MANCHETES DA CAPA
O Globo
Enfermeira de São Paulo é a 1ª brasileira vacinada; campanha começa quarta-feira
Anvisa aprova vacinas da Sinovac e Oxford/AstraZeneca
País tem seis milhões de doses para iniciar imunização nacional
Doria e Pazuello trocam ataques; Bolsonaro silencia
Candidatos na Câmara ignoram PEC da 2ª instância
Bolsonaro encerra trégua e retoma críticas ao STF
Pandemia leva a recorde de abstenção no Enem
Rio conseguirá cobrir apenas 20% do grupo prioritário
Biden terá maioria apertada em Congresso dividido
O Estado de S. Paulo
Anvisa aprova uso emergencial de vacinas; SP inicia imunização
Sem imunizante, Pazuello critica ‘marketing’
‘Saudável’ para poder cuidar
Enem tem falta recorde, mas alunos são barrados
Queda de custo permite País dobrar geração de energia solar
EUA reforçam segurança para posse de Biden e dois são presos
Folha de S. Paulo
Após decisão unânimime da Anvisa, vacinação começa em São Paulo
Pazuello mente e critica Doria, que ataca Bolsonaro
Dianteira paulista incomoda parte dos governadores
Carlos Ayres Britto – O presidente cometeu crime de responsabilidade
Com salas lotadas, candidatos são barrados no Enem
Entenda por que a imunização é tão importante agora
Repórter presencia cenas de agonia em hospital manauara
Valor Econômico
São Paulo antecipa-se, inicia a vacinação e Pazuello reage
Governadores vão a Brasília discutir plano
“Impacto da imunização leva três meses”
Covid atrasará a recuperação de empregos
Juristas pedem à PGR ação penal contra Bolsonaro
Área química do Ultra atrai compradores
França enterra a aquisição do Carrefour
Produtor de arroz deve ter ganhos maiores neste ano
EDITORIAIS
O Globo
Anvisa acerta ao aprovar vacinas contra a Covid
Exigir termo de compromisso é excesso de zelo que funcionará contra a urgência da vacinação
Acertou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao aprovar ontem o uso emergencial das vacinas contra a Covid-19 que serão, no Brasil, produzidas pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Diante da tragédia da pandemia, os benefícios superam os riscos. Não haveria motivo razoável para adiar ainda mais o início da vacinação no Brasil, atrasado em relação ao resto do mundo e contraexemplo global no combate à pandemia.
A aprovação das vacinas não significa que a luta contra o novo coronavírus esteja vencida. Longe disso. A aprovação da CoronaVac, da chinesa Sinovac em parceria com o Butantan, e da vacina da Universidade de Oxford e da AstraZeneca, a ser fabricada pela Fiocruz, é apenas o primeiro passo nessa guerra.
Cabe agora ao Ministério da Saúde garantir as centenas de milhões de doses necessárias a uma campanha de vacinação em massa, que se estenda a todos os rincões do país com a maior urgência possível. Será preciso cuidar da logística, garantindo insumos e pessoal necessários à imunização.
Nesse quesito, o governo Jair Bolsonaro já demonstrou sua incompetência reiteradas vezes. Primeiro, ao adotar uma estratégia que tornou o país refém de duas vacinas, quando poderia ter garantido várias outras. Segundo, quando Bolsonaro insistiu em politizar a questão e vetou a compra da CoronaVac pelo Ministério da Saúde, medida felizmente depois cancelada. Terceiro, recusando-se a tomar vacina, fazendo piada e entrando em campanha aberta contra a vacinação compulsória.
Fora isso, o ministério protagonizou uma comédia logística, sem garantir nem mesmo agulhas e seringas. O último capítulo foi a tentativa patética de enviar um avião à Índia buscar doses inexistentes da vacina de Oxford — ao mesmo tempo que pacientes morriam em Manaus sem oxigênio. Tudo para que, na primeira vacinação, não fosse usada a CoronaVac, associada ao governador paulista, João Doria.
A própria Anvisa, que deveria ter se guiado desde o início por critérios científicos, foi usada politicamente quando suspendeu os testes da CoronaVac sem motivo em novembro. Na decisão de ontem, por excesso de zelo, estipulou que os vacinados terão de assinar um termo de compromisso, pois o uso da vacina ainda é experimental. Por mais que tecnicamente seja uma medida justificável, tende a desestimular a vacinação e funciona contra a urgência despertada pela pandemia. A segurança de ambos os imunizantes, único fator que justificaria o consentimento, já foi comprovada em testes clínicos.
A Anvisa acerta, contudo, ao apontar as limitações das vacinas e exigir esclarecimentos futuros. Os testes ainda são insuficientes para esclarecer a eficácia em grupos como idosos, crianças ou gestantes. Surgiram dúvidas sobre a produção de anticorpos e a duração da imunidade. Apenas quando uma vacina é aplicada em larga escala se tem ideia definitiva de vantagens e riscos. Agora, o importante é vacinar. Para o país, é irrelevante quem são os primeiros. O essencial é que todos tenham logo acesso à vacina — até o último.
O Estado de S. Paulo
Visibilidade e decência
O inevitável aumento do número de trabalhadores em domicílio causado pela pandemia impõe urgência à adoção de medidas de combate à informalidade.
Ninguém que examine a evolução recente do mundo do trabalho tem qualquer dúvida de que, depois das exigências impostas pela pandemia de covid-19, o trabalho em domicílio ganhará ainda mais importância nos próximos anos. Em 2019, antes, portanto, de o mundo ter a mais remota ideia do imenso desastre sanitário em que mergulharia pouco depois, 260 milhões de pessoas no mundo trabalhavam em sua residência em troca de remuneração. Esse número equivale a 7,9% de todas as pessoas empregadas no planeta.
Dados preliminares dos primeiros meses do ano passado indicavam que cerca de um quinto dos trabalhadores (ou 20%) estava trabalhando no domicílio. Quando as cifras de 2020 forem divulgadas, decerto o número de pessoas que trabalham em casa superará largamente o do ano anterior, afirma a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no estudo O trabalho em domicílio: da invisibilidade ao trabalho decente.
O título sintetiza o objetivo da publicação. Com o estudo, a OIT pretende mostrar a dimensão e as condições do trabalho em domicílio, ainda pouco visível do ponto de vista da proteção legal, e apontar os meios pelos quais tais condições podem ser melhoradas para que esse tipo de ocupação se equipare, nos seus aspectos essenciais, ao trabalho desempenhado nos ambientes tradicionais das empresas. É o caminho para dar visibilidade e decência ao trabalho em casa.
É, obviamente, um mundo heterogêneo em muitas de suas características. Em pelo menos 13 países estudados pela OIT as pessoas que trabalham em casa correspondiam a mais de 15% do total de empregados. A maioria dessas pessoas (65%) se concentra na região da Ásia e do Pacífico.
O número de mulheres que trabalham em casa correspondia a 56% do total. É a solução que boa parte dessas mulheres encontrou para melhorar a remuneração familiar sem abandonar suas responsabilidades domésticas, o que resulta normalmente em jornada de trabalho estendida. O fator financeiro e uma certa maleabilidade da jornada são alguns dos aspectos positivos do trabalho em domicílio.
Muitas de suas características, porém, exigem reflexão das autoridades e dos órgãos de inspeção a respeito das condições em que trabalha a população. A remuneração dos que trabalham em casa é normalmente menor do que a dos que exercem seu trabalho nos locais mantidos pelos empregadores. Essa defasagem é praticamente universal, tanto em relação ao tipo de trabalho como no que se refere ao desenvolvimento dos países. No Reino Unido, a remuneração do trabalho em domicílio é 13% menor do que a dos trabalhadores que não estão baseados em suas casas; nos Estados Unidos, a diferença é de 15%; na Argentina e no México, de 50%.
A flexibilidade de horário, em princípio um benefício, pode deixar de sê-lo. É o que ocorre quando a demanda é variada, o que resulta em longos tempos de ociosidade e períodos também longos de intensa atividade, o que afeta o tempo pessoal e familiar.
É alto o índice de informalidade nesse tipo de trabalho. Nem todos os que trabalham em domicílio dispõem de adequada proteção previdenciária e de assistência médica, embora em vários casos estejam mais sujeitos a riscos de acidentes de trabalho. Por estarem isolados, os que trabalham em casa nem sempre conhecem seus direitos nem têm acesso pleno a sindicatos. Por não serem treinados regularmente, não alcançam condições para avançar em suas carreiras.
Há meios para enfrentar e superar essas deficiências. Um deles é a aplicação, por mais países, das normas da OIT sobre o trabalho em domicílio (Convenção n.º 177), até agora adotadas por apenas dez países. Outro é assegurar aos trabalhadores em domicílio o exercício pleno da liberdade sindical. O combate à informalidade é outro mecanismo para dar decência e visibilidade para o trabalho em casa.
O inevitável aumento do número de trabalhadores em domicílio causado pela pandemia impõe urgência à adoção de medidas como essas, adverte a OIT.
Folha de S. Paulo
Vacinas, enfim
Apesar de Bolsonaro, país começa a imunizar-se após gesto de autonomia da Anvisa
A aprovação unânime pela Anvisa de duas vacinas contra a Covid-19 encerra um atraso injustificável e explicita como deveria funcionar o Estado brasileiro, não prevalecesse no Planalto o delírio ideológico patrocinado pelo presidente Jair Bolsonaro. A diretoria da agência dissipou neste domingo (17) o temor de que faltaria com o dever por subserviência política.
Em nove dias, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária analisou milhares de dados e documentos e autorizou o uso emergencial dos imunizantes Coronavac, do Instituto Butantan, e Covishield, da Fundação Oswaldo Cruz, desenvolvidos em parcerias internacionais —e, concluiu-se, seguros e eficazes.
Gerentes e diretores da autarquia, durante mais de cinco horas de reunião, se estribaram na objetividade e na lógica das evidências para cortar o nó górdio do negacionismo irresponsável.
As apresentações foram exaustivas, sóbrias, transparentes e esclarecedoras. Alguma retórica se ouviu, mas pareceu mais que justificada: a hora é grave.
Viram-se votos firmes de solidariedade às vítimas da incúria do Estado na tragédia em Manaus e alhures, afirmações sem subterfúgios da inexistência de alternativas terapêuticas, repúdio decidido à negação da ciência, recomendação inequívoca de que o distanciamento social continua imperativo.
O país assistiu pela TV a uma refutação completa da irresponsabilidade criminosa protagonizada pelo presidente, por seus filhos e por parlamentares de baixa extração.
Igual e deplorável figura faz o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, general da ativa que conspurca as Forças Armadas ao curvar-se a Bolsonaro. Não caia no esquecimento sua indignidade ao fazer pressão para que autoridades amazonenses recorressem ao kit Covid dos charlatães, quando era de oxigênio que os moribundos precisavam.
Na Anvisa essa chusma não logrou fincar bandeiras. Temos vacinas, enfim, à sua revelia. E a primeira a materializar-se foi logo aquela que o presidente jurou jamais adquirir e depreciava como vacina chinesa, supostamente inconfiável e teratogênica.
O governador paulista, João Doria (PSDB), fez o que dele se poderia esperar: logo após a reunião da Anvisa, promoveu o que será visto como a primeira imunização nacional. Mônica Calazans, 54, enfermeira, recebeu a primeira injeção da Coronavac após a autorização.
Um lance de marketing, pois sim, como se lamuriou Pazuello. Mas Doria só pôde colocá-lo em prática porque trabalhou pela saúde pública, algo que o ministro ainda precisa aprender —se não for dispensado antes por Bolsonaro, que já se livrou de dois ministros médicos para entregar a pasta a militares ineptos para a função.
A vitória política do governador tucano é o aspecto menos importante do ponto final da Anvisa na demora revoltante que a omissão e o diversionismo federais impuseram ao único instrumento para combater a pandemia.
Basta de improvisação, como implorar a potentados estrangeiros por um lote ínfimo de doses e colar adesivo em avião para trazer da Índia uma quimera.
Chegou a hora — já passa, na verdade — de Bolsonaro e Pazuello começarem a cumprir sua obrigação. Como resultado da inação, tão bem exemplificada ao contratar-se um único fornecedor, o país inicia tarde sua campanha de vacinação sem contar com doses suficientes para imunizar nem mesmo o primeiro grupo prioritário do mal-ajambrado plano federal.
O momento pede um esforço nacional hercúleo para estancar a propagação do coronavírus, reduzir a mortandade e fazer as vacinas chegarem ao maior número de brasileiros necessitados no menor espaço de tempo. Autoridades sanitárias nos três níveis de governo precisam unir-se e coordenar-se para várias tarefas inadiáveis.
Antes de mais nada, há que garantir novos fornecedores de vacinas e seringas no exterior ou acelerar a produção doméstica. Multiplicar e equipar postos de vacinação, em rede ainda mais eficiente que a mobilizada no passado, responsável pelo sucesso do Brasil nesse campo. Montar sistema ágil para cadastrar vacinados e assegurar que tomem a segunda dose.
Neste momento de escalada preocupante da Covid, o mais necessário é Bolsonaro, em seu próprio interesse político, sair do caminho e permitir que os setores qualificados do Estado façam seu trabalho.
O presidente e seu ministro, hoje, são os maiores inimigos da saúde pública. Que a decisão acachapante da Anvisa tenha sido o primeiro passo para sua derrota.
Valor Econômico
Trump deve escapar da punição política que merece
Dois terços dos eleitores republicanos acham que as eleições foram roubadas
A democracia americana saiu irremediavelmente ferida após quatro anos de governo de Donald Trump. A invasão do Congresso por hordas direitistas, incitadas pelo próprio presidente, foi o desfecho surpreendente, mas não imprevisível, da campanha sistemática de Trump a favor de seu próprio poder e contra todas as instituições, em um país que se orgulhava de apresentá-las como um modelo para o mundo.
Trump, afinal, manteve-se o escroque e embusteiro que sempre foi, mas sua convocação a atos de vandalismo e intimidação contra o Legislativo não tem precedentes na história americana. Ele não hesitou em usar métodos torpes para mudar os resultados de eleições limpas nas quais foi derrotado. Embora as instituições tenham resistido aos ataques autoritários de Trump, mostraram fissuras importantes, que não serão consertadas facilmente. Elas são produto de mudanças ao longo de anos no cenário político americano, entre elas a caminhada do Partido Republicano para os braços da extrema direita. O partido de Lincoln passou às mãos do Tea Party, que abriu espaço para que se curvasse a um aprendiz de déspota ignorante como Trump.
Na era das redes sociais, os passos dados e até os objetivos do presidente foram públicos. Os republicanos o apoiaram em todas suas ações inomináveis – pior ainda, ainda apoiam. Após a inédita invasão do Congresso por americanos, 191 deputados republicanos votaram contra um segundo processo de impeachment de Trump e apenas 10 a favor. Os democratas venceram na Câmara, mas dificilmente passarão pela barreira do Senado, de maioria republicana. Para ser aprovado, precisará receber a adesão de 17 republicanos – número tido como grande demais para ser factível no contexto conflagrado da política americana.
Desde antes das eleições, Trump já avisara que seriam as “mais fraudulentas” da história dos EUA. A pressa em nomear uma jurista católica para a Suprema Corte, tornando-a de maioria conservadora, a 36 dias do pleito, indicou que o presidente se preparava para uma batalha judicial sobre os resultados da votação, que não aceitaria perder.
Trump já usara golpes baixos para se eleger disputando contra Hillary Clinton em 2016. Juntou um time eleitoral sem escrúpulos, como ele – vários de seus integrantes foram para a cadeia -, o que quase lhe custou o mandato. Tentou fazer a mesma coisa com Biden, obtendo seu primeiro pedido de impeachment, negado pelo Senado. A radical recusa a divulgar suas declarações de imposto de renda, praxe entre candidatos, foi uma tentativa fracassada de esconder subterfúgios contábeis para fraudar o fisco.
Trump se empenhou em destruir o que os EUA construíram no pós-guerra e conseguiu tornar seu país um aliado não confiável, quando não abertamente detestado, por ex-parceiros. Foi o mais despreparado presidente da história, apesar do currículo (falso) de realizações empresariais.
Biden venceu no voto popular – o que os republicanos não conseguem desde 1988 – e no colégio eleitoral, com margem confortável. Nenhuma das dezenas de interpelações judiciais da equipe de Trump alegando fraudes foram aceitas pelo Judiciário. Sua penúltima tentativa de manter-se no poder foi pedir ao vice-presidente Mike Pence, que é presidente do Senado, que recusasse votos de delegados de Estados onde Trump supôs que ganhou e impedir a posse do democrata. Pence disse que não tinha poderes para isso. O presidente então convocou seus partidários radicais a intimidar o Congresso na sessão em que o resultado seria oficialmente proclamado.
A invasão do Capitólio foi estranha e relativamente fácil. O policiamento, numeroso e eficiente em distribuir pancadas em manifestações populares, foi insuficiente e displicente e os invasores, tratados com inusual gentileza. Havia militares em trajes civis na invasão. O ato de ousadia exibiu preocupantes rachaduras no aparato do Estado Legislativo.
Dois terços dos eleitores republicanos acham que as eleições foram roubadas. Dentro do Capitólio, 139 deputados republicanos votaram nesse sentido. Pesquisa do You.gov registrou que metade dos eleitores republicanos considerou acertada a invasão e só 25% deles a viu como ameaça à democracia.
Trump teve 75 milhões de votos e seus seguidores republicanos, bem como o partido, estão majoritariamente inclinados a desprezar as normas democráticas e se guiar apenas pelo que seu líder, uma fraude ambulante, diz e pensa. Não se consertam desavenças dessa magnitude em um par de anos. Joe Biden terá muito trabalho pela frente.