados por Bolsonaro são favoritos
Os caminhos para recuperar o ensino na pandemia
Mais de 68% de candidatos faltam à prova do Enem Digital
Prefeitura quer receber por carro rebocado em 2020
Militares prendem Nobel da Paz Aung San Suu Kyi em Mianmar
Portugal vira exemplo negativo na segunda onda
O Estado de S. Paulo
Sob ingerência do Planalto, Congresso elege presidentes
Guedes conta com mudança para destravar a economia
Cresce morte por covid sem fator de risco no Amazonas
Aulas começam hoje nas escolas particulares de SP
Para Freitas, greve de caminhoneiros terá baixa adesão
Republicanos têm ‘plano B’ para a economia
Pandemia eleva custo do frete para a China
Rússia prende 5 mil em protestos por líder opositor
Folha de S. Paulo
Centrão é favorito para o comando da Câmara
Terceirizada, distribuição de vacinas sofre críticas
Tempo sem aula aliviou estresse de professor, diz estudo
Rede de ensino do Rio tem greve contra volta
Pascal Canfin – Brasil vai sofrer se não cooperar na área ambiental
Apps de mensagem oferecem de jogos online e paquera
EUA registram melhoria nos indicadores da crise
Russos enfrentam polícia em novos atos contra Putin
Valor Econômico
Magalu amplia crédito rural e disputa mercado com bancos
Por apoio, Lira e Baleia divergem sobre reformas
Arrecadação sobe, apesar da pandemia
Um país vulnerável
Chinesa Spic entra nas térmicas a gás do Açu
Carf decide que troca de imóvel não é tributada
SP terá trem de passageiros ao interior
Grupo da USP vence Desafio Safra Top Gestor
Governo prevê uma baixa adesão à greve
EDITORIAIS
O Globo
Nova política ambiental de Biden expõe equívocos de Bolsonaro~
Ao fazer da questão climática prioridade diplomática, Estados Unidos deixam Brasil mais isolado
O presidente americano, Joe Biden, superou a expectativa criada em torno de sua política ambiental. Não apenas pôs os Estados Unidos de volta no Acordo de Paris, mas baixou na semana passada uma série de decretos que mudarão drasticamente a atitude americana diante das mudanças climáticas e obrigarão os demais países — inclusive o Brasil — a também rever o próprio papel.
O governo americano investirá numa frota de veículos elétricos e criará uma rede de postos de eletricidade espalhada pelo país. Das terras, lagos e rios de propriedade federal, 30% serão reservados a preservação. Foram suspensas novas concessões para exploração de petróleo e foi cancelada a construção do controverso oleoduto ligando o Canadá ao Texas. Espera-se que amplie o compromisso de emissão de gases de efeito estufa firmado em Paris, de 28% para 40% ou 50% até 2030.
Não tardou a haver reação da oposição republicana e dos estados cuja economia depende da extração de carvão e petróleo. Biden tenta compensar o impacto negativo apostando nos negócios baseados em energia limpa. Em seu decreto, repete a palavra “empregos” 15 vezes. Só na indústria automotiva, quer criar um milhão de novos postos de trabalho (meta considerada exagerada por quem acompanha o setor).
Para os ambientalistas, Biden transmite um sinal cristalino de que suas vozes serão doravante levadas a sério. Sobretudo porque, mais surpreendente do que a aposta econômica, foi a mudança de status político que deu à questão climática, tornada prioridade tanto para a segurança nacional quanto para a política externa.
A principal dúvida despertada entre os analistas internacionais é o impacto da nova política ambiental na relação dos Estados Unidos com os centros produtores de petróleo no Oriente Médio, em especial com a Arábia Saudita, país com que Donald Trump fez questão de desenvolver um relacionamento estreito. Para o Brasil, ela expôs ainda mais os erros cometidos pelo governo Bolsonaro.
O incentivo do ministro Ricardo Salles às queimadas e à devastação da Amazônia sempre foi nocivo ao meio ambiente, contribuindo para agravar o aquecimento global. Também dificulta as exportações de produtos agrícolas. Agora, põe o Brasil em confronto aberto com o país mais poderoso do planeta e nosso segundo maior parceiro comercial.
Certamente a política ambiental de Biden não é bom augúrio para Bolsonaro, Salles e companhia. Além do enfrentamento recorrente com a União Europeia, o Brasil fica ainda mais isolado na cena internacional. Ao mesmo tempo, se os americanos souberem exercer pressão diplomática de modo construtivo — como Biden sugeriu num debate ainda na campanha, quando falou na criação de um fundo para financiar a preservação da Amazônia —, poderá ser uma oportunidade para deter a devastação dos biomas brasileiros, fortalecer a economia baseada em energias renováveis, contribuir para conservar o clima da Terra e salvar o planeta da catástrofe ambiental.
O Estado de S. Paulo
A hora do Congresso
A Constituição exige do Congresso um papel comprometido com o interesse público. É hora de preservar a independência e a autonomia do Legislativo.
Hoje se cumpre um rito da máxima importância para o País: as eleições das Mesas Diretoras das duas Casas legislativas. “No terceiro ano de cada legislatura, em data e hora previamente designadas pelo Presidente da Câmara dos Deputados, antes de inaugurada a sessão legislativa e sob a direção da Mesa da sessão anterior, realizar-se-á a eleição do Presidente, dos demais membros da mesa e dos Suplentes dos Secretários”, estabelece o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Os presidentes da Câmara e do Senado têm importantes atribuições. Cabe-lhes, por exemplo, velar pelo respeito às prerrogativas das respectivas Casas e às imunidades dos parlamentares. São, assim, especiais garantidores da independência institucional estabelecida pela Constituição no seu segundo artigo: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.
Parte relevante das competências dos presidentes da Câmara e do Senado refere-se à pauta e ao funcionamento das sessões legislativas. Por isso, a funcionalidade, a agilidade e a responsabilidade do Legislativo estão diretamente relacionadas ao modo como os presidentes de cada Casa trabalham.
A Constituição também estabelece que, “em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal”.
Ante tão graves obrigações, impõe-se uma constatação. O patamar moral e cívico dos presidentes de cada Casa deve ser especialmente alto. Não deve pairar nenhuma dúvida ou sombra sobre suas trajetórias políticas e menos ainda sobre seus compromissos futuros. Por exemplo, um presidente da Câmara ou do Senado conchavado com o Executivo estaria renegando o juramento, feito no dia de sua posse como deputado ou senador, de defender a Constituição.
A presidência das Casas legislativas exige altivez. A harmonia constitucional não é submissão. Para o tão necessário equilíbrio institucional, é preciso que cada Poder seja de fato independente, sem conchavos e sem amarras.
“O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal”, dispõe a Constituição. E o Regimento Interno da Câmara estabelece, por exemplo, que o seu presidente, além de supervisionar os trabalhos e a ordem da Casa, representa a Câmara quando ela se pronuncia coletivamente. Quem ocupa o cargo já não fala apenas em nome de seus eleitores ou de seu partido, ou mesmo de um grupo de deputados. O mesmo se dá no Senado. Ou seja, as duas presidências não são cargos talhados para quem pratica a política pequena.
Mais do que eventual afinidade de interesses políticos, os votos que deputados e senadores darão hoje devem expressar, assim o exige a Constituição, compromisso com a independência e a autonomia do Congresso. Não cabe ignorar a insistente e despudorada tentativa do Palácio do Planalto de colocar o Legislativo de joelhos, como se vassalo fosse.
O País acompanha muito de perto as sessões de votação de hoje. São tempos difíceis, nos quais o Congresso tem a responsabilidade de enfrentar com determinação os problemas e entraves nacionais.
Há importantes reformas a serem realizadas. Há urgência de um novo equacionamento das contas públicas. Existem muitas frentes – na educação e saúde, especialmente – à espera de lideranças públicas competentes. E há, como poucas vezes se viu, a premente necessidade de um Poder Legislativo que exerça, sem descanso e sem hesitação, o seu dever constitucional de fiscalização e controle do Executivo.
Não merece voto, portanto, quem, de antemão, já prometeu ficar calado – assegurou encolhimento – perante os arroubos, confusões e omissões do presidente da República. A Constituição exige do Congresso outro papel, muito mais nobre, responsável e comprometido com o interesse público. É hora de preservar a independência e a autonomia do Legislativo.
Folha de S. Paulo
Risco de servilismo
Um comando do Congresso subserviente a Bolsonaro representaria grave retrocesso
Jair Bolsonaro voltou ao jogo da política tradicional no ano passado, quando se viu encurralado pelas investigações sobre os negócios de sua família em meio à pandemia do coronavírus e ao aprofundamento de uma recessão.
Sentindo que seu pescoço estava a prêmio, o presidente abandonou o discurso adotado na campanha eleitoral e retomou a negociação de cargos e verbas com partidos que dão as cartas no Congresso, como fizeram seus antecessores.
O objetivo principal sempre foi criar uma barreira de contenção para garantir seu mandato, reunindo uma base de apoio que, mesmo minoritária, tivesse número suficiente para impedir o avanço de um processo de impeachment.
A estratégia foi bem-sucedida até aqui, e o mandatário decerto espera coroá-la nesta segunda (1º), com as eleições que renovarão a liderança das duas Casas legislativas.
Bolsonaro não faz segredo de seu endosso a Arthur Lira (Progressistas-AL), que concorre à presidência da Câmara dos Deputados, e a Rodrigo Pacheco (DEM-MG), postulante no Senado, que contam com o Planalto na cooptação de aliados.
Os principais adversários, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e a senadora Simone Tebet (MDB-MS), tiveram defecções em suas fileiras. Trata-se de cenário inquietante.
Embora não tenha faltado apoio para uma agenda reformista no período em que Rodrigo Maia (DEM-RJ) presidiu a Câmara, quando se aprovou a reforma da Previdência, os desentendimentos entre ele, Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, inviabilizaram outras iniciativas desde então.
Mais importante, Maia foi sustentáculo da postura altiva com que o Congresso enfrentou os rosnados autoritários de Bolsonaro, seja ao rejeitar decretos e medidas provisórias abusivas, seja ao responder a ataques abertos aos Poderes. Deixa ao sucessor a tarefa de deliberar sobre dezenas de pedidos de impeachment do chefe de Estado.
Um presidente da República cioso de suas responsabilidades saberia aproveitar a situação favorável para negociar uma pauta ambiciosa, que possa colocar as contas do governo em ordem e restaurar a confiança na economia.
Entretanto Bolsonaro já demonstrou à farta que a agenda do país está em segundo plano, se tanto, neste governo. Sua conduta se pauta tão somente por dar vazão aos anseios raivosos de seguidores extremistas e safar-se de responder por desmandos em série, dos quais os cometidos na gestão da pandemia são apenas os mais recentes.
Sobram, pois, razões para temer os riscos envolvidos nas eleições desta segunda. Um Congresso subserviente ao Planalto — com o que parecem acenar os candidatos patrocinados por Bolsonaro, em particular Arthur Lira— representaria um retrocesso intolerável.
Valor Econômico
O futuro da Eletrobras e a agenda de privatizações
Na sucessão de Wilson Ferreira Jr., o governo terá a oportunidade de deixar seus planos mais claros
Mais de metade do mandato de Jair Bolsonaro se passou, sem avanços palpáveis no ambicioso programa de privatizações alardeado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A saída do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., constitui apenas o último baque. Um dos executivos de maior reputação no mercado, ele admitiu que sua baixa expectativa sobre o processo de desestatização da companhia pesou na decisão de renunciar ao cargo.
Vai aumentando mês a mês, assim, o risco de que Bolsonaro se apresente como candidato à reeleição, em outubro de 2022, sem nenhuma venda de estatal relevante para amparar o discurso de frutífero casamento de conveniência entre liberais na economia e conservadores nos costumes.
Sem grandes repercussões econômicas, mas simbólica por abrigar emissora outrora chamada de “TV do Lula”, a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) deixou de estar na lista de privatizações para incluir em sua programação um show de uso político: abraços ao presidente durante partida da seleção brasileira, inserções ao vivo com Bolsonaro acenando para motoristas na estrada após a entrega de obra viária, transmissão de jogo de futebol beneficente em que ele faz gol e sai comemorando com gestos de arma de fogo.
Menos alegórica e mais representativa da lentidão na agenda de privatizações são os Correios. Em agosto do ano passado, a equipe econômica anunciou o envio “nas próximas semanas” de um projeto de lei, ao Congresso, para regular os serviços postais e pavimentar o caminho de sua venda. Sabe-se que a noção de tempo não é uma das principais virtudes de Guedes e que não basta mandar uma proposta ao Legislativo, é preciso ter sensibilidade para calcular a hora certa das ofensivas. No entanto, a longa espera pelo encaminhamento do projeto – sem explicações do governo sobre seu teor – só reforça a imagem de falta de empenho e desarticulação em torno do tema.
Pouco se fez também no caso da Trensurb e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que operam redes de passageiros em seis capitais do país e têm baixa capacidade para modernizar sua frota – quem dera para ampliar suas linhas – com recursos públicos.
Juntas, segundo números da Secretaria de Desestatização do Ministério da Economia, essas quatro estatais – Correios, EBC, Trensurb e CBTU – receberam aportes ou subvenções do Tesouro Nacional no valor de R$ 16,6 bilhões entre 2011 e 2020. Qualquer análise sobre a conveniência de mantê-las como patrimônio da União deve ser feita à luz desses números.
Comandada por um executivo consagrado no mercado, que passou quase duas décadas à frente do grupo CPFL antes de assumi-la em meados de 2016, a Eletrobras melhorou seus indicadores de forma notável nos últimos quatro anos e meio. Reduziu sua alavancagem e diminuiu custos operacionais com a venda de distribuidoras endividadas. Enxugou pela metade sua participação em sociedades de propósito específico e cortou em 55% seu quadro de pessoal, da forma menos dolorosa possível, com planos de demissão voluntária.
Desde 2018, a Eletrobras acumula lucro líquido de R$ 29 bilhões. O plano de negócios quinquenal prevê investimentos de R$ 41,1 bilhões – mais de um terço para a conclusão da usina nuclear de Angra 3 – até 2025. Apesar da melhoria, é insuficiente para que ela preserve sua participação de mercado, faça a transição para o mundo das energias renováveis e atraia os melhores talentos. Além disso, há restrições de caráter prático, como a renovação da concessão da hidrelétrica de Tucuruí – que representa 70% das receitas da subsidiária Eletronorte – ou sua eventual relicitação.
O governo Bolsonaro gastou quase um ano para enviar ao Congresso um projeto de lei que praticamente repetia a versão de Michel Temer para autorizar a privatização da Eletrobras. Demorou mais um ano para reconhecer o óbvio – que seria preciso retomar pontos como a existência de uma “golden share” – a fim de tornar a proposta politicamente palatável para parlamentares resistentes ao assunto.
Na sucessão de Wilson Ferreira Jr., o governo terá a oportunidade de deixar seus planos mais claros. Poderá reforçar a governança corporativa, levando adiante a busca de um executivo de renome por meio de “headhunter”, ou ceder a indicações partidárias. Poderá, ainda, recorrer a um método comum da gestão Bolsonaro: para todo grande problema, uma solução fácil – nomear um oficial das Forças Armadas. Dependendo do caminho escolhido, seria melhor simplesmente redimensionar promessas do passado e abandonar de vez expectativas em torno da agenda de privatizações. Vida que segue.