MANCHETES DA CAPA
O Globo
Nova variante do vírus domina Manaus e é risco para o país todo
Consórcio lança campanha pró-vacina
Vacina no Rio – Chega a vez dos idosos
País gera vagas formais, mas não para mulheres
Mourão demite assessor após mensagem vazar
Republicanos pode ficar com ministério do Bolsa Família
MDB confirma abandono da candidatura de Simone Tebet
Um verão de muito suor e máscara no rosto
Segunda onda desafia Europa
O Estado de S. Paulo
Planalto interfere em eleição e libera R$ 3 bi a parlamentares
Rombo nas contas públicas do País chega a 10% do PIB
Liminar barra volta à escola em SP; 13 Estados não têm planos
‘Corrupção triunfa como cupim’, diz Fachin
Luiz Carlos Trabuco Cappi – Impeachment não é a resposta mais adequada
Veículos de imprensa lançam campanha pela vacinação
Vacina para idoso gera divergência na Europa
Folha de S. Paulo
Positivo, saldo do emprego em 2020 não cobre perdas
Contas do governo têm rombo recorde de R$ 743 bilhões
Endividamento de famílias supera 50% pela 1ª vez
Questionado sobre conversa com Bolsonaro, Biden ri
Em 2035, GM deixará carros a diesel e gasolina
Pessoas transgênero encontram apoio na periferia paulistana
Doria fala em priorizar doses a estados e cidades
Consórcio lança campanha em prol da vacinação
Justiça barra volta presencial às aulas no estado de SP
Por governista em pleito no Senado, MDB deserta Tebet
Ranking põe Brasil como pior entre 98 a lidar com vírus
‘Efeito GameStop’ se espalha, e pedidos de investigações sobem
Alemanha não indica fármaco de Oxford a idosos
EUA registram pior desempenho do PIB em 74 anos
Valor Econômico
Ação do IRB sobe com versão brasileira do caso GameStop
Aras abrevia e torna inócua a Lava-Jato
Associação de juízes negocia vacina a R$ 800
Concessionárias de SP cobram perdas
DPaschoal conta tudo aos fornecedores
Arminio vê empresários mais críticos
EDITORIAIS
O Globo
Dívida trilionária dispara novo alerta para crise fiscal
Enquanto o endividamento bate mais um recorde, os investidores externos batem em retirada
A informação do Tesouro de que a dívida pública pela primeira vez ultrapassou os R$ 5 trilhões, perto de 90% do PIB, dispara mais um sinal de alerta para a situação crítica das contas públicas. O Congresso precisa levar tal fato em conta no debate que crescerá a partir de segunda feira, depois da eleição dos novos presidentes da Câmara e Senado, sobre a criação de um novo auxílio emergencial. O endividamento recorde e a crise fiscal têm tornado o Brasil cada vez menos atraente aos investimentos externos diretos, termômetro da confiança mundial na nossa economia.
As despesas extraordinárias no enfrentamento da pandemia no ano passado são a causa básica do crescimento da dívida em R$ 760 bilhões, com um déficit primário de R$ 744 bilhões, quase 10% do PIB. Para manter o endividamento sob controle, deveríamos, em contraste, acumular superávits na faixa dos 3%. Isso dá uma ideia do esforço fiscal hercúleo necessário para o Estado brasileiro resgatar a confiança no país. Não há milagre no caminho a perseguir: a agenda de reformas paralisada no Congresso, em particular a administrativa, a tributária e as demais que trariam fôlego fiscal.
É verdade que precisam ser reconhecidas as condições extraordinárias de 2020 (e também de 2021). É indiscutível que uma crise pandêmica global, capaz de derrubar as mais fortes economias do mundo, exige de cada Estado ações compensatórias para proteger a saúde da população e acolher aqueles atingidos pelos reflexos econômicos da doença. Entre setembro e novembro, 14 milhões ficaram sem emprego. Para 10 milhões, a jornada de trabalho foi reduzida, ou o contrato, suspenso.
Mas nada disso significa considerar como “novo normal” a precariedade da economia. É necessário ter sensatez. No Brasil, com seu longo prontuário de calotes na dívida pública, todo novo auxílio precisa ser lançado em bases mais consistentes. Não é um acaso que o investidor externo venha paulatinamente perdendo a confiança no país, a ponto de os investimentos diretos terem somado, no ano passado, apenas US$ 34,2 bilhões, queda de 50% em relação a 2019 e o volume mais baixo dos últimos 11 anos — período em que muito se falou sobre as reformas, mas pouco se fez.
A fuga do investidor é explicada como sintoma da retração mundial causada pelo vírus. É menos que uma meia-verdade. Desde 2011, a tendência nos investimentos diretos tem sido de queda. No pico, em 2011, chegaram a US$ 102 bilhões, volume mais elevado desde que os dados passaram a ser coletados, em 1947. Caíram a um terço disso em 2020.
Daí a urgência das reformas. A perda de atratividade do Brasil vem de longe e pode se agravar dependendo de como o governo responder à nova onda da Covid-19. Vir para ficar não é um dogma para o investidor estrangeiro. Depende das condições. A Ford ficou um século — e partiu.
O Estado de S. Paulo
O julgamento da História não basta
Mais cedo ou mais tarde, Jair Bolsonaro terá de responder perante a Justiça por suas ações e omissões durante a pandemia
O tempo vai dizer se um dos mais perigosos, desbocados e vulgares presidentes da história do País será destituído do cargo pela via constitucional. Razões para que isso aconteça não faltam. A cafajestagem que ele protagonizou anteontem prova isso. A portentosa ficha de crimes de responsabilidade cometidos pelo Sr. Jair Messias Bolsonaro já foi desfiada nesta página e em tantas outras das mais de cinco dezenas de pedidos de impeachment já apresentados ao presidente da Câmara dos Deputados. A bem da verdade, tal desgoverno é um crime continuado.
A ver, pois, se as chamadas condições políticas para o afastamento do presidente restarão materializadas, pelo bem maior do Brasil. Os candidatos apoiados por Bolsonaro nas disputas pelas presidências da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, creem não haver sequer elementos para instalação de uma CPI da Saúde.
Porém, uma coisa é certa: a destituição política de Bolsonaro, no momento, pode não passar de uma possibilidade remota, mas, se esta é uma República que se pretende séria, mais cedo ou mais tarde, o presidente terá de responder perante a Justiça por suas ações e omissões durante a pandemia de covid-19, que até agora matou mais de 220 mil brasileiros.
A irresponsabilidade de Jair Bolsonaro é grave demais para ficar relegada ao julgamento da História.
Sabe-se que a covid-19 é uma doença potencialmente mortal e decerto não pouparia a vida de muitos brasileiros, quem quer que fosse o chefe de governo nesta hora grave. Mas não resta a menor dúvida de que a atuação malévola de Bolsonaro foi determinante para transformar o que seria uma grave emergência sanitária em uma tragédia sem qualquer precedente na história do País nos últimos cem anos.
Em prol de seus interesses mais mesquinhos, Bolsonaro abriu mão de liderar a Nação em um de seus momentos mais dramáticos. Fez troça do destino de milhões de seus concidadãos, deixando-os à própria sorte. No entanto, não será por sua imoralidade que o presidente da República terá de prestar contas à Justiça.
Desde o início da pandemia, Bolsonaro humilhou ministros da Saúde que se recusaram a prestar-lhe vassalagem. Minou os esforços de coordenação entre os entes federativos. Sabotou medidas de segurança preconizadas pela comunidade científica. Usou a alta credibilidade do cargo que ocupa para amplificar teorias estapafúrdias e desinformar a população – “O Brasil é um país tropical, aqui o vírus não será tão violento”, “o brasileiro vive pulando em esgoto e não pega nada”, entre outras barbaridades. Deixou de promover testagem em massa. Defendeu o uso de medicamentos sem qualquer eficácia contra a covid-19 a título de “tratamento precoce”. Não trabalhou um dia sequer para viabilizar vacinas para os brasileiros. Não satisfeito, atacou países produtores de insumos farmacêuticos hoje imprescindíveis, como a China.
Bolsonaro, como se nota, cometeu crimes contra a administração e a saúde pública no exercício do mandato. Não é algo de que o procurador-geral da República, Augusto Aras, possa se esquivar por muito mais tempo.
Ora, se o ministro da Saúde já figura como investigado em inquérito policial e em breve terá de prestar depoimento à Polícia Federal (ver editorial Hora de prestar contas, de 28/1/2021), é lógico que as ações e omissões de seu chefe também hão de ser avaliadas pelo procurador-geral.
Na sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) que analisou mais um relatório do ministro Benjamin Zymler a respeito da gestão federal da pandemia, o ministro Bruno Dantas, vice-presidente da Corte de Contas, foi enfático ao tratar desse desgoverno. “A sociedade clama por vacina já. Se existem ‘terraplanistas’ no Ministério da Saúde, essa gente precisa ceder espaço para a ciência. Não é possível que as autoridades zombem da dor dos brasileiros”, disse Dantas.
É disso que se trata. Bolsonaro subjugou o Ministério da Saúde em um momento decisivo. Em último grau, isso custou vidas e não pode ficar impune.
Folha de S. Paulo
Pauta retrógrada
Apoiado em 2018 por Bolsonaro, movimento dos caminhoneiros ameaça de novo o país
Com a paralisação de 2018, que durou 11 dias e ameaçou até a continuidade do fornecimento de itens essenciais como alimentos, os caminhoneiros descobriram seu poder.
Na época, o risco foi identificado tardiamente e a crise foi mal gerida pelo governo de Michel Temer (MDB), mas também já apareciam os oportunistas dispostos a aproveitar o caos para fins eleitorais.
Um desses agitadores de então hoje é presidente da República. Jair Bolsonaro, que apoiou aquela greve e ajudou a jogar mais gasolina no fogo, agora pode colher o que plantou, para o mal do país.
Por causa dos aumentos recentes do preço do diesel e com a velha cantilena de que suas reivindicações não têm sido atendidas nos últimos anos, a categoria volta a seus ensaios de intimidação.
O encarecimento dos combustíveis é um problema real, que decorre da alta dos preços internacionais do petróleo e da desvalorização cambial aguda desde a pandemia. Se o governo não tem culpa pelas cotações externas, certamente está na sua conta o mau desempenho do real, em parte associado a dúvidas quanto à política fiscal.
Não se pode controlar preços artificialmente, pois as consequências para a Petrobras seriam dramáticas. Às pressas, o governo acena com o paliativo de uma redução de tributos federais, mas o espaço no Orçamento é limitado e seriam necessárias compensações.
O maior peso tributário, aliás, advém do ICMS estadual. Uma mudança que ajudaria a reduzir a amplitude das oscilações consistiria em fixar um valor para o imposto por litro, em vez da incidência proporcional, mas tal ideia não está nos planos dos governadores.
Também contribui para o problema o impasse que se seguiu ao tabelamento do frete adotado na época da paralisação. O tema ainda está em pauta no Supremo Tribunal Federal e não há solução iminente, inclusive porque a fixação de preços dificilmente poderá ser considerada constitucional.
Para piorar, o mercado continua com excesso de oferta de fretes, rescaldo dos incentivos para aquisições de caminhões no governo Dilma Rousseff (PT). O tabelamento também traz insegurança jurídica e incentiva grandes empresas a formarem suas próprias frotas, com consequências negativas para os caminhoneiros autônomos.
Não há saída simples, e a situação exige negociação hábil. Uma nova greve seria prejudicial para todos, pois acentuaria os riscos recessivos. A categoria tampouco terá a ganhar com radicalismo, e no momento atual é duvidoso que contará com apoio da sociedade.
A longo prazo, impõem-se investimentos pesados em logística, para que o país não continue refém de uma pauta retrógrada.
Valor Econômico
‘Centrão’ coloca em risco a independência do Legislativo
É uma grave ameaça Bolsonaro controlar o Legislativo. O roteiro é conhecido: a democracia corre perigo
A disputa pelo comando da Câmara dos Deputados e do Senado é crucial para definir outra, a da sobrevivência e tentativa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Depois de achincalhar as instituições e hostilizar o Legislativo, Bolsonaro precisará do apoio de deputados e senadores não só para impedir a instauração de um processo de impeachment – há mais de 60 pedidos – como evitar que seu filho, o senador Flavio, seja condenado por “rachadinhas”. Quem se propõe a ajudar o governo nesta tarefa é o deputado Arthur Lira (PP-AL), que coleciona prontuário judicial respeitável. Na segunda-feira, o Congresso escolhe as lideranças que podem ou não se curvar a um chefe do Executivo que sempre se opôs à democracia e considerou inúteis seus representantes.
Bolsonaro, diante do fracasso de sua estratégia inicial de não construir uma base governista, resolveu abraçar os partidos do Centrão, aglomerado de legendas que o general Augusto Heleno, do GSI, disse que não sobraria “nenhum, meu irmão” diante de uma batida policial. Há clara ameaça à democracia se o Legislativo se ajoelhar aos desígnios de Bolsonaro, ainda que a aparência pública da briga pelo Legislativo pareça uma modorrenta briga pelo poder – o que também é. A falta de teor ideológico na contenda, esperada com a profusão de partidos artificiais contribui para essa ilusão.
Na Presidência, Bolsonaro, deputado federal mandrião por 28 anos, rejeitou o apoio dos partidos para governar, a começar pelos correligionários do PSL eleitos na onda que o levou ao poder, com os quais logo rompeu. Seu projeto (licença poética) se esboroou logo e ele partiu em busca de forças políticas que, demagogo, execrou em praça pública para se eleger – o Centrão. Hoje intervém para que um de seus expoentes, Arthur Lira, seja eleito.
É um sinal de degeneração política aguda que, diante de um Executivo autoritário que propagandeia a ditadura, haja grande número de partidos que se engalfinham para bajulá-lo. O PT, que há muito perdeu suas referências, apoia o candidato do governo no Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), em vez de Simone Tebet (MDB) que advoga a independência da Casa.
Ainda que pareça irrelevante e tediosa, a luta pela liderança do Congresso é crucial para a delimitação dos poderes de um Executivo atrabiliário. O presidente da Câmara é o terceiro na linha sucessória e dono da agenda que será discutida pelos deputados, com poderes para excluir ou incluir temas que são de importância nacional.
A Câmara, sob comando de Rodrigo Maia (DEM-RJ), rejeitou, por exemplo, a maior parte da agenda delirante de Bolsonaro – restringiu, por exemplo, a liberação irrestrita de armas e o controle ideológico nas escolas – e impulsionou questões que deram forma à austeridade fiscal necessária – como a reforma da Previdência – em benefício do Executivo, ainda que este não se empenhasse nisso. Bolsonaro atacou-o, assim como o fez o principal beneficiário das ações de Maia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, que alinha-se a Lira agora.
O apoio à agenda liberal de Guedes por parte da maioria dos congressistas, obscureceu as linhas ideológicas partidárias, que são tênues e inexistentes na maioria das legendas. A indistinção enfraquece a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), rifado na Câmara por dissidentes do DEM de Maia, e a de Simone Tebet (MDB) na briga pelo comando do Senado. Ambos votaram a favor do governo em questões importantes, assim como Lira e Rodrigo Pacheco.
Lira assumiu seu cargo na Câmara sob liminar e tem um prontuário policial maior que o de Baleia Rossi, que também é acusado de malfeitos na Lava-Jato. Entretanto, há diferenças políticas fundamentais entre os dois, menores se vistas pelo ângulo das querelas paroquiais do Congresso, e maiores no contexto dos destinos da República. Rossi, como Maia, não quer uma Câmara submissa.
Lira, favorito, mostra-se avesso a princípio a qualquer investigação que possa prejudicar Bolsonaro e seus acólitos, como a CPI das fake news ou a que pretende saber o que fez de certo ou errado o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em Manaus. Lira promete qualquer coisa a qualquer um e tem a estatura política de Bolsonaro, que lhe prometeu prebendas e cargos – o que condenava até chegar ao poder.
É uma grave ameaça Bolsonaro controlar o Legislativo, o que seria sua maior conquista até agora na batalha para dobrar as instituições a seus desejos reacionários. O roteiro é conhecido: a democracia corre perigo.